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13/05/2019

OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular COPEIJ nº 48/2019 trata do cofinanciamento socioeducativo

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

Ofício Circular nº 48/2019 – COPEIJ
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2019

Prezados Colegas:

Considerando que uma das deliberações da I Reunião Ordinária do GNDH - ano 2019 (realizada em Salvador nos dias 27, 28 e 29 de março) foi no sentido de se oficiar ao Ministério da Cidadania (na pessoa da Sra. Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa) solicitando que fosse encaminhada lista contendo todos os municípios que fizeram o aceite para receber o cofinanciamento previsto na Res. CNAS 07/2018, foi enviado Ofício 44/2019 - COPEIJ, sendo que a resposta contendo a referida lista nos foi encaminhada por email, e agora repasso aos colegas, para conhecimento.

Atenciosamente,

Denise Casanova Villela
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ/GNDH

[Fonte: Of. Circular COPEIJ nº 48/2019]

 

Nota do editor:

Os municípios paranaenses que fizeram o aceite para receber o cofinanciamento federal Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC, são:   Altônia, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Campina da Lagoa, Campo Magro, Cândido de Abreu, Cantagalo, Carambeí, Chopinzinho, Colorado, Coronel Vivida, Itaperuçu, Jandaia do Sul, Mangueirinha, Mariluz, Nova Esperança, Ortigueira, Paiçandu, Palmas, Piraí do Sul, Quatro Barras, Quitandinha, Rebouças, Reserva, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rondon, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São João do Ivaí, São Pedro do Iguaçu e São Pedro do Ivaí.

 

Anexos:   (arquivos PDF)
»   Municípios com Aceite (PR)
»   Of. nº 44/2019 COPEIJ
»   Of. Circular nº 48/2019 COPEIJ

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»   Ofício Circular nº 47/2019-COPEIJ - Guarda Subsidiada   (13/05/2019)
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»   Ofício Circular nº 45/2019-COPEIJ - Esclarecimentos sobre Resolução CONANDA nº 155   (13/05/2019)

Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude
»   Resolução CNAS nº 07/2018 - Cofinanciamento Federal para PAEFI e SINASE

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