• Criança

CAOP Informa

15/05/2019

COPEIJ - Comissão emitiu recentemente diversos ofícios circulares

A Dra. Denise Casanova Villela, Promotora de Justiça no MPRS e Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ/GNDH/CNPG, emitiu na última segunda-feira uma série de ofícios circulares para dar ciência aos membros da comissão das atividades realizadas. Cada um dos ofícios é resultado das deliberações da I Reunião Ordinária do GNDH - ano 2019 (realizada em Salvador nos dias 27, 28 e 29 de março).

A COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude integra o GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos, que é órgão do CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

A Comissão Permanente da Infância e Juventude tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos infantojuvenis em âmbito nacional. Dentre as finalidades da COPEIJ pode-se destacar: a discussão e deliberação sobre matérias, metas e prazos que poderão integrar o Plano de Atuação Bienal do GNDH e o estímulo à cooperação entre as Promotorias de Justiça e outros órgãos, especialmente, no que se refere à troca de informações e experiências.

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Conheça a COPEIJ
»   Enunciados COPEIJ   (2010 - 2019)
»   Ofícios CIrculares

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (15/05/2019)   COPEIJ - Comissão emitiu recentemente diversos ofícios circulares
»   (15/05/2019)   ENUNCIADOS - COPEIJ emite ofício circular para divulgar enunciados aprovados
»   (26/03/2018)   COPEIJ - Manifesto contra a inclusão dos agentes e órgãos do SINASE no SUSP
»   (01/04/2015)   COPEIJ - Notas Técnicas aprovadas em Sessão Ordinária do GNDH
»   (29/04/2014)   CONVIVÊNCIA FAMILIAR - COPEIJ lança nota técnica sobre visitas em prisões
»   (22/10/2013)   ADOLESCENTE ATLETA - Resolução nº 155 do CONANDA ainda não foi publicada
»   (03/09/2013)   IDADE PENAL - COPEIJ divulga extensa nota técnica contra a redução da idade penal

Ofícios Circulares COPEIJ - recentes:   (links internos)
»   Ofício Circular nº 50/2019-COPEIJ - Enunciados Aprovados   (13/05/2019)
»   Ofício Circular nº 48/2019-COPEIJ - Cofinanciamento previsto na Resolução CNAS nº 07/2018   (13/05/2019)
»   Ofício Circular nº 47/2019-COPEIJ - Guarda Subsidiada   (13/05/2019)
»   Ofício Circular nº 46/2019-COPEIJ - Centros de Treinamento Desportivo   (13/05/2019)
»   Ofício Circular nº 45/2019-COPEIJ - Esclarecimentos sobre Resolução CONANDA nº 155   (13/05/2019)

Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem