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Educação

Doutrina

•   Doutrina: Educação

Consultas

•   Consultas ao CAOPCAE: Educação

Modelos

•   Recomendação Administrativa - Aparelhos eletrônicos em sala de aula
Modelo elaborado após a Lei Estadual nº 18.118/2014-PR, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos/ equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Paraná.
Veja mais:
-   (21/08/2014)   LEGISLAÇÃO - Lei proíbe a utilização de celulares em salas de aula no Paraná

•   Recomendação Administrativa Escolas - Ato de indisciplina e ato infracional
Modelo elaborado a partir de RA expedida pela Dra. Leandra Flores, Promotora de Justiça de Campina da Lagoa/PR

•   Recomendação nº 03/2011 - Perímetro Escolar - Arcoverde/PE
Modelo de recomendação à prefeitura para expedição de Projeto de Lei destinado a estabelecer a expedição de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais no entorno de colégis e escolas.

•   Recomendação nº 07/2012 - Perímetro Escolar - Gravatá/PE
Modelo de recomendação à prefeitura para dar conhecimento a todos os proprietários de bares/congêneres que encontram-se em desacordo com o perímetro de segurança escolar nesta cidade, informando da proibição da venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade.

•   Termo de Compromisso - FICAI 2011 (MP-RS)
Termo de cooperação entre o MP-RS e órgãos envolvidos/ comprometidos no controle do abandono e evasão escolar.

Publicações

•   Educação   (geral)

•   Educação:   Bibliotecas e Leitura no Brasil

•   Educação:   Bullying

•   Educação:   Evasão Escolar

•   Educação:   Prevenção da violência nas escolas

•   Educomunicação

•   UNESCO

Vídeos

•   Mesa-redonda virtual: Violência no ambiente escolar
Questões relevantes debatidas na quarta-feira (25/08/2010), das 13h30 às 17h00, em mesa-redonda

Encontros entre o Ministério Público e o Ministério da Educação

•   2º Encontro
17 e 18 de setembro de 2009

•   1º Encontro
12 a 14 de setembro de 2007

Campanhas

•   Campanha de Educação - 2011
“Criança e adolescente na escola: essa lição é para todos!”

•   Conte até 10! Nas escolas
“A raiva passa. A vida fica.”

•   Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) - 2008
“Para a educação melhorar, todos devem participar”

•   Campanha de Mobilização - 2006
“Volte Prá Ficar: Pacto Social Pela Educação”

Links Referenciais - Violência nas Escolas

•   Âmbito nacional - Brasil

•   Âmbito estadual - Paraná

Links Referenciais

•   CAOPCAE/MP-PR - Área da Educação

 

 

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