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28/03/2017

DIREITOS - CNJ define membros de fórum do Judiciário sobre criança e juventude

 

 

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, designou novos membros para o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A juíza auxiliar Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, o juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com sede e jurisdição no Paraná, Marlos Merk e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF e jurisdição em 14 estados, Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho passaram a compor o fórum. A Portaria nº 16/2017 foi publicada na quarta-feira (8/3).

O colegiado continua sob a presidência do conselheiro Lelio Bentes e vice-presidência do conselheiro Carlos Eduardo Dias. O grupo também conta com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Aparecida Silvestre e do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Renato Rodovalho Scussel. Entre a atribuições dos integrantes do fórum está a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ em relação a demandas relacionadas a políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, para crianças e adolescentes.

O Foninj foi instituído por meio da Resolução nº 231/2016. De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum deve elaborar estudos e propor medidas para a coordenação de políticas públicas do Poder Judiciário para aprimoramento dos serviços de Justiça prestados na área da infância e juventude.

Agência CNJ de Notícias

[Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça - Notícias - CNJ - 10/03/2017]

 

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Consolidação das Resoluções do CNJ
Consolidação Normativa do CNJ sobre o Poder Judiciário
Elaboração: André Ramos Tavares; Dimitri Dimoulis; José Carlos Francisco; Renato Gugliano Herani
Informações adicionais:   Resoluções CNJ
[Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 9,35MB - 594 págs - Brasília, 2016)

 

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