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CAOP Informa

25/06/2020

COVID-19 - Diálogo sobre acolhimento em tempos de pandemia

Diálogo sobre acolhimento em tempos de pandemia:
Orientações técnicas para garantir a proteção integral.

Nesta quarta-feira (24/06), a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado od Paraná transmitiu a live "Diálogos sobre acolhimentos em tempo de pandemia", com orientações técnicas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

O evento foi organizado pelo Comitê Interinstitucional Protetivo, composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, tem por objetivo acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19 com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná, nos termos do previsto no art. 6º da Lei nº 13.979/2020, 6 de fevereiro de 2020, e da Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.

 

Documentos

Links e apresentações utilizadas durante a live:

Comitê Interinstitucional Protetivo

O Comitê interinstitucional de acompanhamento das medidas de prevenção à Covid-19 voltado ao sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridas em serviços de acolhimento institucional ou familiar e vítimas de violências no Estado do Paraná, instituído pelo Ato Conjunto nº 01/2020 de 10 de junho de 2020.

Proteção de direitos fundamentais

O Comitê Interinstitucional orientará os atores sociais do Estado a respeito do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar no período de pandemia da COVID-19. As recomendações têm o objetivo de proteger e garantir os direitos fundamentais desses jovens.

No dia 19/06 o grupo lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o documento aponta as consequências do isolamento social e seus riscos, sugerindo medidas para intensificar a proteção desse público durante a pandemia.

Saiba mais:

Fontes

 

- Download PDF -

Nota Técnica nº 1 - Ref. Acolhimento Institucional & Familiar
Apresenta orientações e recomendações quanto ao atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid-19.
Comitê Interinstitucional Protetivo - Paraná, criado em 10 de junho de 2020:
ACTEP     AMP     CEDCA-PR     DPPR     MPPR     OAB/PR     SEJUF-PR     SESA-PR     TJPR
Informações adicionais:   Acolhimento     COVID-19
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,03MB - 12 págs - Junho, 2020)

 

Convite

 

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