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CAOP Informa

21/05/2020

DISQUE 100 - Ministério da Mulher divulga Relatório 2019

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o Relatório 2019 - Disque Direitos Humanos, com capítulo especial sobre crianças e adolescentes.

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos – Disque 100, contendo capítulo especial sobre crianças e adolescentes, na página 35 - resumido abaixo.

Para a ministra Damares Alves, o aumento nos números é um grande avanço porque mostra a efetividade do serviço. “Estamos fazendo mudanças no governo desde o começo do ano e uma delas foi na Ouvidoria. Nós reduzimos o tempo de resposta ao cidadão de quatro meses para menos de 10 dias. Também implementamos a ampliação para 100% do feedback dos órgãos parceiros quanto ao encaminhamento das denúncias”, declarou quando do lançamento do balanço inicial - referente ao 1º semestre do ano passado.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira, acredita que “essas mudanças trouxeram um novo entendimento à população a respeito dos canais disponíveis”. Ele destacou, ainda, que é sempre necessário buscar o combate à violação de direitos humanos em todos os aspectos.

Crianças e Adolescentes 

Segundo o relatório, o Disque 100 registrou em 2019 um total de 86.837 denúncias de violações de direitos humanos con-tra crianças e adolescentes, 14% a mais do que no ano de 2018. Essa elevação no número de registros se encontra próximo ao aumento global de denúncias, decorrente da melhoria da qualidade do serviço.

As principais violações sofridas por esse grupo são, em escalada decrescente, Negligência, Violência psicológica, física, sexual, institucional, e Exploração do trabalho. Ao comparar com os dados do exercí-cio de 2018, além de se observar que a "negligência" foi violação mais praticada em face de crianças e adolescentes, verifica-se o agravamento desse quadro, senão vejamos: em 2018 essa espécie de violação correspondeu a 21,23% do total; em 2019, tal espécie de violação representou 38% do total registrado para esse grupo (vide gráfico abaixo).

Gráfico: Distribuição de denúncias por tipo de violação

Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.

A ministra Damares Alves incentivou jornalistas e especialistas a refletir sobre os resultados do levantamento. "A produção de dados é a contribuição que este Ministério dá para toda a sociedade trabalhar o tema. Cada informação nos diz muito sobre a lógica de como a violência acontece", ponderou.

Ela comentou que a violência sexual deve ser tratada com ainda mais atenção. "Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Mas será que é a quarta que mais acontece, atrás de outras três, ou a quarta denunciada?", questionou.

O crime é classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

O levantamento da ONDH permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.

O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.

Leia a matéria completa, na íntegra.

Maio Laranja

Na oportunidade da divulgação dos dados de violência sexual contra crianças e adolescentes, dia 18 de maio, também foi lançada a Campanha Nacional Maio Laranja, promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"A campanha tem como escopo incentivar a realização de atividades para conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta é tirar o tema da invisibilidade, informando, sensibilizando, mobilizando e convocando toda a sociedade a participar da causa em defesa dos direitos de crianças e adolescentes" afirma o secretário Maurício Cunha.

O que é o Disque 100 ?

O serviço pode ser considerado como "pronto socorro" dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Por meio desse serviço, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.

O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Equipe do CAOPCAE/MPPR
(com informações do MMFDH)

 

- Download PDF -

Disque Direitos Humanos - Relatório 2019
Realização: MMFDH - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Com capítulo especial "Crianças e Adolescentes", na pág. 35.
Informações adicionais:   Combate à Violência     Consulta D100     Disque 100     Publicações D100
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,02MB - 61 págs - Brasília, 21/05/2020)

 

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Download:   (arquivos XLSX e PDF)
»   Balanço Geral Disque 100 - 2011 a 1º semestre de 2019 - Violência sexual contra Crianças e Adolescentes
»   Disque Direitos Humanos - Relatório 2019

Referências:   (links externos)
»   Balanço - Disque 100   (Governo Federal)
»   Crianças e adolescentes: Balanço do Disque 100 aponta mais de 76 mil vítimas (Jun, 2019)
»   Comparativo revela queda no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em abril (Mai, 2020)
»   Denunciar violação de direitos humanos - Disque 100 (Dez, 2019)
»   Disque 100 registra aumento de 19,12% no número de denúncias (Nov, 2019)
»   Ministério divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes (Mai, 2020)

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