Calendário de Comemorações na Área da Criança, do Adolescente e da Educação

 

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

 

Janeiro

•  1º de Janeiro
Dia Mundial da Confraternização Universal e da Paz

•  15 de Janeiro
Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes

(Lei nº 12.638/2012, de 14/05/2012)

•  21 de janeiro
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
(Lei nº 11.635/2007, de 27 de dezembro de 2007)

•  27 de janeiro de 2013   (último domingo de janeiro)
Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase
(Lei nº 12.135/2009, de 18 de dezembro de 2009)

•  28 de janeiro
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
(Lei nº 12.064/2009, de 29 de outubro de 2009)

 

Fevereiro

•  Semana que inclui o 1º de fevereiro
Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

(Aprovado na Câmara: Projeto de Lei 512/2011)

•  Terça-feira da segunda semana de fevereiro
Dia Mundial da Internet Segura

(Organizada pela Ins@fe - Co-fundada por The European Union)

•  27 de Fevereiro
Dia Nacional do Livro Didático

 

Março

•  1º de Março
Dia internacional da criança no rádio e na TV
(Criado pelo Unicef em 1992)

•  8 de Março
Dia Internacional da Mulher

•  15 de Março
Dia da Escola

•  16 de março
Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
(Lei nº 12.533/2011, de 2 de dezembro de 2011)

•  18 de março
Dia Nacional da Imigração Judaica
(Lei nº 12.124/2009, de 16 de dezembro de 2009)

•  20 de Março
Dia Nacional do Teatro Para Infância e Juventude
(Lei nº 11.722/2008, de 23/06/2008)

•  21 de Março
Dia da Eliminação da Discriminação Racial

•  23 de Março
Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores

(Lei nº 12.668/2012, de 18/06/2012)

•  Semana de 25 a 31 de Março
Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
(Lei nº 12.393/2011, de 04 de março de 2011)

 

Abril

•  02 de Abril
Dia Mundial de Conscientização pelo Autismo

(Criado pela Organização das Nações Unidas - ONU)

•  13 de Abril
Dia do Jovem

•  15 de Abril
Dia do Desarmamento Infantil

•  15 de Abril
Dia Mundial do Desenhista

•  18 de Abril
Dia Nacional do Livro Infantil
(Lei nº 10.402/2002, de 08/01/2002)

•  19 de Abril
Dia do Índio

•  24 de Abril
Dia do Jovem Trabalhador

•  27 de Abril
Dia da Trabalhadora Doméstica

•  28 de abril
Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
(Lei nº 11.121/2005, de 25 de maio de 2005)

•  29 de Abril de 2008
Lançamento do CNA - Cadastro Nacional de Adoção

 

Maio

•  3 de maio
Dia do Pau-Brasil
(Lei nº 6.607/1978, de 7 de dezembro de 1978)

•  8 de maio
Dia Nacional do Turismo
(Lei nº 12.625/2012, de 9 de maio de 2012)

•  8 de maio
Dia Nacional das Hemoglobinopatias
(Lei nº 12.631/2012, de 11 de maio de 2012)

•  12 de maio de 2013   (segundo domingo de mai)
Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni
(Lei nº 12.623/2012, de 9 de maio de 2012)

•  17 de maio
Dia Nacional de Combate à Homofobia
(Decreto de 4 de junho de 2010)

•  18 de Maio
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

(Lei nº 9.970/2000, de 17/05/2000)

•  19 de maio
Dia Nacional da Defensoria Pública
(Lei nº 10.448/2002, de 9 de maio de 2002)

•  22 a 28 de maio
Semana Mundial do Brincar

(Aliança pela Infância)

•  22 de maio
Dia Internacional da Biodiversidade
(Instituído pela ONU - Organização das Nações Unidas)

•  25 de Maio
Dia Nacional da Adoção

(Lei nº 10.447/2002, de 09/05/2002)

•  25 de Maio
Dia Internacional da Criança Desaparecida   [ver]

•  28 de Maio
Dia de Combate à Mortalidade Materna

•  31 de maio
Dia Mundial sem o Tabaco
(Data criada pela Organização Mundial da Saúde - OMS)
(Ver notícia Dia Nacional de Combate ao Fumo - 29/08)

 

Junho

•  1º de junho de 2013   (primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa)
Dia Nacional da Marcha para Jesus
(Lei nº 12.025/2009, de 3 de setembro de 2009)

•  3 de Junho
Dia Nacional da Educação Ambiental

(Lei nº 12.633, de 14/05/2012)

•  4 de Junho
Dia Mundial Contra Agressão Infantil
(Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão)

•  5 de junho
Dia Nacional da Reciclagem
(Lei nº 12.055/2009, de 9 de outubro de 2009)

•  5 de Junho
Dia Mundial do Meio Ambiente

(Estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano)

•  6 de junho
Dia Nacional de Luta contra Queimaduras
(Lei nº 12.026/2009, de 9 de setembro de 2009)

•  6 de junho
Dia Nacional do Teste do Pezinho
(Lei nº 11.605/2007, de 5 de dezembro de 2007)

•  12 de Junho
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

(90ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, em junho de 2002)
(Lei nº 11.542/2007, de 12/11/2007)

•  18 de junho
Dia Nacional da Imigração Japonesa
(Lei nº 11.142/2005, de 25 de julho de 2005)

 

Julho

•  13 de Julho
Aniversário de assinatura do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)

(Lei nº 8.069/1990, de 13/07/1990)

•  31 de Julho
Dia Internacional da Solidariedade
(Proclamado pela ONU para promover a solidariedade entre povos, nações e pessoas)

 

Agosto

•  1º de agosto
Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo
(Lei nº 12.627/2012, de 11 de maio de 2012)

•  1 a 7 de Agosto
Semana Mundial de Amamentação

•  5 de agosto
Dia Nacional da Saúde
(Lei nº 5.352/1967, de 8 de novembro de 1967)

•  9 de agosto
Dia Nacional da Equoterapia
(Lei nº 12.067/2009, de 29 de outubro de 2009)

•  11 de Agosto
Dia do Estudante

•  12 de Agosto
Dia Nacional dos Direitos Humanos

(Lei nº 12.641/2012, de 15/05/2012)

•  19 de agosto
Dia da Integração Jurídica Latino-Americana
(Lei nº 12.075/2009, de 29 de outubro de 2009)

•  21 a 28 de Agosto
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
(Data não oficial, porém comemorada desde 1964 - Projeto de Lei PL 5090/2013)

•  24 de Agosto
Dia da Infância

•  25 de Agosto
Dia Nacional da Educação Infantil

(Lei nº 12.602/2012, de 03/04/2012)

•  25 de agosto
Dia da Legalidade
(Lei nº 12.080/2009, de 29 de outubro de 2009)

•  27 de agosto
Dia do Psicólogo

(Data de assinatura da Lei nº 4.119/1962, de 27 de agosto de 1962)

•  28 de Agosto
Dia Nacional do Voluntariado
(Lei nº 7.352/1985, de 28/08/1985)

•  29 de Agosto
Dia do Combate à Desnutrição

•  29 de Agosto
Dia Nacional de Combate ao Fumo

(Lei nº 7.488/1986, de 11 de junho de 1986)

•  31 de Agosto
Dia Internacional dos Desaparecidos

 

Setembro

•  2 de Setembro
Dia do Livro Infantil

•  5 de setembro
Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística
(Lei nº 12.136/2009, de 18 de dezembro de 2009)

•  8 de Setembro
Dia Internacional da Alfabetização
(Instituído em 1967, pela ONU e pela UNESCO, pelo fomentar o compromisso com a educação)

•  10 de Setembro
Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

(Data definida por: Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio e Associação Brasileira de Psiquiatria)

•  18 de Setembro
Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma

(Lei nº 12.637/2012, de 14/05/2012 - Teste do Olhinho)

•  21 de Setembro
Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
(Lei nº 11.133/2005, de 14/07/2005)

•  22 de Setembro
Dia Internacional da Juventude

•  22 de Setembro
Dia Nacional do Atleta Paraolímpico

(Lei nº 12.622/2012, de 08/05/2012)

•  22 de setembro
Dia Nacional do Atleta Paraolímpico
(Lei nº 12.622/2012, de 8 de maio de 2012)

•  23 de Setembro
Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

•  23 de setembro
Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico
(Lei nº 11.940/2009, de 19 de maio de 2009)

•  26 de setembro
Dia Nacional dos Surdos
(Lei nº 11.796/2008, de 29 de outubro de 2008)

•  27 de setembro
Dia Nacional da Doação de Órgãos
(Lei nº 11.584/2007, de 28 de novembro de 2007)

•  27 de setembro
Dia Nacional dos Vicentinos
(Lei nº 11.536/2007, de 30 de outubro de 2007)

 

Outubro

•  1º de outubro
Dia Nacional do Idoso
(Lei nº 11.433/2006, de 28 de dezembro de 2006)

•  1º de outubro
Dia Nacional do Vereador
(Lei nº 7.212/1984, de 11 de julho de 1984)

•  2 de outubro
Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento
(Lei nº 11.619/2007, de 19 de dezembro de 2007)

•  4 de Outubro
Dia Mundial da Criança

•  4 de outubro
Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
(Lei nº 11.585/2007, de 28 de novembro de 2007)

•  4 de outubro
Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
(Lei nº 11.585/2007, de 28 de novembro de 2007)

•  5 de Outubro
Aniversário da Promulgação da Constituição Brasileira (1988)

•  5 de outubro
Dia Nacional da Cidadania
(Lei nº 12.267/2010, de 21 de junho de 2010)

•  10 de Outubro
Dia Mundial da Saúde Mental

•  10 de Outubro
Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas

(Lei nº 12.645/2012, de 16/05/2012)

•  12 de Outubro
Aniversário da entrada em vigor do ECA

(Lei nº 8.069, de 13/07/1990 )

•  12 de Outubro
Dia da Criança

•  12 de outubro
Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
(Lei nº 6.802/1980, de 30 de junho de 1980)

•  12 de outubro
Dia Nacional da Leitura
(Lei nº 11.899/2009, de 8 de janeiro de 2009)

•  12 de Outubro
Dia da Cirurgia Infantil

•  12 de Outubro
Dia Nacional de Luta por Creches

•  15 de Outubro
Dia do Professor
(Surgiu em 1827, em função de um Decreto Imperial baixado por Dom Pedro I)

•  16 de outubro
Dia Nacional da Alimentação
(Lei nº 12.077/2009, de 29 de outubro de 2009)

•  18 de Outubro
Dia do Desarmamento Infantil

•  18 de Outubro
Dia do Pensamento Infantil

•  21 de Outubro
Dia Nacional de Valorização da Família

(Lei nº 12.647/2012, de 16/05/2012)

•  26 de outubro
Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil
(Lei nº 12.054/2009, de 9 de outubro de 2009)

•  27 de outubro
Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes
(Lei nº 12.104/2009, de 1º de dezembro de 2009)

•  29 de outubro
Dia Nacional do Livro
(Lei nº 5.191/1966, de 13 de dezembro de 1966)

 

Novembro

•  12 de Novembro
Dia do Diretor de Escola
(Criado para homenagear os profissionais responsáveis pelo bom funcionamento das escolas)

•  14 de Novembro
Dia Nacional da Alfabetização

•  17 de Novembro
Dia Internacional do Estudante
(Estabelecido em 1941, em Londres, durante reunião do Conselho Internacional de Estudantes)

•  17 de novembro de 2013   (penúltimo sábado de novembro)
Dia Nacional de Combate ao Dengue
(Lei nº 12.235/2010, de 19 de maio de 2010)

•  18 de Novembro
Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

(Lei nº 11.622/2007, de 19/12/2007)

•  20 de Novembro
Dia Mundial da Criança

(Dia da Proclamação dos Direitos da Criança pela ONU)

•  20 de novembro
Dia Nacional da Consciência Negra
(Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003)

•  21 de Novembro
Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação
(Lei nº 12.685/2012, de 18/07/2012)

•  23 de novembro
Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil
(Lei nº 11.650/2008, de 4 de abril de 2008)

•  25 de novembro
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
(Instituído pela Assembleia Geral da ONU, em 1999)

•  25 de novembro
Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue
(Decreto nº 53.988/1964, de 30 de junho de 1964)

•  27 de novembro
Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama
(Lei nº 12.116/2009, de 10 de dezembro de 2009)

•  28 de novembro de 2013   (Quarta quinta-feira do mês de novembro)
Dia Nacional de Ação de Graças
(Lei nº 781/1949, de 17 de agosto de 1949)

•  30 de novembro
Dia Nacional do Evangélico
(Lei nº 12.328/2010, de 15 de setembro de 2010)

 

Dezembro

•  1º de Dezembro
Dia Internacional da Luta Contra a AIDS

•  3 de Dezembro
Dia Internacional do Portador de Deficiência

•  5 de Dezembro
Dia Internacional do Voluntariado
(Criado em dezembro de 1985, pela ONU, para incentivar a prática de trabalho voluntário)

•  5 de dezembro
Dia Nacional da Pastoral da Criança
(Lei nº 11.583/2007, de 28 de novembro de 2007)

•  6 de dezembro
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
(Lei nº 11.489/2007, de 20 de junho de 2007)

•  7 de dezembro
Dia Nacional da Assistência Social
(Lei nº 11.162/2005, de 5 de agosto de 2005)

•  8 de dezembro
Dia Nacional da Família
(Decreto nº 52.748/1963, de 24 de outubro de 1963)

•  8 de dezembro
Dia da Justiça

•  9 de Dezembro
Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV

•  10 de Dezembro
Dia Internacional dos Direitos Humanos (1948)

•  10 de dezembro
Dia da Inclusão Social
(Lei nº 12.073/2009, de 29 de outubro de 2009)

•  11 de dezembro
Dia Nacional da Câmara Júnior
(Lei nº 12.204/2010, de 19 de janeiro de 2010)

•  12 de dezembro
Dia do Plano Nacional de Educação
(Lei nº 12.102/2009, de 1º de dezembro de 2009)

•  14 de dezembro
Dia Nacional de Combate à Pobreza
(Lei nº 11.172/2005, de 6 de setembro de 2005)

 

 

 

 

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