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Vídeos: Alienação Parental

 

Cartilha Vamos combater a alienação parental
ABCF - Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF Ceará) - 23/04/2015 - 00:01:21

A Cartilha "Vamos combater a alienação parental?", Um Guia para pais e escola, foi criada pela Associação Brasileira Criança Feliz - Secção Ceará (ABCF-CE).
Realização ABCF Brasil. Coautores, Anislay Frota, Renata Coelho, Yara Sousa, Osmar Castro e Sueleide Lopes.
Destina-se a divulgar a Alienação Parental nas escolas do Ceará e em outros estados que a solicitarem.

Mais informações em:   ABCF - Associação Brasileira Criança Feliz

A Morte Inventada
Documentário brasileiro sobre Alienação Parental - 2018 - 01:22:15

Considerada uma forma de abuso psicológico, na qual um genitor influencia seu filho com a intenção de dificultar ou mesmo impedir vínculos com o outro, a alienação parental - bem como a aplicação da lei ao longo desta meia década - é objeto de constante debate e tem suscitado manifestações a respeito da gravidade da prática.
"Sempre fui defensor, em julgados ou em obras de doutrina, da aplicação da pena de acordo com a gravidade do delito praticado e não resta dúvida que a alienação parental dependendo do grau de dolo é, tipicamente, um crime de tortura", Caetano Lagrasta Neto, Advogado e desembargador aposentado do TJ.
O Art. 2º da Lei nº 12.318/2010 define de forma ampla a alienação parental da seguinte forma: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Mais informações em:   A Morte Inventada - Alienação Parental

Alienação Parental: Conhecer para Prevenir
Dra. Kátia Boulos - Cultura e Eventos - OAB SP - 2018 - 00:56:06

(Transmitido ao vivo em 08/08/2018)

Mais informações em:   OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Alienação Parental
Dra. Jamile Gebrael Estephan - Cultura e Eventos - OAB SP - 2018 - 00:53:53

(Transmitido ao vivo em 08/02/2018)

Mais informações em:   OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Alienação Parental a Luz do Código de Processo Civil Vigente
Dra. Kátia Boulos - Cultura e Eventos - OAB SP - 12/08/2016 - 00:56:06

(Publicado em 14 de outubro de 2016)

Mais informações em:   OAB-SP - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo

Alienação Parental
APASE - Associação de Pais e Mães Separados - 2010 - 00:01:58

O curta metragem produzido com roteiro e direção geral de Marcus Leone, para a APASE, relata a história de uma jovem que, aos vinte anos de idade, verá o pai pela primeira vez desde seus quatro anos.
(Publicado em 5 de abril de 2010)

Mais informações em:   APASE - Associação de Pais e Mães Separados

Abandono Afetivo e Alienação Parental
STJ Cidadão #17 - Superior Tribunal de Justiça - 10/08/2017 - 00:25:40

Cuidar dos filhos é obrigação constitucional. Uma parte da doutrina entende que o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil, sendo devida a indenização por danos morais. Outra parte segue a máxima: ninguém pode ser punido por desamor. Na maioria das vezes, o abandono afetivo vem de uma relação instável entre o casal, que na verdade nunca esteve junto. Houve uma gestação inesperada e posterior reconhecimento de paternidade.
O STJ Cidadão da semana traz personagens que falam das consequências do abandono afetivo para as crianças, como enfrentar e como a justiça tem se posicionado no julgamento de ações com o tema. Vários processos com o tema abandono afetivo foram julgados pelos ministros do STJ, mas ainda não há uma jurisprudência. Ao analisarem um processo que correu em segredo de justiça, os ministros da Terceira Turma recomendaram prudência aos magistrados quando forem julgar casos de abandono afetivo. Eles alertaram para a complexidade das relações familiares e que o reconhecimento do dano moral por abandono afetivo é uma situação excepcionalíssima. Para os ministros, é preciso evitar que o poder judiciário seja transformado numa indústria indenizatória.
O programa também trata da alienação parental. Termo que foi inserido, em 2010, no direito brasileiro. A Lei nº 12.318/2010 conceitua a alienação parental como "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
A psicóloga Ciomara Schneider, diz que "... Esse tipo de alienação sempre vem de relações mal resolvidas, (...) Não conseguem separar o que é da ordem do ex-casal e da relação daquele homem e daquela mulher que são pai e mãe daquele filho." O conselheiro tutelar, Leonardo Silva, afirmou que " a criança e o adolescente precisam de coisas mínimas para sua formação. São elas, por exemplo: o direito de convivência com os pais, com fios, com os avôs, com as avós, com os primos, ter acesso à educação, cultura, saúde, lazer mas o principal eles precisam de amor, de atenção, de afeto, de respeito (...)
São questões básicas que muitas vezes as famílias hoje em razão do trabalho e do estresse do dia a dia acabam esquecendo.

Mais informações em:   STJ - Superior Tribunal de Justiça

A síndrome da alienação parental
STJ Cidadão #280 - Superior Tribunal de Justiça - 04/04/2014 - 00:28:05

O programa STJ Cidadão desta semana vai falar sobre um tema polêmico: a Síndrome de Alienação Parental. O termo não é novo, surgiu nos Estados Unidos em 1985, mas só ganhou força no Brasil em agosto de 2010, quando a lei que trata do assunto foi sancionada.
O que é a alienação parental e até que ponto ela pode interferir na vida de uma criança ou de um adolescente?
O programa vai mostrar o caso de um pai que foi obrigado a recorrer à Justiça para ter o direito de ver o filho. E a reação de filhos que viveram o drama da alienação. E ainda: as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. Na entrevista de estúdio o juiz auxiliar da presidência do STJ Márcio Antonio Boscaro fala sobre o tema!

Mais informações em:   STJ Cidadão - TV Justiça

Como ocorre a alienação parental
Programa "Conhecendo o Ministério Público" - Ministério Público do Rio Grande do Sul - 2009 - 00:26:45

A Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que atua perante à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho e a chefe do Centro Psicossocial da Infância e Adolescência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, médica Maria Lucrécia Scherer Zavaschi, falam sobre a alienação parental.
Crianças e adolescentes vítimas de disputas entre pais separados ganharão um novo amparo legal com a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado federal Régis de Oliveira, que prevê sanções à "alienação parental". Ela consiste na interferência de um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como em atos que causem prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este.
(Programa foi veiculado em julho de 2009)

Mais informações em:   MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Alienação Parental
»   Convivência Familiar e Comunitária
»   Leis & Normas

Pesquisas:   (Pesquisa Google - links externos)
»   Pesquisa Google "alienação parental"
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CNMP
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CAOPCAE/MPPR

Download:   (arquivo PDF)
»   Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2010 - Retificada   (Lei da Alienação Parental)

Referências:   (links externos)
»   A Morte Inventada - Alienação Parental
»   ABCF - Associação Brasileira Criança Feliz
»   APASE - Associação de Pais e Mães Separados
»   APIPDF - Igualdade Parental - Associação Portuguesa
»   CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
»   IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
»   Pai Legal
»   SAP - Síndrome da Alienação Parental

YouTube:   (links externos)
»   Canal do CAOPCAE no YouTube
»   Vídeos sobre ALienação Parental   (Pesquisa YouTube)
»   YouTube

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