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Ofício Circular nº 172/2012 - Curso de Atualização - Aula 7 - Violência contra Criança

 

Ofício nº 172 / 2012 Curitiba, 25 de setembro de 2012

Prezado(a) colega,

 

 

Será realizado, no próximo dia 26 de setembro, a partir das 09:00 horas, mais um encontro do Curso de Atualização em matéria de infância e juventude que o CAOPCAE está promovendo, tendo como tema central "Violência contra crianças e adolescentes: encontrando as melhores formas de atender as vítimas e responsabilizar os agentes".

Desnecessário falar da importância do tema, que não por acaso foi recentemente escolhido pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal - CNPG, como um dos principais focos de atuação do Ministério Público em todo o Brasil.

Diante da complexidade da matéria, necessário se faz que os diversos órgãos, autoridades e agentes corresponsáveis tanto pela proteção das vítimas quanto pela responsabilização criminal dos agentes, se engajem na implementação de uma política pública específica, que compreenda ações intersetoriais integradas e a intervenção de profissionais altamente qualificados para definição de "fluxos" e realização das diversas abordagens, investigações e atendimentos correspondentes, evitando a revitimização e assegurando a rápida imposição das sanções penais cabíveis.

Assim sendo, mais uma vez fica não apenas o convite para que todos(as) acompanhem o referido encontro, que será transmitido a partir da página principal do MP/PR na internet, mas também a sugestão para que o divulguem junto aos integrantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares, bem como os agentes públicos que atuam na área de segurança públicas e os gestores públicos corresponsáveis pelo atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias nos diversos municípios da comarca.

Mais uma vez lembramos que o curso pretende ser interativo, razão pela qual solicitamos o envio de perguntas relacionadas ao tema, para que possam ser respondidas por ocasião do encontro e também integrar o "Fórum" de debates disponibilizado na página do CAOPCAE na internet, onde já podem ser visualizadas as perguntas e respostas relativas aos encontros anteriores, assim como o material de apoio neles utilizado.

 

Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

 

ADOLFO VAZ DA SILVA JÚNIOR
Procurador de Justiça
Coordenador do CAOPCAE

 

LUCIANA LINERO
Promotora de Justiça
MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Promotor de Justiça

MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Promotor de Justiça

 

 

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