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Mudança climática e os direitos da criança

A Convenção sobre os Direitos da Criança idealiza um mundo no qual as crianças têm direito de sobreviver e crescer em um ambiente fisicamente saudável. No entanto, esses direitos e as próprias crianças raramente são incluídos nos debates internacionais e nacionais sobre mudança climática e como reagir a ela.

Por várias razões, as crianças são particularmente vulneráveis ao impacto causado pela mudança climática. Primeiro, sua curiosidade inata e seu estágio de desenvolvimento fisiológico e cognitivo colocam-nas em alto risco de exposição a perigos ambientais prejudiciais à sua saúde. Por exemplo, crianças são mais suscetíveis do que adultos aos efeitos de radiação ultravioleta intensa, de abrigo inadequado e da poluição do ar em recintos fechados gerada por combustíveis de biomassa.

Segundo, é sabido que muitas das principais causas de morte de crianças pequenas - subnutrição (que contribui com mais de um terço das mortes de menores de 5 anos), infecções respiratórias agudas, diarréia, malária e outras doenças transmitidas por vetores - são altamente sensíveis às condições climáticas.

Terceiro, há evidências cada vez maiores de que os países menos desenvolvidos - cuja população infantil é muito grande - provavelmente suportarão o maior impacto da mudança climática. Em 2008, os menores de 18 anos representavam 47% da população dos 49 países menos desenvolvidos do mundo, em comparação com 21% nos países industrializados. Muitos países em desenvolvimento sofrem com infraestrutura física deficiente e com a falta de sistemas para enfrentar eventos climáticos como secas e inundações.

Quarto, a crescente correlação entre embates civis e mudança climática é uma área de particular preocupação para os direitos da criança. Um estudo realizado em 2007 estimou que em 46 países, com uma população total de 2,7 bilhões de pessoas, o risco de conflitos violentos aumenta à medida que a mudança climática soma-se a tensões sociais, econômicas e políticas. Situações assim geram consequências graves para a criança: trauma psicossocial, recrutamento para as forças armadas, deslocamentos e migração forçada que, por sua vez, podem separar famílias e expor a criança ao tráfico e à exploração.

Por fim, evidências claras sugerem que a mudança climática tornará ainda mais difícil a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Stern Review - estudo abrangente sobre o impacto econômico da mudança climática realizado para o governo do Reino Unido em 2006 - estimou que a mudança climática poderia aumentar entre 40 mil e 160 mil o número anual de mortes de menores de 5 anos na Ásia Meridional e na África ao sul do Saara, em função da queda da produção econômica nessas regiões.

A perda potencial de meios de subsistência para milhões de famílias pode significar que mais crianças precisarão apoiar a renda da família, dificultando a frequência à escola, principalmente para as meninas. A crescente escassez de água e de outros recursos naturais será um fardo ainda maior para meninas e mulheres que realizam a maior parte da coleta familiar de água e combustível. E o custo da mitigação da mudança climática pode reduzir os recursos disponíveis para gastos sociais em saúde, educação e outros programas de proteção social.

Crianças como protagonistas no enfrentamento da mudança climática

Abordagens integradas e colaborativas, nas quais a parceria com as crianças é essencial, são necessárias para enfrentar os complexos desafios que a mudança climática coloca para a realização dos direitos da criança. Será indispensável a colaboração intersetorial nas áreas de saúde, educação, nutrição e serviços públicos, e com as agências e organizações encarregadas do cuidado e da proteção de crianças, mulheres, jovens e famílias. É necessário também que haja conscientização sobre questões de gênero, para criar oportunidades, reduzir a vulnerabilidade e dar poder a todos os cidadãos. Parcerias comunitárias também serão fundamentais para estratégias de alívio e de adaptação. Vilarejos, cidades e bairros com maior poder para enfrentar as ameaças atrairão maiores investimentos nas áreas tradicionais do desenvolvimento infantil, tais como nutrição, cuidados de saúde, educação, abastecimento de água, saneamento e higiene. Esse poder resultará também em intervenções inovadoras para promover fontes de energia renovável, como energia solar e eólica, utilizadas para cozinhar, aquecer e captar água; para melhorar a disponibilidade e a qualidade da educação ambiental em escolas e comunidades; para apoiar grupos cujos meios de subsistência podem estar ameaçados; e para melhorar a prevenção de desastres causados por tempestades, enchentes e secas.

Iniciativas para enfrentar esses desafios já surgiram em todo o mundo em desenvolvimento. Em Serra Leoa, por exemplo, 15 mil jovens participam de um programa voluntário que os capacita a gerenciar melhor seus rebanhos e suas plantações, organizar microempresas e compartilhar boas práticas. No Marrocos, um projeto apoiado pelo Banco Mundial para reduzir o encargo de coletar água, que cabe às meninas, conseguiu elevar em 20% sua frequência líquida à escola primária. No Tadjiquistão, as crianças ajudam a testar a qualidade da água, utilizando equipamentos simples e de baixo custo. Esses exemplos mostram que esforços empreendidos com a participação central das crianças podem criar um ambiente natural de melhor qualidade e, ao mesmo tempo, ajudá-las - e aos jovens - a realizar seus direitos.

A adaptação à mudança climática pode oferecer uma oportunidade para países e comunidades revitalizarem seu compromisso com a criança. Hoje, é preciso dar os passos em direção ao alívio dos efeitos da mudança climática e fortalecer mecanismos de prevenção e adaptação. O custo da inércia será alto: se não for enfrentada, a mudança climática pode causar retrocessos na sobrevivência e no desenvolvimento das crianças no século 21.

Referências

UNICEF NO REINO UNIDO. Our Climate, Our Children, Our Responsibility: The implications of climate change for the world’s children. Londres: UNICEF, 2008, p. 3, 12, 18, 30-31, 33.
CENTRO DE PESQUISAS INNOCENTI UNICEF. Climate Change and Children: A human security challenge. Florença e Nova Iorque: UNICEF IRC, nov. 2008, p. ix, 2, 4, 12, 13, 22, 41. Em parceria com a Divisão de Programas, UNICEF. Documento de revisão de políticas. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. The State of the World’s Children 2009: Maternal and newborn health. Nova Iorque: UNICEF, dez. 2008, p. 121, 141.
SMITH, D. e VIVEKANANDA, J. A Climate of Conflict: The links between climate change, peace and war. Londres: International Alert, nov. 2007, p. 3.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA e ESCRITÓRIO DO REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL PARA CRIANÇAS E CONFLITOS ARMADOS. Machel Study 10-Year Strategic Review: Children and conflict in a changing world. Nova Iorque: UNICEF, abr. 2009, p. 28.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Human Development Report 2007/2008: Fighting climate change - Human solidarity in a changing world. Nova Iorque: UNDP, 2007, p. 21.
GOODMAN, D. Water, Sanitation and Hygiene Education... Children and Adolescents Leading the Way in Tajikistan. Nova Iorque: United Nations Children’s Fund, ago. 2005, p. 5. Seção de Água, Meio Ambiente e Saneamento, Divisão de Programa.

[Fonte: UNICEF - Situação Mundial da Infância - Edição Especial 20 anos - Novembro, 2009 - pág. 65]

 

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Situação Mundial da Infância 2010
Edição Especial - Celebrando 20 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (2010)   [ Relatórios Unicef ]
(formato PDF - tamanho 1,28MB - 100 págs - Novembro 2009)
[ Fonte: Unicef - Brasil ]
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Referências:   (links externos)
»   CAOP do Meio Ambiente   (MPPR)
»   UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

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