• Criança

Publicações: Depoimento Especial

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Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Produzido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 61/2018
Realização: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público   (Permitida a reprodução mediante citação da fonte)
Informações adicionais:   Lançamento do Guia     Atendimento às Vítimas     Depoimento Especial
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,97MB - 104 págs - 2019)

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A Oitiva de Crianças no Poder Judiciário Brasileiro
Com foco na implementação da Recomendação nº 33/2010 do CNJ e da Lei nº 13.431/2017
(Relatório Analítico Propositivo - Justiça Pesquisa)
Realização:   Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ)     UNIFOR - Universidade de Fortaleza
Informações adicionais:   Apresentação PPT     Curso com Tutoria     Lançamento da Pesquisa
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,19MB - 155 págs - Brasília - 2019)

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Comentários à Lei nº 13.431/2017
(Lei do Depoimento Especial comentada e anotada)
Autores: Murillo José Digiácomo, Eduardo Digiácomo
Informações adicionais:   Combate à Violência     Depoimento Especial     Lei nº 13.431/2017     Publicações
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,44MB - 92 págs - 2018)

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Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência
Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
(Contém texto integral da Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência)
Informações adicionais:   MDH     SNDCA/MDH
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,99MB - 48 págs - 2017)

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Crianças e adolescentes mais protegidos contra violências
Lei 13.431/2017 garante escuta protegida e evita revitimização
(Folder)
Informações adicionais:   Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017
[Fonte: Childhooh Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,01MB - 2 págs - 2017)

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Atendimento Integrado a Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência
(no Planejamento Plurianual dos Municípios e Estados Brasileiros 2018-2021)
Cartilha - Implementando a Lei 13.431/2017
Informações adicionais:   Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017
[Fonte: Childhooh Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]
(formato PDF - tamanho 0,37MB - 44 págs - 2017)

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Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado
(Livro)
Informações adicionais:   Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017
[Fonte: Childhooh Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,62MB - 190 págs - 2017)

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Parâmetros para perícia ou escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Texto resultado dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Escuta Especial de iniciativa do Conselho de Supervisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONSIJ-PR) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
Informações adicionais:   Depoimento Especial     Programação do curso
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(formato PDF - tamanho 0,15MB - 18 págs - 2016)

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Guia de Entrevista Infantil (Entrevista Investigativa)
(The Washington State Child Interview Guide)
Poduzido por Harborview Medical Center e WA State Criminal Justice Training Commission
Traduzido e anotado pelo Dr. Murillo José Digiácomo em maio, 2014
Download versão traduzida (em português):         [ opção única ]
Download versão original (em inglês):         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,60MB - 40 págs - Washington / EUA - Outubro, 2010)

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Escuta de Crianças e Adolescente em Situação de Violência Sexual
Aspectos Teóricos e Metodológicos
Guia para Capacitação em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes
Informações adicionais:   Publicações Childhood     Lançamento do Guia
[Fonte: Childhood Brasil]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]         [ opção 4 ]         [ opção 5 ]
(formato PDF - tamanho 3,59MB - 348 págs - Brasília/DF - 2014)

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Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte
Realização: Childhood Brasil; CNJ; UNICEF
[Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 5,21MB - 168págs - 1ª Ed. - 2013)

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Depoimento Sem Medo (?)   -   Culturas e Práticas Não-Revitimizantes   (2ª Ed.)
(Uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes)
Produzido pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil)
Informações adicionais: Depoimento Especial
[Fonte: Childhood]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 8,10MB - 326págs - 2ª Ed. - 2009)

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Depoimento Sem Medo (?)   -   Culturas e Práticas Não-Revitimizantes   (1ª Ed.)
(Uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes)
Coordenadores da pesquisa: Benedito Rodrigues dos Santos e Itamar Batista Gonçalves
Produção: Childhood Brasil e Secretaria dos Direitos Humanos - SDH/PR
[Fonte: Childhood Brasil]
Download:       [ opção 1 ]       [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,12MB - 210págs - 1ªEd. - 2008)

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A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção
Publicação organizada pelo Conselho Federal de Psicologia e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, resultante do Seminário Nacional Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência e a Rede de Proteção, realizado em agosto de 2009 no Rio de Janeiro/RJ.
[Fonte: CFP - Conselho Federal de Psicologia]
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(formato PDF - tamanho 0,97MB - 124págs - 1ªEd. - 2010)

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Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência
Publicação organizada pelo Conselho Federal de Psicologia e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos – visa a contribuir com o importante debate sobre a violência contra crianças e adolescentes e o papel da rede de Proteção.
[Fonte: CFP - Conselho Federal de Psicologia]
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(formato PDF - tamanho 1,55MB - 164págs (miolo) - 1ªEd. - 2009)

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Achieving Best Evidence in Criminal Proceedings - Ministry of Justice (UK)
Atingindo a excelência em evidência nos processos criminais
Orientação sobre entrevistas de vítimas e testemunhas, e sobre o uso de medidas especiais
Produzido originalmente em 2002 pelo Ministério da Justiça - Inglaterra
 
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(formato PDF - tamanho 1,53MB - 257págs - 3ª Ed - Março/2011 - Idioma Inglês)

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Achieving Best Evidence in Criminal Proceedings - Criminal Justice System Northern Ireland
Atingindo a excelência em evidência nos processos criminais - Orientações para entrevistas de vítimas e testemunhas, uso de medidas especiais e terapia pré-julgamento
Departamento de Justiça - Irlanda do Norte (Válido para Inglaterra e País de Gales)
 
Download:       [ opção 1 ]       [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,20MB - 398págs - 2ª Ed - Janeiro/2012 - Idioma Inglês)

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Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar MP-RS - Nº 01 - Julho/Setembro 2010
- Considerações Sobre o Depoimento de Criança/Adolescente Vítima de Violência Sexual (pág. 8)
- Os Crimes Sexuais e a Pessoa Vulnerável (pág. 26)
- Juventude e ato infracional: o sistema socioeducativo e a produção da reincidência (pág. 43)
[Fonte: MP-RS - CAOPIJ - Criança e Adolescente - Revista Digital Multidisciplinar]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,11MB - 67págs - Julho/Setembro 2010)

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Coleta de provas junto a crianças vítimas de violência (apresentação em Power-Point)
(Organização: Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude - MP-RS)
Obras e Técnicas de Investigação Psíquica de Crianças e Adolescentes
Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/IGP/RS
Visite o site: IGP - Instituto Geral de Perícias
(formato PPS - tamanho 200KB - 21 slides - 2013)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Atendimento às Vítimas
»   Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
»   Depoimento Especial
»   Entrevista Investigativa
»   Implementação da Lei nº 13.431/2017 - Lei do Depoimento Especial
»   Publicações: Revista Digital do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Referências:   (links externos)
»  CFP - Conselho Federal de Psicologia
»  Childhood Brasil
»  MP-RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul

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