Considerações sobre a revelação e a denúncia nos casos de abuso sexual

Martha Giudice Narvaz
Psicóloga e Terapeuta Familiar

Desafios para a rede de proteção da infância

As situações de violência doméstica, em especial de abuso sexual intrafamiliar, têm sido objeto de diversos estudos e investigações e constituem-se em desafio cotidiano para quem trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade social, tais como os Conselhos Tutelares. Em nosso trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e suas filhas vítimas de abuso sexual temos encontrado inúmeras formas de vitimização também das mães das crianças vítimas de abuso sexual: estas mulheres tinham igualmente sido vítimas de diversas formas de abuso em sua infância, inclusive sexual, bem como viviam, na atualidade, relacionamentos conjugais abusivos. Tais mulheres relatavam sofrer violência emocional, econômica e física dos atuais parceiros, abusadores sexuais de suas filhas, que, muitas vezes, faziam uso de drogas psicoativas e mostravam-se violentos no contexto familiar. Em nossa busca pela compreensão das dinâmicas familiares abusivas, identificamos um padrão de transmissão transgeracional da violência no qual os aspectos de gênero apareciam profundamente implicados (Narvaz & Koller, 2004). As falas daquelas mulheres e meninas denunciavam que suas tentativas de rompimento com as situações de abuso sexual geralmente eram mal acolhidas pelos órgãos de denúncia legal e pelo sistema de saúde aos quais recorriam. As crianças e as mulheres diziam-se desacreditadas ao realizarem seus relatos e, quando o faziam, não contavam com a proteção familiar, comunitária e institucional de que necessitavam. Permaneciam, assim, em situação de vulnerabilidade diante do medo de retaliação do agressor, uma vez denunciado. Por não acreditarem na real possibilidade de rompimento com a condição de assujeitamento e dominação impetrada pela violência, estas mulheres e meninas suportavam, às vezes por muitos anos, situações abusivas. Diante disso, silenciavam, mãe e filha, ambas vítimas de um sistema social opressor e hierárquico que não lhes oferecia suporte para a superação de sua condição de subordinação. A escuta daquelas famílias, em especial das mulheres e meninas, revelou-nos, ainda, o despreparo das instituições para a acolhida das denúncias das violações que sofriam. Impregnadas por discursos que postulavam as teses da provocação e da sedução feminina, do silêncio, da conivência e da culpabilidade materna essas instituições, implícita e, por vezes, explicitamente, responsabilizavam as mulheres e as meninas pelos abusos sofridos. Instituições que deveriam ser instrumentos de garantia de direitos, de promoção de saúde e de proteção integral, constituíam-se em dispositivos disciplinares e de re-vitimização (Narvaz, 2005).

Sabe-se que, através dos tempos e nas mais diversas culturas, as mulheres, desde meninas, são educadas para responderem às necessidades dos homens e não às suas próprias. Há crenças sexistas de que os homens têm fortes necessidades sexuais e que não podem se controlar, devendo ser satisfeitos em todas as suas necessidades, mesmo às sexuais, às quais as mulheres (e as crianças) devem atender (Felipe, 1999). Determinadas situações, ainda que violadoras das subjetividades e dos direitos das mulheres e das crianças, como o abuso sexual, são suportadas a fim de que a família permaneça 'intacta'. Os aspectos da cultura adultocêntrica e falocêntrica aparecem, geralmente, associados, legitimando a cultura da violência contra a mulher e contra as crianças e adolescentes, especialmente do gênero feminino (Azevedo & Guerra, 1989; Narvaz, 2005). Reside também nos deveres de obediência à autoridade paterna a impossibilidade de recusa da menina ao ataque sexual do pai, cuja prescrição de obediência e de zelo pela manutenção da família rouba-lhe a infância e a possibilidade de decidir com quem compartilhar sua experiência erótica (Felipe, 1999; Herman, 1991; Narvaz & Koller, 2004).

Pesquisas (Azambuja, 2004; Camargo, 1998; Fontes, 1993) encontraram que determinados fatores auxiliam enquanto outros obstaculizam tanto os processos de revelação do abuso sexual, quanto a submissão e a permanência de mulheres e crianças nas situações de violência. Dentre estes fatores destacam-se a presença de apoio social e emocional como fatores que auxiliam o rompimento do silêncio imposto pelo segredo do abuso e da violência. Já a falta de suporte emocional, comunitário e social atuam como fatores de risco e de manutenção do silêncio e da submissão ao abuso. Investigações (Cardoso, 1997a, 1997b) realizadas com mulheres vítimas de violência doméstica indicam que a dependência financeira dos parceiros e a falta de apoio da família extensa e da comunidade eram percebidas pelas mulheres como mantenedoras de sua posição de desvalia, isolamento e submissão aos abusos sofridos. Diversas pesquisas que envolveram mulheres em situação de violência (Carrasco, 2003; Cecconello, 2003; Meneghel & cols., 2003) confirmam aimportânciadosfatoresdeapoio noscasosdeviolência. Em especial nos casos de incesto, dada a síndrome do segredo que o caracteriza (Furniss, 1993), o isolamento das famílias é uma forma de controle do agressor sobre a vítima.

Os fatores de apoio e a rede social constituem suporte necessário ao engendramento de estratégias de resistência e de superação da condição de vulnerabilidade e submissão (Amendola, 2004; Brito & Koller, 2002). Para que seja rompido o ciclo da violência, é necessário que exista uma rede articulada de apoio à mulher agredida, que nem sempre silencia, bem como uma escuta competente que possa realmente acolher sua denúncia e oportunizar a ela e a sua prole adequada proteção (Camargo, 1998; Strey, Werba & Nora, 2004). Foram criados, nesse sentido, vários mecanismos legais de proteção às mulheres, à infância e à adolescência nas últimas décadas. A Lei n º 8.069, de 13/07/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), proíbe toda e qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes. Entretanto, os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes desconhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente, estando igualmente despreparados para cumprirem com a doutrina de proteção integral à infância e à adolescência. Estes profissionais denunciam, ainda, a falta de apoio institucional para desempenharem suas tarefas (Brino & Williams, 2003).

Pesquisa de Fontes (1993) com crianças vítimas de abuso sexual identificou que a ênfase na obediência existente nas práticas educativas leva muitas crianças a consentir e a aceitar avanços sexuais dos adultos e a manter silêncio se um adulto proíbe a revelação. A ideologia da total obediência aos pais e a aceitação de castigos corporais como disciplina contribuem à vitimização e à submissão ao abuso sexual. A aceitação de castigos corporais oportuniza aos agressores intimidar e ameaçar as crianças, que se submetem ao abuso e ao segredo diante do medo de serem fisicamente punidas. Uma das participantes do estudo de Fontes (1993) relatou que, como ninguém interferia para parar as surras que ela levava do pai, também não interfeririam face as violações sexuais. A mãe e os vizinhos freqüentemente testemunhavam as surras do pai contra a menina entrevistada, mas, segundo esta, não intervinham porque um pai é considerado 'autorizado' a punir filhos e filhas como quiser. Articulam-se, assim, obediência e submissão na dinâmica do abuso sexual intrafamiliar.

A não revelação do abuso tem sido, entretanto, erroneamente atribuída a distúrbios do vínculo mãe-filha, sendo que as mães são acusadas de coniventes e culpadas pelos abusos sofridos pelos filhos e filhas. Pesquisas (Furniss, 1993; Herman, 1991; Laird, 2002) demonstram, no entanto, a dificuldade da revelação nos casos de abuso sexual associados a diversos aspectos tais como: os tabus que cercam a sexualidade, a vergonha, o medo, a culpa, o receio de que a revelação não seja bem acolhida e a vergonha de outros estigmas advindos da violação sexual. Alguns obstáculos à revelação de abusos foram descritos por Fontes (1993), entre eles: idéias de que os homens têm pouco controle sobre os impulsos sexuais; a idéia de que as crianças abusadas pecaram; a censura às mulheres que buscam o divórcio; a crença de que a revelação causará muita raiva em algum membro da família e matará o abusador; e a tendência cultural de resolver problemas sem a ajuda das instituições sociais.

Em nossa experiência, imposições do agressor para que a vítima não revele o abuso contribui ao silenciamento das mães e das vítimas de abuso (Amendola, 2004; Fontes, 1993; Narvaz, 2005). A vergonha também leva vítimas de abuso sexual a manterem silêncio sobre o abuso. A alta valorização da virgindade engendra nas meninas abusadas a idéia de estarem 'danificadas' ou 'destruídas'. Muitas vítimas e suas famílias não denunciam as violações às autoridades para escapar destes estigmas e tentam manter o segredo e lidar com o abuso sem recorrer à comunidade (Fontes, 1993; Laird, 2002; Roure, 2001). A negação da mãe diante do abuso e a relutância diante da denúncia pode ser uma defesa a estes estigmas e, ao invés de conivência, representar uma atitude protetiva. A estigmatização e a culpabilização das famílias ao denunciar o abuso seria, dentro desta perspectiva, uma forma de revitimização institucional e social. A negação e o silenciamento das mães diante do abuso podem ser uma forma de proteção da identidade da filha e da própria família, que ficariam aprisionadas ao papel de vítimas (ROURE, 2001):

"em função dos processos de significação aos quais as famílias denunciadas são submetidas. Significações cujos efeitos acredito produzir deslocamentos identificatórios e identitários, tanto dos pais, considerados agressores como dos seus filhos considerados como supostas vítimas (...). Intervenção que, ao publicizar e tornar visíveis relações supostamente vividas na intimidade familiar, parece-me produzir o rompimento e a resignificação de laços aí existentes (...). Um dos muitos efeitos produzidos pelos discurso sobre a violência doméstica tem sido o discurso da família agressora (...)." (Roure, 2001, pp. 61-67).

A dificuldade em acreditar no relato das vítimas de abuso sexual não ocorre apenas pela mãe das vítimas. Profissionais que atuam em diversos segmentos, tais como na saúde, na educação e nos sistemas de garantias de direitos da infância e da adolescência, despreparados tecnicamente (Brino & Williams, 2003) e influenciados pela crença de que as crianças mentem e fantasiam sobre o abuso, tendem a desacreditar e a invalidar a tentativa de revelação. O tabu da sexualidade perpassa todo o tecido social, dificultando o acolhimento da revelação do abuso sexual não só pelas mães das vítimas de incesto, mas pela comunidade social e científica, o que é uma forma de (re)vitimização (Fontes, 1993; Narvaz, 2005). Amendola (2004) relata situações em que os conselheiros tutelares recomendam às mães de vítimas de incesto que não se separarem dos companheiros, mesmo que abusivos. Cecconello (2003) comenta que a reação das mulheres à violência varia de uma atitude passiva à tentativa de separação, que muitas vezes acaba em acomodação após consulta com a psicóloga do posto de saúde local, que as aconselham a não deixarem a família e propõe-se a tentar ajudar as coisas a melhorarem. Fontes (1993) identificou que crianças e adultos desconfiam e temem instituições que deveriam ser de proteção, tais como as escolas, a polícia, a justiça e o sistema de saúde e de assistência social. Temer que tais organizações possam prejudicar algum membro da família inibe a revelação e a denúncia dos abusos.

Diante do exposto, conclui-se que a falta de apoio familiar, comunitário, institucional e legal contribui para a permanência das mulheres e das crianças nas situações de violência, daí a necessidade de uma rede capacitada e articulada que possa cumprir com seu papel de proteção à infância, destacando-se aí o papel dos Conselhos Tutelares, reflexões às quais pretendemos contribuir com o presente trabalho.

 

Referências Bibliográficas:
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Azevedo, M. & Guerra, V. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. São Paulo: Cultrix, 1989.
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Brino, R. F. & Williams, L. C. A. Capacitação do educador acerca do abuso sexual infantil. Interação em Psicologia, 7(2), 1-10, 2003.
Brito, R. C. & Koller, S. H. Desenvolvimento humano e redes de apoio social e afetivo. In A. M. Carvalho (Org.), O mundo social da criança: Natureza e cultura em ação (pp. 115-126). São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.
Camargo, M. O lugar da mulher na relação de violência: O mito da passividade e a construção da identidade de gênero em nossa sociedade. Porto Alegre: Casa de Apoio Viva Maria, Secretaria Municipal de Saúde, 1998.
Cardoso, N. M. A socialização do gênero feminino e suas implicações na violência conjugal em relação às mulheres. In A.V. Zanella, M. J. Siqueira, L. A. Lulhier & S. I. Molon (Orgs.), Psicologia e práticas sociais (pp. 280-292). Porto Alegre: ABRAPSO, 1997 a.
Cardoso, N. M. Mulher e maus-tratos. In M. Strey (Org.), Mulher: Estudos de gênero (pp. 127-138). São Leopoldo: Unisinos, 1997b.
Carrasco, L.K. A mulher vítima de violência conjugal: Uma perspectiva transgeracional. Tese de Doutorado não publicada, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003.
Cecconello, A. M. Resiliênciaevulnerabilidadeemfamíliasemsituaçãoderisco. Tese de Doutorado não publicada, Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003.
Felipe, S. Violência sexual na família e cumplicidade institucional. Texto & Contexto, 8 (2), 77-100, 1999.
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Narvaz, M. Submissão e resistência: Explodindo o discurso patriarcal da dominação feminina. Dissertação de mestrado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2005. Narvaz, M. & Koller, S. H. Famílias, gêneros e violências: Desvelando as tramas da transmissão transgeracional da violência de gênero. In M. Strey, M. P. R. de Azambuja & F. P. Jaeger (Orgs.), Violência, gênero e políticas públicas (Vol. II, pp. 149-176). Coleção Gênero e Contemporaneidade. Porto Alegre: Edipucrs, 2004.

Roure, G. Q. "Todo mundo sabe disso...Mió eu sumi daqui". In E. Orlandi (Org.), Cidade Atravessada: Os sentidos públicos no espaço urbano (pp. 61-82). São Paulo: Pontes, 2001. Strey, M. N., Werba, G. C. & Nora, T. C. "Outra vez essa mulher?" Processo de atendimento a mulheres em situação de violência nas delegacias da mulher do RS. In M.
Strey, M. P. R. de Azambuja & F. P. Jaeger (Orgs.), Violência, gênero e políticas públicas (V. II, pp. 101-122). Coleção Gênero e Contemporaneidade. Porto Alegre: Edipucrs, 2004.

 

Sobre a autora:
Martha Giudice Narvaz é Psicóloga e Terapeuta Familiar, Especialista na área da violência doméstica pela USP. Doutoranda em Psicologia pela UFRGS sob a orientação da Prof.ª Sílvia Helena Koller. Integrante do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua-CEP-RUA/UFRGS e da ONG Feminista Coletivo, Feminino Plural de Porto Alegre. E-mail: phoenx@terra.com.br

 

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