Depoimento Especial

 

Doutrina

•  A inquirição da vítima de violência sexual intrafamiliar à luz do superior interesse da criança
Texto de Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça integrante do Ministério Público do Rio Grande do Sul

•  Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexual
Welter, C. L.W.; Lourenço, A. P. S.; Ullrich, L. B., Stein, L. M.; & Pinho, M. S. (2010). Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexual. Revista Digital Multidisciplinar do Ministério Público RS, 1, 8-25. Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/infancia/revista_digital

•  Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?
Busca apresentar como os depoimentos de crianças vêm sendo considerados na jurisprudência referente a processos que envolvem denúncias de abuso sexual infantil
Texto de Leila Maria Torraca de Brito, Mestre e Doutora em Psicologia, e Joyce Barros Pereira, Psicóloga

•  Depoimento especial ou perícia por equipe técnica interdisciplinar
Na busca da melhor alternativa para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Texto de Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça MP-PR

•  Depoimento Especial e Perícia Psíquica
Acabando com os preconceitos de sua utilização frente ao Princípio da Proteção Integral à Infância
Texto de Denise Casanova Villela, Promotora de Justiça integrante do Ministério Público do Rio Grande do Sul

•  Escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência
Texto extraído de apresentação elaborada por Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça e Coordenador do CAOPCAE

•  Manifesto do Fórum Nacional DCA: Sobre a oitiva judicial de crianças e adolescentes
O Fórum Nacional DCA publicou manifesto sobre a oitiva, no sistema judiciário brasileiro, de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência sexual. Para o Fórum, é preciso que a população brasileira e os agentes do Sistema de Garantia debatam a questão, mas sem perder de vista que mais importante que juntar provas em um processo judicial é manter o foco no público infanto-juvenil, garantindo a promoção e proteção dos direitos de meninos e meninas. (26 AGO 2009)

•  Nota do CONANDA: Sobre a participação de criança como testemunha em processo criminal
Os casos de violência contra crianças e adolescentes não são isolados. Eles ocorrem com significativa freqüência na sociedade brasileira e precisam ser enfrentados de forma exemplar e prioritária, no âmbito preventivo e punitivo. Essa, certamente, é a principal preocupação do Conanda. (08 MAI 2008)

•  O valor da palavra da vítima nos crimes de abuso sexual contra crianças
Nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Texto de Mônica Jacinto, Psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

•  Violência sexual intrafamiliar praticada contra a criança: A quem compete produzir a prova?
Texto de Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça integrante do Ministério Público do Rio Grande do Sul

 

Material de apoio

•  Entrevista com crianças vítimas de abuso e exploração sexual
Apresentação de Luis Roberto Benia - DML/IGP - SSP/RS

•  Obras e técnicas de investigação psíquica de crianças e adolescentes
Apresentação do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/IGP/RS

 

Modelos

•  Quesitos para perito em psicologia
Sugestão de Fernando Guiraud, psicólogo - CAOPCAE/MP-PR

 

Leis & Normas

•  Recomendação CNJ nº 33/2010 - 23/11/2010
Recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. Depoimento Especial.

 

Jurisprudência

•  Jurisprudência Selecionada
Material selecionado em setembro de 2013

•  Oitiva informal. Ausência de defesa técnica. Nulidade. Não configuração.
STJ reconhece que ausência de defesa técnica por ocasião da oitiva informal do adolescente não acarreta a nulidade do procedimento

•  Método do depoimento sem dano
TJRS dá provimento a pedido do Ministério Público para que a coleta das declarações de vítima de violência/abuso sexual seja efetuada sob a forma do “Depoimento sem Dano”, inclusive em regime de produção antecipada de prova

 

Publicações

•  Publicações: Depoimento Especial

 

Notícias

•  (05/08/2013) DEPOIMENTO ESPECIAL - Audiência debate escuta jurídica de criança vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira, dia 6, audiência pública para discutir a participação dos psicólogos no suporte a crianças e adolescentes vítimas de violência.

•  (08/04/2013) DEPOIMENTO ESPECIAL - CNJ e Childhood Brasil lançarão curso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização da sociedade civil de interesse público Childhood Brasil pretendem oferecer um curso destinado à coleta especial dos depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual - o chamado Depoimento sem Dano.

•  (09/06/2009) ABMP lança livros em parceria com Childhood-Brasil
ABMP lança livros sobre depoimento sem dano e direitos sexuais de crianças e adolescentes, em parceria com Childhood-Brasil. A parceria entre a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos - ABMP e o Instituto Childhood-Brasil resultou em duas importantes publicações...

 

Ofícios Circulares

•  Ofício Circular CAOPCAE nº 72/2013 - 17/06/2013
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

•  Ofício Circular CAOPCAE nº 46/2013 - 02/05/2013
18 de Maio - Violência contra criança

 

Links Referenciais

•  Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 

 

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