Campanha Leão Amigo da Criança

Campanha Leão Amigo da Criança

•   Apresentação
Apresenta o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (que existe nos âmbitos nacional, estadual e municipal) como um instrumento privilegiado e especial, iniciando uma campanha de arrecadação de recursos.

•   Ofício CAOPCA nº 024/2016
Ofício Circular - Campanha "Leão Amigo da Criança" - 2016

•   Perguntas & Respostas
Explica de forma simples às questões mais comuns sobre o Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA, bem como sobre as "doações subsidiadas".
–   Download Perguntas & Respostas - Formato Folder A4 - frente/verso

•   Modelos
–   Modelo de ofício ao CMDCA - Campanha de arrecadação FIA
–   Modelo de ofício Contadores - Campanha de arrecadação FIA

•   Convênios
–   Convênio: Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Convênio firmado entre MPPR, CRC-PR, SECJ-PR e CEDCA-PR, de regime de cooperação mútua entre os convenentes, promovendo medidas que levem a todo o Estado do Paraná o esclarecimento e o estímulo à doação de recursos aos Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, tanto por parte de pessoas físicas como pessoas jurídicas, fornecendo aos contadores, empresários e à população em geral, informações precisas sobre a matéria.
(Firmado em 04 DEZ 2009 - Válido até 31 DEZ 2013 - Prorrogável)

•   O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA/PR
Informações adicionais nas páginas do SECJ/PR - Secretaria de Estado da Criança e da Juventude
–   O que é o FIA/PR?
–   Aplicação de recursos
–   Saiba como contribuir
–   Simulação de doação (FIEP/PR)
–   Doe FIA
–   Contato com a Central de Apoio ao Cedca/PR e FIA/PR

•   Cartilhas & Guias
–   O rei da selva virou o rei da cidadania!
   Desenvolvido pelo CRC/PR e Sistema FIEP
   (formato: PDF - tamanho: 1,11MB)

–   Guia do Fundo Pró-Infância
   Disponibilizado pelo Fundo Pró-Infância da FIEP, PR
   (formato: PDF - tamanho: 249KB)

–   Perguntas & Respostas - Formato Folder A4 (frente/verso)
   (formato: PDF - tamanho: 82KB)
–   Perguntas & Respostas - Formato A4 (3 páginas)
   (formato: PDF - tamanho: 127KB)

•   Simulação de Doação - Pessoa Física
–   Simulação de Alíquota Efetiva - Imposto de Renda da Pessoa Física
   (Simulador disponibilizado pela Receita Federal)
–   Cálculo do abatimento na contribuição sobre o imposto devido
   (Simulador disponibilizado pelo Fundo Pró-Infância da FIEP, PR)
–   Cálculo do abatimento na contribuição sobre o imposto devido
   (Simulador disponibilizado pela Federasul - Fundo Pró-Infância, RS)

•   Legislação
Legislação disponível, no formato PDF, nas páginas da campanha curitibana
"Criança quer Futuro, não quer esmola": (exceto *)
–   Lei Federal nº 8069/1990, de 13 de julho de 1990 [*]
A Presidência da República dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências (atualizada até NOV2009)
–   Instrução Normativa SRF nº 25/1996, de 29 de abril de 1996
O Secretário da Receita Federal dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas. Alterada pela IN SRF 79/96.Revogada pela IN SRF 15, de 6.2.2001
–   Instrução Normativa SRF nº 15/2001, de 6 de fevereiro de 2001 [*]
O Secretário da Receita Federal dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas
–   Instrução Normativa SRF nº 258, de 17 de dezembro de 2002
O Secretário da Receita Federal dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos investimentos em obras audiovisuais e nas doações e patrocínios de projetos culturais
–   Instrução Normativa SRF nº 267/2002, de 23 de dezembro de 2002
O Secretário da Receita Federal dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
–   Instrução Normativa SRF nº 706/2007, de 9 de janeiro de 2007
Revoga os §§ 4º e 5º do art. 34 da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004
–   Resolução COMTIBA nº 70/2007, de 13 de Novembro de 2007
O COMTIBA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba apresenta critérios para liberação de recursos através do Fundo Municipal para Criança e o Adolescente

•   Downloads
Papel de Parede:
–   800 x 600 pixels
–   1280 x 768 pixels
–   1600 x 900 pixels
 
Apresentação Power-Point:
–   Arquivo no formato PPS

•   Campanhas

Fundo Pró-Infância - Sistema FIEP/PR

Criança quer Futuro, não quer esmola
Prefeitura Municipal de Curitiba

O rei da selva virou o rei da cidadania!
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná

 

 

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