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CAOP Informa

04/02/2020

OFÍCIO CIRCULAR - Reunião de trabalho sobre os 30 anos do ECA

Ofício nº 02 / 2020 Curitiba, 04 de janeiro de 2020

 

Prezado(a) Colega:

 

Considerando o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente a ser comemorado neste ano, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público, desenvolveu projeto relativo a mobilização institucional para que, somando esforços e podendo contar com a contribuição e participação de todas as Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público, pudéssemos desenvolver ações ao longo deste ano, atreladas aos objetivos priorizados pela Instituição através do Planejamento Estratégico, potencializar o avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

O projeto é promovido pelo Centro de Apoio, contando com o apoio do Caex, da Subplan, da Escola Superior e da Assessoria de Comunicação.

O primeiro produto desta parceria foi o material CADERNO/CALENDÁRIO focado em direitos da população infanto juvenil a serem protegidos, elencando mensalmente datas comemorativas destes direitos.

A próxima ação planejada entre os parceiros já mencionados será uma reunião de trabalho, a ser realizada no dia 10 de fevereiro, das 08h30min às 18h00min horas, na Escola Superior do MPPR, Bloco VI, 3° andar (Rua Marechal Hermes, 910, Centro Cívico, nesta Capital).

A programação e inscrições estão disponíveis na página da Escola Superior do MPPR, ressaltando que já foram expedidas as autorizações para afastamento das funções tanto para Membros quanto para servidores, bem como será disponibilizada certificação mediante assinatura em lista de presença. Clique aqui para se inscrever e ver a programação completa.

O Objetivo é criar um leque de ações e de temas a serem explorados ao longo do ano em consonância com os objetivos estratégicos da Instituição, reforçando o tema dos 30 anos do ECA, alinhados a algumas datas de enfrentamento das causas da Infância e da Juventude já sistematizadas no material CADERNO/CALENDÁRIO.

Trata-se de uma proposta de construção coletiva de ações prioritárias, através de projetos, programas e políticas públicas nos municípios paranaenses, prevendo o envolvimento e participação de áreas intersetoriais afins, somando esforços para que o Ministério Público do Paraná possa demarcar um paradigma de atuação, mobilização, construção, e/ou reformulação das redes de proteção, visando a superação de situações fáticas de violação de direitos detectados pelo trabalho das promotorias da criança.

A proposta do encontro parte inicialmente de uma oficina de construção e aprimoramento de rede, passando para a segunda etapa que será a construção de propostas de ações alinhadas aos objetivos estratégicos institucionais refletido no material promocional (caderno/calendário) em comemoração aos 30 anos do ECA, considerando que as ações serão de acordo com as especificidades e necessidades de cada comarca.

Como produto do trabalho proposto, pretende-se ao final do ano mapear a apresentar as ações desenvolvidas pelas promotorias e suas respectivas redes de proteção em evento Institucional, demonstrando o trabalho de cada rede de proteção articulada pela Promotoria da Criança da Comarca, e oportunizando a troca de experiências exitosas a fim de potencializar as ações e o alcance dos objetivos institucionais.

Portanto é o presente para renovar o convite, ressaltando a importância da participação das Promotorias da Criança, como órgãos de execução, através de seus Membros e ou servidores, detentores das experiências e demandas institucionais, e que certamente poderão contribuir para a melhor definição das ações do Ministério Público do Paraná neste ano comemorativo dos 30 anos do ECA.

Sem mais para o momento, e desde logo agradecendo a participação, assim como a divulgação do evento, que são essenciais para que este atinja plenamente seus objetivos, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

 

MICHELE ROCIO MAIA ZARDO
Procuradora de Justiça - Coordenadora
LUCIANA LINERO
Promotora de Justiça

 

Estatuto da Criança e do Adolescente:   (links internos)
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Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Convenção sobre os Direitos da Criança
»   ECA - Linha do tempo sobre os direitos de crianças e adolescentes
»   Ofícios Circulares
»   Publicações: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

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Download:   (arquivo PDF)
»   Planejamento Estratégico CAOPCAE/MPPR - 2019-2029

Legislação:   (link externo)
»   ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente   (Texto compilado)

Referências:   (links externos)
»   30 Anos do ECA - Inscrições
»   ASCOM - Assessoria de Comunicação
»   CAEX - Centro de Apoio Técnico à Execução
»   ESMP - Escola Superior do MPPR
»   SUBPLAN - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional

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