• Criança

Consultas: Convivência Familiar

 

Material adicional:       Adoção Acolhimento Outros temas:

 

•   Acolhimento - Adoção - Poder Familiar - Destituição - Saúde Mental
Você acha correta a destituição do poder familiar dos pais de um filho adolescente, portador de graves transtornos mentais, acusados de maus-tratos? Tal medida não representaria, na verdade, um "prêmio" aos mesmos?

•   Acolhimento - Adolescente com problema - Pedido para localizar entidade para transferência
É responsabilidade do MP obter vaga para adolescente em entidade de acolhimento?

•   Acolhimento - Adolescente prestes a completar 18 anos - Maioridade
O que fazer quando adolescente acolhido estiver prestes a completar 18 (dezoito) anos?

•   Acolhimento - Afastamento de adolescente do lar com base na Lei Maria da Penha
É possível determinar o afastamento do adolescente da família com base nas disposições da "Lei Maria da Penha"?

•   Acolhimento - Conselho Tutelar - Acolhimento de Crianças
O Conselheiro Tutelar pode emitir um "termo de guarda e responsabilidade" para familiares da criança?

•   Acolhimento - Conselho Tutelar - Afastamento de criança do convívio familiar
O acolhimento pode perder o caráter excepcional e temporário e passar a ser um fim em si mesmo?

•   Acolhimento - Conselho Tutelar - Criança que foge da entidade
Cabe ao Conselho Tutelar a função de busca da criança?

•   Acolhimento - Exposição da imagem - Redes sociais
Existe alguma lei que rege a exposição de imagens de crianças e adolescentes institucionalizadas?

•   Acolhimento - Visitas paternas a acolhidos - Procedimentos
Há necessidade de autorização Judicial para as visitas dos pais a crianças e adolescentes acolhidas em entidades?

•   Acolhimento institucional - Estruturação - Orientações diversas
É possível que os municípios da comarca formem um consórcio para criação de uma "casa-lar", como proceder?

•   Acolhimento institucional - Município sem entidade - Convênios e consórcios
Qual a postura que o MP pode exigir frente ao executivo referente às instituições de acolhimento?

•   Adoção - Adoção ilegal - Criança supostamente nascida em país vizinho
Qual seria a medida mais adequada, diante da evidente situação de risco da criança?

•   Adoção - Adoção Internacional - Criança vinda de outro país
O procedimento de adoção segue a legislação brasileira ou a do país de origem?

•   Adoção - Adoção Internacional - Família substituta estrangeira - Preparação gradativa
É necessária a presença de profissional na preparação gradativa para adoção?

•   Adoção - Destituição do poder familiar - Sentença de procedência - Cadastro de adoção
Existe algum procedimento a ser instaurado judicialmente para acompanhar adotantes interessados, já cadastrados?

•   Adoção - Entrega de recém-nascido para adoção - Direito de guarda - Pai desconhecido
Qual o procedimento para mãe que quer entregar o filho recém nascido para adoção? E os direitos da família extensa?

•   Adoção - Gestante - Entrega prévia de recém-nascido para adoção
Qual o procedimento para gestante que quer entregar o filho para a adoção?

•   Adoção - Entrega mediante guarda sem conhecimento do MP
Pode-se entregar mediante guarda para fins de adoção criança cujos pais não foram destituídos do poder familiar?

•   Adolescente ameaçado de morte - Como proceder - PPCAAM - Acolhimento
É responsabilidade do Município a proteção de testemunhas ameaçadas de morte?

•   Adolescentes - Sozinhos em casa - Período noturno - Situação de risco
Deixar adolescentes sozinhos em casa, à noite, pode gerar "situação de risco"?

•   Alienação Parental - Atuação do Ministério Público - Legitimidade
O Ministério Público tem legitimidade para propor ações em desfavor do alienante?

•   Audiências concentradas - Genérico
Como proceder ao receber intimação para participar de "audiência concentrada" para reavaliar situação de acolhidos?

•   Conselho Tutelar - Acolhimento Institucional ou Familiar
Uma criança ou adolescente, em situação de risco, deve ser acolhida ou colocada em familia extensa?

•   Conselho Tutelar - Acolhimento - Afastamento de criança do convívio familiar
Qual ação a ser ajuizada para ratificar a medida protetiva de acolhimento aplicada pelo Conselho Tutelar?

•   Conselho Tutelar - Adolescente acolhido - Fuga - Busca e apreensão - Responsabilidades
Quem deve buscar adolescente que fugiu do acolhimento, quando identificado o seu paradeiro?

•   Conselho Tutelar - Atribuições - Cumprimento de ordem judicial de acolhimento
É obrigação do Conselho Tutelar executar a medida de acolhimento institucional ajuizada?

•   Conselho Tutelar - Retirada arbitrária de criança do convívio familiar - Orientações gerais
O MP pode requerer a substituição da medida de acolhimento pela de colocação em família substituta?

•   Criação de entidade de acolhimento - Casa Lar - Obrigatoriedade - Demanda pequena
É obrigatória a instalação de Unidade de Acolhimento Institucional em cada município?

•   Educação - Infrequência de aluno - Propostas de intervenção junto à mãe tida como omissa
Qual a melhor forma de agir sobre o excesso de falta escolar de aluno cuja mãe é tida como omissa?

•   Guarda - Guardião falece e criança vai morar com a mãe
Como proceder quando o guardião falece e a criança vai morar com a mãe, em outra comarca?

•   Poder Familiar - Renúncia - Impossibilidade jurídica - Adoção
O avô pode obter a guarda de um bebê, seu neto, cujo poder familiar foi "renunciado" pela própria mãe?

•   Poder Familiar - Restituição - Fundamentos
Quais os fundamentos para que se faça a restituição do poder familiar?

 

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