• Criança

Publicações: Crianças com Deficiência

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Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência
Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
Informações adicionais:   Publicações: Acessibilidade     Guia de Atuação
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,99MB - 75 págs - Brasília, 2016)

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Tomada de decisão apoiada e curatela
Medidas protetivas da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
(Pessoas com deficiência intelectual)
Informações adicionais:   Publicações CNMP     Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,19MB - 68 págs - 2016)

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Guia de Atuação Ministerial: A pessoa com deficiência e seus direitos
Ação Nacional e defesa dos Direitos Fundamentais: Pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela
Informações adicionais:   Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
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(formato PDF - tamanho 3,80MB - 66 págs - Brasília/DF - Novembro, 2014)

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Cartilha de Bolso Acessibilidade
Todos juntos por um Brasil mais acessível
Realização: Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (CNMP)
Informações adicionais:   Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
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(formato PDF - tamanho 4,14MB - 84 págs - Brasília/DF - Março, 2014)

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Interdição Parcial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Campanha: Interdição parcial é mais legal / Conselho Nacional do Ministério Público
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP)
Informações adicionais:   Crianças com Deficiência
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 7,21MB - 16 págs - Brasília/DF - Agosto, 2014)

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Todos juntos por um Brasil mais acessível
(O MP e a pessoa com deficiência)
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais + Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do CNMP
[Fonte: CNMP - Cartilhas]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,68MB - 72 págs - Setembro, 2013)

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Todos podemos... É disso que se trata!
Uma explicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Autores: Victor Pineda Foundation e Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
(A versão brasileira é fruto da parceira entre UNICEF e RIOinclui)
[Fonte: UNICEF]   +   [Ver detalhes]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 0,69MB - 28 págs - Agosto, 2013)

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Todos podemos... É disso que se trata!   (guia)
Guia de aprendizagem da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Autores: Victor Pineda Foundation e Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
(A versão brasileira é fruto da parceira entre UNICEF e RIOinclui)
[Fonte: UNICEF]   +   [Ver detalhes]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,74MB - 97 págs - Agosto, 2013)

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Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com Deficiência
Relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
Ver notícia "UNICEF - Veja a criança, antes de a deficiência, diz UNICEF"
[Fonte: Unicef]
Download Relatório Integral:            [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
Download Resumo Executivo:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,81MB - 164 págs - Maio, 2013)

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A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil
Revista Criança do Professor de Educação Infantil - nº 44 - Novembro / 2007
Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC
[Fonte: Periódicos da SEB / MEC]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,67MB - 44 págs - Revista 44 - Novembro / 2007)

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Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: O direito à escola acessível!
Desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina
Informações adicionais: Crianças com Deficiência
[Fonte: Portal MEC - Ministério da Educação]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 20,2MB - 120págs - Brasília, Agosto de 2009)

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Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
 
[Fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Cartilhas]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,45MB - 04 págs - Outubro / 2009)

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Novos Comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(3ª edição, revisada e atualizada)
Anexos: Protocolo Facultativo • Decreto Legislativo nº 186/2008 • Decreto nº 6.949/2009
Publicações adicionais:   Educação Inclusiva     Revista Inclusão
[Fonte: Governo Eletrônico - Documentos e arquivos]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 2,10MB - 260 págs - 3ª edição - Brasília, 2014)

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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE/SDH
Organização: Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital
(Crianças com deficiência, texto de Flávia Cintra - pág 40)
[Fonte: Governo Eletrônico - Documentos e arquivos]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,16MB - 165 págs - Brasília, 2008)

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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Anexo: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Realização: Presidência da República - Tradução Oficial/Brasil
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência CORDE
[Fonte: Portal MEC]
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(formato PDF - tamanho 1,36MB - 48 págs - Brasília, Setembro de 2007)

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A Turma da Mônica: Acessibilidade
Produzido por Mauricio de Sousa para o Senado Federal
(Projeto Senado Inclusivo)
 
[Fonte: Turma da Mônica]
 
(formato PDF - tamanho 2,42MB - 18 págs - 2009)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Campanhas & Programas
»   Crianças com Deficiência
»   Educação
»   O ECA e o Portador de Deficiência
»   Saúde

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (11/12/2013) ACESSIBILIDADE - Promotoria aciona poder público para acessibilidade nas escolas
»   (30/10/2013) EDUCAÇÃO - Como incluir deficientes físicos na escola regular?
»   (23/08/2013) CALENDÁRIO - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
»   (21/08/2013) SAÚDE - Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
»   (21/08/2013) EDUCAÇÂO - Índice avalia escolas de educação especial
»   (16/08/2013) EDUCAÇÃO - Escolas de educação especial
»   (23/07/2013) UNICEF - Veja a criança, antes de a deficiência, diz UNICEF
»   (22/03/2013) MP-SP - MP e Governo do Estado firmam TAC para garantir cuidadores na rede escolar

Referências:   (links externos)
»   Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiência (MPPR)
»   Portal MPPR - Ministério Público do Estado do Paraná

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