• Criança

Artigos: Alienação Parental

  • A Medicalização da Família através da Síndrome da Alienação Parental
    Giselly Guida Leite (Monografia)
    LEITE, Giselly Guida. A Medicalização da Família através da Síndrome da Alienação Parental Monografia. Curso de Psicologia. Faculdades Integradas Maria Thereza. Niterói, 2011. Disponível em , acesso em .
  • A Síndrome de Alienação Parental e o Poder Judiciário
    Igor Nazarovicz Xaxá (Monografia)
    XAXÁ, Igor Nazarovicz. A Síndrome de Alienação Parental e o Poder Judiciário. Monografia.Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2008. Disponível em , acesso em .
  • A síndrome de alienação parental nos casos de separações judiciais no direito civil brasileiro
    Felipe Niemezewski Rosa (Monografia)
    ROSA, Felipe Niemezewski. A síndrome de alienação parental nos casos de separações judiciais no direito civil brasileiro. Monografia. Curso de Direito. PUCRS, Porto Alegre, 2008. Disponível em , acesso em .
  • Alienação parental
    Artigo jurídico (Família) - Por Marília Mesquita de Góis - DireitoNet - 27/07/2010
    A Alienação Parental é um processo desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial. O genitor alienador não permite ao filho alienado a convivência com aquele que não é o seu guardião.
  • Alienação Parental
    Por Alexandre Brognoli - PHMP Advogados - 01/08/2012
    Esse fenômeno é desencadeado por processos de separação de fato ou divórcio nos quais há litígio entre o casal, e seus efeitos acabam recaindo sobre os filhos. Trata-se de implantar falsas concepções, suposições e características negativas em relação ao ex-parceiro. Desde o nascimento, a criança e o adolescente possuem o direito à assistência moral, material, educação e ao afeto. A alienação parental fere o direito de ter uma infância saudável e um desenvolvimento adequado.
  • Alienação parental não passou a ser crime, pois inexiste tipificação
    Opinião - Por Regina Beatriz Tavares da Silva e Venceslau Tavares Costa Filho - ConJur - Consultor Jurídico - 17/04/2018
    A nova Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a alienação parental no rol das formas de violência a crianças e adolescentes (artigo 4º, II, b), bem como prevê a possibilidade de aplicação de medidas protetivas típicas da Lei Maria da Penha para a proteção da criança e do adolescente vítima e/ou testemunha de violência, conforme prescreve o artigo 6º da lei supracitada.
  • Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?
    Leis e Direitos - Por JUS - 24/04/2017
    Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda da criança.
  • Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?
    CNJ - Conselho Nacional de Justiça - 17/08/2015
    Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda da criança.
  • CID-10. Diagnóstico. Síndrome de Alienação Parental.
    Parecer CREMESP - Consulta nº 86.903/2008 - Emissão 30/06/2009
    Ementa: A chamada "Síndrome de Alienação Parental" não consta, até o presente momento, como entidade clínica, não fazendo parte da CID-10, o Código Internacional de Doenças em vigor.
  • Deveres paternofiliais
    Opinião do Dr. Murillo José Digiácomo sobre decisão do STJ
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão histórica, condenou um pai que deixou de reconhecer espontaneamente a paternidade de sua filha e jamais lhe proporcionou a atenção, o amor e o cuidado devidos, ao pagamento de indenização por dano moral.
  • Guardar ou alienar? O que é a síndrome da Alienação Parental
    Por Caetano Lagrasta - ConJur - Consultor Jurídico - 17/09/2011
    À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: a) resultado do abandono ou privação de um direito natural; b) sintoma clínico durante o qual situações ou pessoas conhecidas perdem seu caráter familiar e tornam-se estranhas; c) alienação política: ser humano se afasta de sua real natureza e torna-se um estranho para si mesmo, com descontrole da atividade essencial (trabalho), pois o que produz adquire existência independente do seu poder e antagônica a seus interesses.
  • O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?
    Por Richard A. Gardner. M.D. - Tradução de Rita Rafaeli - SAP - 2002
    Os avaliadores em ações de disputa de custódia de crianças geralmente encontram resistência quando tentam usar o termo Síndrome de Alienação Parental (SAP) nos tribunais de justiça. Embora convencidos de que o paciente que está sendo avaliado sofre desse transtorno, eles muitas vezes acham que os advogados que representam genitores alienados, embora concordando com o diagnóstico, desistirão de usar o termo nos relatórios e testemunhos dos avaliadores.
  • Oficina ajuda pais a evitar alienação parental
    Por Giselle Souza - CNJ - Conselho Nacional de Justiça - 11/12/2013
    O divórcio não é de fato "o grande vilão" dos problemas emocionais enfrentados por muitos filhos no processo de separação dos pais. Foi o que afirmou a juíza Vanessa da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em palestra na I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10/12), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Síndrome da Alienação Parental
    Stephanie de Oliveira Dantas (Monografia)
    DANTAS, Stephanie de Oliveira. Síndrome da Alineação Parental. Monografia. Curso de Direito. Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Paulista. São Paulo, 2011. Disponível em , acesso em .
  • Síndrome da Alienação Parental: a implantação de falsas memórias em desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento
    Por Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto - JUS.com.br - 01/2012
    A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente nas varas de família de todo o País. Mas embora seja recorrente na prática, é um tema novo no nosso Direito, introduzido apenas com a Lei 12.318/2010. É matéria que carece de maior estudo, aprofundamento e literatura a respeito, por ser de vital importância, já que trata do correto e saudável desenvolvimento dos infantes a fim de torná-los aptos ao convívio social.
  • Síndrome da Alienação Parental: uma Análise Constitucional
    Por Geni Paulina Pereira - Conteúdo Jurídico - 12/03/2012
    Ocorre frequentemente nas separações judiciais litigiosas ou na disputa de guarda, na qual um dos genitores tenta denegrir a imagem do outro genitor. Aborda ainda, a forma como a Síndrome da Alienação Parental é identificada e como age o agente alienador, assim como também as consequências para a criança e o adolescente.
  • Síndrome da Alienação Parental: uma doença jurídica
    Por Rodrigo Balazina - Jusbrasil - 03/10/2017
    O presente artigo analisa a SAP dentro de uma visão jurídica, tentando demonstrar que apesar de já existirem várias decisões dos Tribunais brasileiros que a reconhece como uma doença, ainda é uma questão a ser muito discutida, pelo simples fato da sua difícil constatação. A lei de nº 12.318 foi promulgada em 2010, está sendo utilizada para coibir a prática da SAP, contudo, observam-se dificuldades em reconhecer quando a criança ou adolescente são portadores da síndrome.
  • Sociedade também deve coibir alienação parental
    Por Carolina da Cunha Pereira França Magalhães - Revista Consultor Jurídico - 04/11/2010
    A alienação parental é tema relevante quando experimentamos a progressiva valorização jurídica de proteção dos direitos e interesses dos filhos. Com o rompimento dos laços afetivos entre marido e mulher, muitas vezes nos deparamos com situações em que um dos pais exerce influência negativa sobre a criança, levando-a a uma ruptura inconsciente com o outro genitor.
  • Tribunal debate a importância da escola no combate à alienação parental
    CNJ - Conselho Nacional de Justiça - 13/04/2018
    O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate "A escola como aliada no combate à alienação parental", no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Alienação Parental
»   Convivência Familiar e Comunitária
»   Leis & Normas

Pesquisas:   (Pesquisa Google - links externos)
»   Pesquisa Google "alienação parental"
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CNMP
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CAOPCAE/MPPR

Download:   (arquivo PDF)
»   Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2010 - Retificada   (Lei da Alienação Parental)

Referências:   (links externos)
»   A Morte Inventada - Alienação Parental
»   ABCF - Associação Brasileira Criança Feliz
»   APASE - Associação de Pais e Mães Separados
»   APIPDF - Igualdade Parental - Associação Portuguesa
»   CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
»   IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
»   Pai Legal
»   SAP - Síndrome da Alienação Parental

YouTube:   (links externos)
»   Canal do CAOPCAE no YouTube
»   Vídeos sobre ALienação Parental   (Pesquisa YouTube)
»   YouTube

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