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13/09/2019

EDUCAÇÃO - Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino

EDUCAÇÃO - Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino

Jandira Feghali: objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino.   (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial.

As equipes multiprofissionais - psicólogos e assistentes sociais - devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto que determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessidades especiais. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola para atendimentos individuais. "O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino", afirmou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira

[Fonte: Câmara dos Deputados - Notícias - 12/09/2019 - atualizado em 13/09/2019]

 

Proposta garante atendimento a estudante por psicólogo e assistente social

O Projeto de Lei 3688/2000 garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A medida está no substitutivo do Senado ao texto do ex-deputado José Carlos Elias. O texto original foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2007.

Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Elias, esses profissionais vão ajudar a família e o estudante, fazendo com que haja interação entre a escola e a comunidade. "Esse projeto dará enorme contribuição à população carente, especialmente no que tange às oportunidades aos estudantes das escolas públicas", disse o autor, na justificativa da proposta.

Confira a íntegra do substitutivo

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

[Fonte: Câmara dos Deputados - Notícias - 22/08/2019]

 

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