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13/05/2019

OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular COPEIJ nº 47/2019 trata da Guarda Subsidiada

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

Ofício Circular nº 47/2019 – COPEIJ
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2019

Prezados Colegas:

Considerando que uma das deliberações da I Reunião Ordinária do GNDH - ano 2019 (realizada em Salvador nos dias 27, 28 e 29 de março) foi no sentido de se oficiar ao Ministério da Cidadania (na pessoa da Sra. Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa) solicitando que fosse encaminhado o produto entregue pela empresa de consultoria contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre o instituto da "Guarda Subsidiada", foi enviado Ofício 43/2019 - COPEIJ (em anexo), sendo que a resposta nos foi encaminhada por email, cujo texto agora repasso aos colegas, para conhecimento.

"Prezada Dra. Denise Casanova Villela,

Em relação à solicitação de envio do produto da Consultoria sobre "Guarda Subsidiada", esclarecemos que no âmbito da referida consultoria foram entregues três produtos, conforme termo de referência, contendo subsídios e insumos sobre o tema, para análise, deliberação e possível utilização de partes dos conteúdos considerados relevantes pelo Ministério da Cidadania.

Atualmente, os referidos subsídios encontram-se em processo de análise e discussão pela equipe técnica do ministério, no sentido de adequar seu conteúdo aos princípios do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como harmonizá-lo ao conteúdo das discussões já ocorridas no âmbito das duas oficinas técnicas sobre a temática, ocorridas em 2017 e 2018. A finalização desse trabalho está prevista para o final de julho.

Assim que esse trabalho estiver finalizado, enviaremos uma cópia para essa COPEIJ/GNDH, bem como para outros colegiados afins ao tema, de modo que a discussão sobre a temática possa ser ampliada e enriquecida com as contribuições de atores relevantes nessa construção.

Colocamo-nos à disposição para maiores informações que se fizerem necessárias".

Atenciosamente,

Denise Casanova Villela
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ/GNDH

[Fonte: Of. Circular COPEIJ nº 47/2019]

 

Guarda Subsidiada:

É a modalidade, prevista em lei, também conhecida como "acolhimento familiar" ou "apadrinhamento afetivo", na qual as famílias recebem em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem.

Veja também:
•   Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes
•   Entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
•   Paraná tem experiência bem-sucedida com programa de acolhimento familiar

 

Anexos:   (arquivos PDF)
»   Of. nº 43/2019 COPEIJ
»   Of. Circular nº 47/2019 COPEIJ

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Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

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