• Criança

Mobilização Nacional: Reavaliação da situação de crianças e adolescentes acolhidos

Mobilização decorrente da Instrução Normativa CNJ nº 2/2010, de 30 de junho de 2010, que disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar), e de crianças e adolescentes sob essa medida.

Índice:

•  Instrução Normativa CNJ nº 02/2010
•  Questionário de Avaliação
•  Doutrina de referência
•  Material para visitas
•  Modelos selecionados
•  Programas de acolhimento (modelos)
•  Representações gráficas
•  Fluxograma de acolhimento
•  Boletim Prioridade & Ofícios Circulares
•  Evento (27SET2010)
•  Projeto do MPRJ “Cada Criança, uma Família”

 

Página atualizada em 29 NOV 2010

Instrução Normativa CNJ nº 02/2010 

Texto integral - páginas CAOPCA

Download arquivo PDF
instrucao_normativa_n02__30_06_2010.pdf (formato: PDF - tamanho: 57KB)

Portal CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Resolução CNMP efetivação direito à convivência familiar

Questionário de Avaliação - Inst. Norm. CNJ nº 02/2010 

Download arquivo DOC
questionario_avaliacao_inst_norm_02_2010_cnj.doc (formato: DOC - tamanho: 24KB)

Doutrina 

Quando o conhecimento jurídico não basta

O Ministério Público e os Planos de Convivência Familiar

O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o desafio do trabalho em "Rede"

Orientações sobre a reavaliação da situação dos acolhidos - Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ

Acolhimento Institucional X Processo Contencioso

Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos

Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
(Nina Rosa do Amaral Costa e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira)

Fortalecimento familiar a partir da ética e dos direitos humanos
(Gabriela Schreiner)

Material de sugestão para visitas 

Modelo de roteiro para visita em entidade de acolhimento
   •   roteiro_para_visitas_as_entidades_de_acolhimento.doc (formato: DOC - tamanho: 40KB)

Elementos mínimos necessários à análise da situação jurídica dos acolhidos
   •      elementos_minimos_necessarios_a_analise_da_situacao_juridica_dos_acolhidos.doc

Sugestão de plano individualizado de atendimento para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
   •   mod_plano_individual_atend.doc (formato: DOC - tamanho: 29KB)
   •   mod_plano_individual_atend.pdf (formato: PDF - tamanho: 127KB)

Modelos    (download formato DOC) 

mod_recom_adm_saida_abrigo_fim_de_ano.doc (formato: DOC - tamanho: 31KB)
Modelo de recomendação administrativa - autorização para que crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional passem as festas de final de ano na companhia dos pais, familiares ou terceiros

acao_de_alimentos_contra_genitores.doc (formato: DOC - tamanho: 20KB)
Modelo Alternativo de Ação de Alimentos em favor de adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, deflagrada em face dos genitores (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).

acao_de_nomeacao_de_guardiao.doc (formato: DOC - tamanho: 20KB)
Modelo de Ação de Nomeação de Guardião (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).

acp_insercao_em_progm_de_moradia.doc (formato: DOC - tamanho: 28KB)
Modelo de Ação Civil Pública para a inclusão de criança/adolescente abrigado em razão de precariedade financeira, e de sua família, em programa de auxílio-moradia existente no Município (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).

pedido_extincao_proced_aplic_med_prot.doc (formato: DOC - tamanho: 19KB)
Modelo de Promoção postulando a extinção de procedimento de "Pedido de Aplicação de Medida Protetiva" / PAMP.

portaria_inst_inq_civ_politica_atend_fam.doc (formato: DOC - tamanho: 21KB)
Modelo de portaria instauradora de Inquérito Civil Público para a apuração da existência e funcionamento, no âmbito municipal, de ações de assistência social destinadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).

representacao_infr_adm_maus_tratos.doc (formato: DOC - tamanho: 21KB)
Modelo de Representação cível em face dos genitores por maus-tratos - Artigo 249 do ECA (adaptado com base em modelo elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro).

mod_proj_prgm_acolhimento.doc (formato: DOC - tamanho: 57KB)
Modelo de projeto de programa de acolhimento institucional, para implantação de unidade municipal para abrigo de crianças e adolescentes

of_juiz_lei_de_adocao.doc (formato: DOC - tamanho: 30KB)
Modelo de Ofício à Autoridade Judiciária competente sobre a reavaliação da situação jurídica de cada acolhido e outras iniciativas decorrentes da Lei nº 12.010/09 - atualizado em razão da Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ

tac_programa_acolhimento.doc (formato: DOC - tamanho: 42KB)
Modelo de termo de ajustamento de conduta relativo à criação e manutenção de programa de acolhimento institucional

mod_of_entidades__instr_norm_cnj.doc (formato: DOC - tamanho: 21KB)
Modelo de ofício a ser encaminhado aos dirigentes de entidades de acolhimento, para os fins previstos na Instrução Normativa nº 02/2010-CNJ

ra_abrigamento.doc (formato: DOC - tamanho: 47KB)
Modelo de recomendação administrativa relativa ao procedimento a ser adotado pela entidade de acolhimento institucional quando do atendimento de crianças e adolescentes

guarda_subsidiada.doc (formato: DOC - tamanho: 66KB)
Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.

Programas de acolhimento (modelos) 

mod_port_inq_civ.doc (formato: DOC - tamanho: 32KB)
Modelo de Portaria de Inquérito Civil para apuração da implementação da política municipal de programas para garantia de direito à convivência familiar

Programas de acolhimento (modelos) 

Programa "Crescer em Família" (Arapongas/PR)
Programa implantado pelo Decreto nº 364/09, de 26 de maio de 2009, do Município de Arapongas - PR, que visa priorizar o acolhimento familiar, afim de proporcionar à criança e/ou adolescente acolhido ambiente condizente à convivência familiar.

Projeto "Famílias Acolhedoras" (Arujá/SP)
Projeto de novembro de 2005 do Centro Arujaense de Apoio às Ações Sociais, da Casa São José de Arujá - SP, com intuito de evita danos e riscos ao abrigamento de adolescentes e crianças, especialmente as mais novas.
familia_acolhedora_aruja_2005.pdf (formato: PDF - tamanho: 1.547KB)

Representações Gráficas 

Modelos anterior e atual de atendimento dos acolhidos

Representação gráfica do "Sistema de Garantias"

Fluxograma do Acolhimento Familiar e Institucional 

Fluxograma elaborado pela equipe CAOPCA/MPPR visando auxiliar como um roteiro prático ao acolhimento tanto na família (de origem, extensa ou substituta) quanto institucional

Fluxograma para Impressão - P&B (papel A4)
(formato: PDF - tamanho: 65KB)

Fluxograma para Visualização em tela - COR (formato A4)
(formato: PDF - tamanho: 65KB)

Apresentação MS-PowerPoint para palestras
(formato: PPS - tamanho: 694KB)

Boletim Prioridade & Ofícios Circulares 

Boletim Prioridade - Edição Extra (21 SET 2010)

Ofício CAOPCA nº 121/2010 - Questionário de Avaliação (13 OUT 2010)

Ofício CAOPCA nº 078/2010 - Mobilização Nacional (27 JUL 2010)

Ofício CAOPCA nº 073/2010 - Acolhimento - Instrução Normativa CNJ (06 JUL 2010)

Mobilização Nacional - Notícia

Encontro (27 SET 2010) 

Programação

Vídeo

Material de apoio: (Apresentações)
   •   Rodrigo Cézar Medina (Promotor de Justiça MPRJ)
   •   Angela Mendonça (Pedagoga e Bacharel em Direito CAOPCA/MPPR)

 

Projeto do MPRJ "Cada Criança, uma Família"
Projeto elaborado pela Assessoria de Proteção Integral à Infância e Juventude - APIIJ - do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido com o apoio do 4º CAOP, resultado do inconformismo e indignação com a situação que envolve o abrigamento de crianças e adolescentes. Instituiu o auxílio consentido às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude antes da realização das audiências concentradas.

Apresentação do Projeto
projeto_cada_crianca_uma_familia.pdf
[formato: PDF - tamanho: 1.553KB]

Apresentação - Palestra (27SET2010)
apres_rodrigo_27set2010.pdf
[formato: PDF - tamanho: 4.633KB]

Comunicação Interna - Audiências Concentradas
comunicacao_interna_projeto_mprj.doc
[formato: DOC - tamanho: 5KB]

Relatório de Avaliação Geral
relatorio_de_produtividade_proj_mprj.doc
[formato: DOC - tamanho: 59KB]

Informações gerais (descrição do projeto)

(Material fornecido pelo Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha,
Coordenador do 4º CAO - Infância e Juventude - MPRJ)

 

 

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