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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

 

Estão em elaboração pela ONU os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que deverão substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de 2015.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, quando lançados pela ONU para o período de 2000 a 2015, foram vistos por muitos como utópicos e não alcançáveis. Entretanto os Objetivos do Milênio serviram como uma bussola para orientar os esforços de países, estados, municípios, empresas, instituições de pesquisa e da sociedade civil. Para nossa grata satisfação, muitos dos Objetivos foram alcançados antes do prazo. Cabe destaque para a redução da pobreza no Brasil e na América Latina.

A meta da ONU era a redução da pobreza extrema em 50%, até 2015, tendo como referência o ano de 1990. No Brasil, em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capta abaixo da linha de pobreza internacional de US$ 1,25/dia. Em 2008, apenas 4,8% da população eram pobres. Avanços semelhantes puderam ser observados em outros países. Resultados muito positivos foram também notados em outras áreas como, por exemplo, mortalidade infantil.

Segundo acordado na Rio+20, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser orientados pela ação, concisos e fáceis de comunicar e aplicáveis universalmente para todos países levando em conta as diferentes realidades nacionais, as capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as prioridades e políticas nacionais.

Uma iniciativa da ONU, chamada de Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN) acaba de produzir um importante documento para subsidiar a negociação entre os países membros e o debate internacional. Na sua última versão, os ODS são os seguintes:

1.

Fim da pobreza extrema. Acabar com a extrema pobreza em todas as suas formas, inclusive a fome e a desnutrição infantil e apoiar países altamente vulneráveis;

2.

Alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários. Todos os países têm o direito a um desenvolvimento que respeite limites planetários e que ajude a estabilizar a população global;

3.

Garantir a aprendizagem eficaz para todas as crianças e jovens para a vida e subsistência. Participação de todas as crianças em programas adequados de desenvolvimento da primeira infância e a garantia que elas recebam educação primária e secundária para prepará-las para os desafios da vida moderna;

4.

Promover a igualdade de gênero, inclusão social e direitos humanos. Garantir o estado de direito e o acesso universal aos serviços públicos. Reduzir a desigualdade e promover o fim da violência, especialmente contra mulheres e crianças;

5.

Alcançar saúde e bem-estar em todas as idades. Garantir a cobertura universal de saúde em todas as fases da vida, incluindo a saúde reprodutiva;

6.

Melhorar os sistemas de agricultura e aumentar prosperidade rural. Melhorar as práticas agrícolas e a infraestrutura rural a fim de aumentar a produtividade, reduzir os impactos ambientais e garantir a resiliência às mudanças climáticas;

7.

Capacitação inclusiva e cidades produtivas. Fazer com que todas as cidades sejam socialmente inclusivas, ambientalmente sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas e outros riscos. Desenvolver o governo participativo, responsável e eficaz das cidades;

8.

Frear a mudança climática induzida pelo homem. Reduzir as emissões de gases do efeito estufa em todos os setores para reduzir os perigos das alterações climáticas;

9.

Assegurar a manutenção dos serviços ambientais, biodiversidade e boa gestão dos recursos naturais. Ecossistemas marinhos e terrestres robustos são essenciais para a manutenção da vida no planeta;

10.

Governança transformadora para o desenvolvimento sustentável. É essencial assegurar a transparência, a boa gestão e um governo sem corrupção.

É essa a melhor forma de agrupar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável? É importante a participação de todos nesse debate, que será fundamental para o nosso futuro, dos nossos filhos e netos.

por Virgílio Viana

[Fonte: D24AM - 06/06/2013]

 

Sobre o autor:

Virgílio Viana é Ph.D., por Harvard, foi também secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas (2003-2008). Hoje, é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»  A relação entre a infância e o meio ambiente
»  Meio Ambiente (Temas Especiais)
»  MEIO AMBIENTE - 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (notícia 05/06/2013)
»  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Referências:   (links externos)
»  A ONU e o desenvolvimento
»  CAOPMA/MP-PR - CAOP do Meio Ambiente
»  Painel de especialistas da ONU cria rascunho com objetivos sustentáveis (notícia 09/05/2013)

 

 

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