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Notícias: Escolas sem Partido

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Cartas, Moções e Notas Públicas
»   Educação
»   Leis & Normas
»   Temas especiais: Escolas sem Partido

Download:   (arquivos PDF)
»   Despacho MPF contrário a lei municipal - Escola sem Partido - Criciúma/SC - 2018
»   Nota Pública do CONANDA sobre os 28 anos do ECA - 29/08/2018
»   Nota Pública do CONANDA sobre PL 7.180/2014   (Escolas sem Partido) - 11/08/2016
»   Nota Pública do CONANDA sobre PL 7.180/2014   (Escolas sem Partido) - 21/11/2018
»   Nota Técnica nº 01/2016 - PFDC/MPF   (Escolas sem Partido) - 21/07/2016
»   Projeto de Lei PL 7.180/2014 - Escolas sem Partido   (inteiro teor)
»   Resolução nº 07/2017 - CNDH/CNPG   (Escolas sem Partido)

Referências:   (links externos)
»   CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
»   Projeto de Lei PL 7.180/2014   (Escolas sem Partido)

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