Conferências de Assistência Social 2013

 

Apresentação

•  Mobilização dos usuários para a participação nas conferências de assistência social em 2013

•  O que é Conferência de Política Pública?

•  O que são Conferências?

•  Os conselhos e os conselheiros de assistência social

 

Conferências

Tema: "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS"

•  Nacional
(Será realizada nos dias 16 a 19 de dezembro de 2013)

•  Estaduais e Distrito Federal
(Ocorrerão até 18 de outubro de 2013)

•  Municipais
(Ocorrerão entre 08 de maio e 09 de agosto de 2013)

 

Doutrina

•  Ampliando e fortalecendo os mecanismos de participação:
Reflexões a partir do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina/PR

Profª Drª Márcia Pastor - Universidade Estadual de Londrina

•  Cautelas importantes para o adequado funcionamento da “Rede” de Proteção
Texto de Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça no Estado do Paraná

•  Conferências de políticas públicas:
Um sistema integrado de participação e deliberação?

Viviane Petinelli, Isabella L. Lins, Cláudia F. Faria

•  O exercício da participação popular e o controle social:
Um estudo a partir das préconferências municipais de assistência social de Londrina

Maria Lucimar P. Martins, Simoni M. Schibelsky, Maria Ângela S. Paulilo, Maria Luiza A. Rizzotti

•  Perguntas e Respostas:
Funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social

(CNAS - Documento atualizado em janeiro de 2013)   [ ver fonte ]

•  Acolhimento
(Índice de material de apoio - específico)

•  Conselhos de Direitos
(Índice de material de apoio - específico)

•  Política Socioeducativa
(Índice de material de apoio - específico)

 

Legislação

•  LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993)

•  Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2012)
(Resolução CNAS nº 33/2012, de 12 de dezembro de 2012)

•  Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
(Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009)

•  Resoluções Conjuntas CNAS / CONANDA
(Com publicações correlatas)

 

Links Referenciais

•  CEAS/PR - Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná

•  CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

•  FONSEAS - Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social

 

Publicações

- Download PDF -

Perguntas e Respostas sobre funcionamento e estrutura dos Conselhos de Assistência Social
(CNAS - Documento atualizado em janeiro de 2013)
 
[Fonte: CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social]
 
 
(formato PDF - tamanho 1,05MB - 35págs - Janeiro/2013)

- Download PDF -

IX Conferência de Assistência Social - Etapa Local
Orientações aos gestores municipais para realização, divulgação e controle de gastos
Cartilha produzida pela área de Desenvolvimento SOcial da CNM - Confederação Nacional de Municípios
[Fonte: CNM - Confederação Nacional de Municípios]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,91MB - 24págs - Maio/2013)

- Download PDF -

Lei Orgânica de Assistência Social - Loas Anotada
Lei Nº 8.742/1993, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS
(Inclui legislação que regulamenta os aspectos essenciais da LOAS)
[Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 397KB - 36págs - Maio/2009)

- Download PDF -

Norma Operacional Básica / SUAS
A revisão da Norma Operacional Básica do SUAS representada - NOB SUAS 2005 passa pela adoção de mecanismos que possibilitem avaliar os estágios de organização do SUAS nos Estados, Distrito Federal e Municípios e o aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
[Fonte: MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 873KB - 64págs - 2012)

- Download PDF -

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2009, de 18 de junho de 2009
(Com alterações dada pela Resolução CNAS/CONANDA nº 2/2010, de 16 de setembro de 2010)
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
(formato PDF - tamanho 707KB - 120págs - 2009)

- Download PDF -

PNCFC - Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2ª edição)
Aprovado pela Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1/2006, de 13 de dezembro de 2006
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
 
(formato PDF - tamanho 8,34MB - 181págs - 2006 - 2ªEd)

 

 

 

 

 

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