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CAOP Informa

03/06/2019

INTERNET - Maranhão apresenta palestra sobre internet e violência sexual

Ministério Público do Estado do Maranhão
SÃO LUÍS/MA - Palestra sobre internet e violência sexual encerra programação do 18 de Maio

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Palestrante: Rodrigo Nejm

Rodrigo Nejm alertou sobre como proteger crianças e adolescentes.

Procurador-geral em exercício: Dr. Francisco das Chagas Barros de Sousa

Procurador-geral em exercício defendeu o combate às práticas ilícitas na internet.

Membros do MPMA

Importância do combate aos crimes contra crianças e adolescentes foi ressaltada.

Público formado por membros, servidores e comunidade

Público foi formado por membros, servidores do MPMA e comunidade.

Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, apresentou a palestra "Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate".

A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), marcou o encerramento da programação do Ministério Público do Maranhão alusiva ao Dia 18 de Maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na abertura, deram boas-vindas ao palestrante e público, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, e os membros do CAOp-IJ José Frazão Menezes Sá Neto e Michelle Adriane Saraiva Dias Silva.

O evento teve como objetivo principal apresentar e discutir os novos riscos para crianças e adolescentes na internet, assim como medidas de combatê-los. Além disso, foi abordada a exposição sem controle na rede e os perigos que isso pode resultar, bem como precauções para propiciar uma navegação mais segura.

"Hoje a realidade é a internet. Precisamos nos qualificar e nos atualizar a cada dia, para também enfrentar essa criminalidade que acontece de forma sorrateira nesse ambiente", afirmou a promotora de justiça e membro do CAOp-IJ Michelle Adriane Silva.

Ferramentas

O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que a internet é uma ferramenta de qualidade para comunicação e conhecimento, mas que também traz preocupação por ser utilizada para práticas ilícitas. "Isso precisa ser combatido com eficiência e determinação pelas instituições, Ministério Público e todos que compõem a sociedade, para que possamos manter em segurança essa parcela mais vulnerável que são as crianças e adolescentes", concluiu.

Segundo Rodrigo Nejm, é indispensável esse envolvimento e engajamento do MPMA provocando essa discussão sobre os novos desafios à proteção da infância no mundo digital. "É importante o Ministério Público, que atua há tantas décadas fazendo a promoção de direitos, estar sempre atento aos novos desafios da internet e redes sociais, aproveitando a própria dinâmica das tecnologias para promover e defender direitos", afirmou o psicólogo.

Rodrigo Nejm defendeu a importância de não separarmos o mundo online do mundo real e que devemos tomar cuidado com o discurso do "nativo digital", que supõe uma preparação natural para explorar os ambientes digitais. De acordo com o diretor da SaferNet, o fato de uma criança possuir habilidades técnicas para usar tais ferramentas, não lhe dá automaticamente habilidades críticas, discernimento e maturidade para identificar situações de riscos na rede.

Além de falar sobre modalidades de crimes virtuais como ciberbullying, sexting e sextorsão, Nejm deu exemplos de como os criminosos utilizam as novas tecnologias para cometê-los.

Na parte final da palestra, foram expostas ferramentas jurídicas de combate a crimes na internet e dicas do que fazer e como denunciá-los. Rodrigo Nejm encerrou mostrando materiais, campanhas e portais da SaferNet que podem auxiliar vítimas, educadores e autoridades.

SaferNet

Criada em 2005, a SaferNet é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, consolidada como entidade referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet. Em seu site (https://new.safernet.org.br) encontra-se vasto conteúdo gratuito com orientações sobre crimes na web.

Rodrigo Nejm

Doutor em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Gestão e Desenvolvimento Social pelo CIAGS -UFBA e graduado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Realiza pós-doutoramento em Psicologia Social no PPGPSI/ UFBA, PNPD/CAPES, pesquisando dinâmicas interacionais nos ambientes digitais. Colabora como psicólogo e diretor de educação na Safernet Brasil, ministrando cursos para educadores e operadores do direito no âmbito dos aspectos psicossociais da apropriação da Internet por crianças e adolescentes. Atuou no ensino superior como professor nas disciplinas de psicologia, ética e gestão social. Membro do Grupo de Pesquisa em Interação, Tecnologias digitais e Sociedade (GITS/UFBA), pesquisando as questões relacionadas à privacidade e exposição de si entre adolescentes nos ambientes digitais. Membro colaborador nos grupos de especialistas das pesquisas TIC Kids Online e TIC Educação do CETIC.br/CIG.br desde 2010.

Serviço

Palestra:   Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate.

Justificativa:   O uso seguro e cidadão da internet é um dos elementos que pode ser desenvolvido, por exemplo, nos currículos escolares dentro da temática letramento digital, como parte das competências gerais, conforme destaca a nova Base Nacional Comum Curricular-BNCC. O uso crítico das tecnologias de forma consciente, integrando diferentes componentes curriculares elaborados com responsabilidade e que possa oferecer aos educadores e estudantes, em sala de aula e fora dela, ensinamentos essenciais que permitam preparar cidadãos bem-sucedidos em um mundo cada vez mais conectados, será uma prática para o futuro seguro. Nesta palestra pretende-se, além de debater e refletir as temáticas e fatos sobre a Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate, criar estratégias de prevenção e combate com ações e projetos que ajudem a tornar a internet um lugar prazeroso de diálogos saudáveis e respeito à diversidade e às diferenças.

Objetivo Geral:   Conhecer as novas abordagens possíveis sobre como estimular o uso positivo da internet nas redes digitais.

Objetivos específicos:   Entender como as ferramentas de aventuras on-line que ensinam sobre cidadania e segurança digital, podem integrar o mundo da internet no dia a dia do cidadão, de modo responsivo e diversificado.

Temática: Hábitos de uso da internet por crianças no Brasil; Comportamentos de Risco; Canais de ajuda e de denúncia; Estratégias educativas de prevenção.

Referências:  
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br, acesso em: 07de maio de 2019.
BARROSO, Luis Roberto. Diferentes, mas iguais: O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Disponível em: http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-17/RBDC-17-105-Artigo_Luis_Roberto_Barroso_(Diferentes_mas_iguais_o_reconhecimento_juridico_das_relacoes_homoafetivas_no_Brasil).pdf, acesso em: 03 de junho de 2019.
BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.crprj.org.br. Acesso em: 07 de maio de 2019.
_______.Declaração Universal dos Direitos da Criança. Disponível em: http://www.redeandibrasil.org.br/eca/biblioteca/legislacao/declaracao-universal-dos-direitos-da-crianca/. Acesso em: 07 de maio de 2019.

Redação e fotos: Jefferson Aires (CCOM/MPMA)

[Fonte: MPMA - Ministério Público do Estado do Maranhão - Notícia - 28/05/2019]

 

Vídeo da Palestra

Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate

[Fonte: Canal MPMA no YouTube]

 

- Download PDF -

Estatuto da Criança e do Adolescente: Anotado e Interpretado
Autores: Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo
Realização: FEMPAR     ITAIPU     MPPR
Informações adicionais:   Lançamento do livro
[Fonte: FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,41MB - 640 págs - Curitiba/PR - Maio, 2017)

- Download PDF -

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento
Iniciativa do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Nevesca), direcionada à identificação dos diferentes tipos de violências contra crianças e adolescentes.
Informações adicionais:   Lançamento da cartilha     Combate à violência
[Fonte: MPDFT]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,42MB - 40 págs - Setembro/2015)

- Download PDF -

Cartilha de Segurança para Internet
Textos e Edição: Equipe do CERT.br   •   Ilustrações: Héctor Gomez e Osnei
Realização:   CGI.br     NIC.br     CERT.br
 
[Fonte: CERT.br]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 12,02MB - 142 págs - Versão 4.0 - São Paulo, 2012)

 

INTERNET - Maranhão apresenta palestra sobre internet e violência sexual

 

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Referências:   (links externos)
»   Canal MPMA no YouTube
»   MPMA - Ministério Público do Estado do Maranhão

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