• Criança

CAOP Informa

15/05/2019

EVENTO - Planejamento Estratégico na Área da Criança, do Adolescente e da Educação

Planejamento Estratégico do MPPR na Área da Criança, do Adolescente e da Educação
29 MAR 2019 - Ponta Grossa - PR

O Paraná tem apresentado números alarmantes de abandono escolar. Somente em 2017, 100 mil alunos deixaram de ser matriculados em instituições de ensino no estado. Para debater essa e outras questões prioritárias para a atuação do MPPR na próxima década, membros e servidores da área da Criança e do Adolescente e da Educação estiveram reunidos em Ponta Grossa, na última sexta-feira (29), no primeiro encontro temático para revisão do Planejamento Estratégico da instituição. O fomento à implementação da Lei 13.431/2017 - Depoimento Especial, o incentivo à inclusão nas escolas e a implementação dos planos socioeducativos no âmbito estadual e municipal também pautaram as discussões.

O próximo encontro será nesta sexta-feira, 5 de abril, em Guarapuava, e vai abordar as iniciativas do MPPR nas áreas Criminal, do Júri e de Execução Penal. As discussões serão feitas a partir dos seguintes tópicos: restruturação e aperfeiçoamento do exercício do controle externo da atividade policial; fomento à atuação planejada na área prisional e penitenciária; e fomento à persecução da macrocriminalidade.

Mais detalhes no hotsite Planejamento Estratégico do MPPR - Área Criança, Adolescente e Educação.

Veja a matéria completa, com fotos, na Intranet MPPR.

 

Palestras

Dr. Luciano Machado de Souza
Dr. Luciano Machado de Souza

 

Educação Inclusiva

As discussões sobre a inclusão escolar, conforme proposto pela promotora de Justiça Luciana Linero, abordaram não apenas a criança e o adolescente com deficiência, mas todos aqueles que apresentam qualquer defasagem no aprendizado.
O promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, de Cascavel, compartilhou as dificuldades enfrentadas no atendimento de demandas relacionadas ao ensino educacional especializado e propôs o debate a partir dos seguintes questionamentos: como garantir, qual o limite e se há limite na inclusão escolar da pessoa com deficiência.

Apresentação do Dr. Luciano Machado de Souza
Atendimento Educacional Especializado de crianças e adolescentes com deficiências: Desafios para a próxima década
(formato PPT - tamanho 15,7MB - 16 slides - 29 MAR 2019)

Veja mais:

Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto
Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto

 

Evasão Escolar

O Paraná tem apresentado números alarmantes de abandono escolar. Somente em 2017, 100 mil alunos deixaram de ser matriculados em instituições de ensino no estado.
O promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, que atua em União da Vitória, apresentou ações realizadas na comarca ao longo de dez anos que contribuíram para a melhoria dos indicadores de abandono e evasão escolar. “Isso só foi possível por meio de uma atuação conjunta e preventiva que envolveu Ministério Público, comunidade escolar, Poder Público, Conselho Tutelar, imprensa, Juizado da Infância e Juventude, e Sistema S, na busca da solução mais benéfica e adequada que assegurasse o superior interesse da criança”, afirmou.
Dentre os projetos desenvolvidos, o promotor destacou o “Dedica”, que consiste na formação continuada de professores para a defesa dos direitos da criança e do adolescente; o “Escola de pais”, criado para orientar e motivar pais e alunos por meio de atividades relacionadas às causas de evasão identificadas nas audiências públicas; e o “Arte Mural”, que visa promover a melhoria estética da escola com o estudo e conhecimento de artistas, além da reprodução das obras estudadas. O propósito é melhorar o desempenho e contribuir para a recuperação da autoestima de parte dos adolescentes participantes. “Para citar alguns resultados, em 2014, por exemplo, o número de alunos que se evadiram da escola no Ensino Médio em União da Vitória foi de 439, reduzindo para 284 em 2016. Apenas com um olhar diferenciado e atento para a educação é que tornaremos nossas ações mais efetivas”, ressaltou o promotor.

Apresentação do Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto
Acesso, Permanência e Sucesso na Escola
(formato PPT - tamanho 15,7MB - 61 slides - 29 MAR 2019)

Veja mais:

Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda
Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda

 

Implementação da Lei nº 13.431/2017

A promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, da comarca de Londrina, falou sobre os desafios da implementação da Lei 13.431, sancionada em 2017 e que passou a vigorar em abril de 2018.
A partir da lei, a oitiva por meio do depoimento especial ou da escuta qualificada tornou-se obrigatória, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes vítimas de violência tenham que reviver fatos traumáticos ao depor e contribuir para a fidedignidade das informações.
A promotora destacou a importância da capacitação da rede de atendimento e da necessidade de haver locais apropriados e acolhedores para as oitivas.

Apresentação da Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda
Lei nº 13.431/2017 - Implementação e novos desafios
(Formato ZIP - tamanho 33,4MB - APresentação Prezi - 2019)

Veja mais:

Dra. Luciana Linero
Dra. Luciana Linero

 

Rede de Proteção

O evento também contou com a presença e o apoio da Procuradora de Justiça Michele Rocio Maia Zardo, coordenadora do CAOPCAE/MPPR.

Resumo elaborado por Mirella Fiorença da S. Manenti   (CAOPCAE/MPPR)
Breves apontamentos do encontro - Ponta Grossa/PR - 29 MAR 2019
(formato PDF - tamanho 0,05MB - 3 págs - 29 MAR 2019)

Veja mais:

 

Vídeos

Convite:


(duração 00:07:41)

Assista à gravação do encontro:


(duração 07:15:22)

Assista os vídeos individuais das palestras.

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Eventos
»   Vídeos
»   Vídeos:   Planejamento Estratégico do MPPR 2019

Notícias relacionadas:   (links externos)
»   (CAOP Informa - 14/05/2019)   EVENTO - Planejamento Estratégico na área infantojuvenil em Ponta Grossa/PR
»   (MP Informa - 01/04/2019)   Encontro discutiu ações sobre Criança e Adolescente e Educação

Download:   (arquivos PDF)
»   Planejaneto Estratégico 2010-2018   (CAOPCAE/MPPR)
»   Plano de Atuação Intersetorial - MPPR   (Março, 2018)
»   Resumo elaborado por Mirella Fiorença da S. Manenti   (CAOPCAE/MPPR)

Referências:   (links externos)
»   Canal CAOPCAE no YouTube
»   Planejamento Estratégico do MPPR - Ciclo 2019-2029   (Hotsite)
»   Planejamento Estratégico - Área da Criança, do Adolescente e da Educação

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem