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CAOP Informa

13/05/2019

OFÍCIO CIRCULAR - Of. Circular COPEIJ nº 45/2019 trata sobre a não publicação da Resolução CONANDA nº 155

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude

Ofício Circular nº 45/2019 – COPEIJ
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2019

Prezados Colegas:

Considerando que uma das deliberações da I Reunião Ordinária do GNDH - ano 2019 (realizada em Salvador nos dias 27, 28 e 29 de março) foi no sentido de se oficiar ao CONANDA solicitando informações a respeito da publicação da Resolução nº 155 do referido órgão, foi enviado Ofício 41/2019 - COPEIJ, e, em resposta, nos foi encaminhado Ofício 117/2019 - CONANDA, que agora envio aos colegas, em anexo, para conhecimento.

Atenciosamente,

Denise Casanova Villela
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ/GNDH

[Fonte: Of. Circular COPEIJ nº 45/2019]

 

Anexos:   (arquivos PDF)
»   Of. Circular nº 45/2019 COPEIJ
»   Of. Conanda nº 117/2019 - em resposta ao Of. COPEIJ nº 41/2019
»   Of. COPEIJ nº 41/2019 - Sobre Resolução Conanda nº 155

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Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e da Juventude
»   Resolução CONANDA nº 155/2012 - Não publicada   (Versão aprovada em plenário 13/12/2012)

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