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13/05/2019

OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular COPEIJ nº 46/2019 trata de projetos de lei sobre Centros de Treinamento Desportivo

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

Ofício Circular nº 46/2019 – COPEIJ
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2019

Prezados Colegas:

Considerando que uma das deliberações da I Reunião Ordinária do GNDH - ano 2019 (realizada em Salvador nos dias 27, 28 e 29 de março) foi no sentido de se oficiar à Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP solicitando que fosse feito levantamento legislativo acerca da existência de projetos de lei que tratem de Centros de Treinamento Desportivo que fazem acolhimento de crianças e adolescentes, foi enviado Ofício 42/2019 - COPEIJ, sendo que a resposta nos foi encaminhada por meio do Ofício 18/2019 - CALJ, que agora envio aos colegas, em anexo, para conhecimento.

Atenciosamente,

Denise Casanova Villela
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ/GNDH

[Fonte: Of. Circular COPEIJ nº 46/2019]

 

Anexos:   (arquivos PDF)
»   Of. 42/2019 COPEIJ
»   Of. Circular 46/2019 COPEIJ
»   Of. nº 18/2019 CALJ CNMP
»   Projeto 0212825 - Projeto de Lei nº 1153/2019
»   Projeto 0212942 - Projeto de Lei do Senado nº 68 2017
»   Projeto 0213061 - Projeto de Lei nº 591/2019
»   Projeto 0213068 - Projeto de Lei nº 2244/2019
»   Projeto 0213085 - Projeto de Lei nº 822/2019
»   Projeto 0213089 - Projeto de Lei nº 1873/2019
»   Relatório 0212869 - Relatório Legislativo Pl nº 1153/2019

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Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

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