• Criança

1º Encontro entre o Ministério Público e o Ministério da Educação
(12 a 14 de setembro de 2007)

 

Materiais Diversos

Carta de Brasília pela Educação
Brasília, 14 de setembro de 2007
[formato: PDF - tamanho: 90KB]

Acordo de Cooperação Técnica MEC/ CNPG/ FONCAIJE
Brasília, 12 de setembro de 2007
[formato: PDF - tamanho: 267KB]

Aspectos fundamentais da atuação dos Conselhos Municipais do FUNDEB
Texto elaborado pela assessora jurídica Helena Gualberto Barroso, do CAOPEduc / MPPR
[formato: PDF - tamanho: 94KB]

Release do evento: objetivos e programação
Seminário Nacional de Educação: Compromisso do Ministério Público
[formato: PDF - tamanho: 108KB]

Apresentações

SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
[formato: PDF - tamanho: 155KB]

Articulação dos Conselhos de Controle Social: Tutelares, de Direitos, Educação e Assistência Social
Francisco Sales de Albuquerque, Procurador de Justiça em Pernambuco
[formato: PDF - tamanho: 415KB]

Aspectos do controlle das verbas do FUNDEB:: atuação dos Consellhos Muniiciipaiis e atriibuiições do Miiniistériio Públliico
Clayton Maranhão, Promotor de Justiça no Estado do Paraná
[formato: PDF - tamanho: 1.600KB]

Efetivação do direito da criança à educação infantil - MEC
[formato: PDF - tamanho: 351KB]

Efetivação do direito à educação infantil - PUC/SP
Maria Malta Campos, Fundação Carlos Chagas e PUC/SP
[formato: PDF - tamanho: 113KB]

O Programa Brasil Alfabetizado - Contexto social e educacional no Brasil
André Lázaro
[formato: PDF - tamanho: 1.846KB]

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
Reynaldo Fernandes, Presidente do Inep/MEC e Professor da FEA-RP/USP
[formato: PDF - tamanho: 527KB]

Planejamento federativo da educação e controle social participativo: o PNE em questão
Maria Beatriz Luce
[formato: PDF - tamanho: 683KB]

 

Matérias relacionadas: (link interno)
»  Doutrina - Educação
»  Temas Especiais - Educação

Referências: (link externo)
»  I° Encontro entre o Ministério Publico e o Ministério da Educação (Portal MEC)

 

 

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