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Criança e Adolescente

19/05/2020

MPPR emite recomendação para que escolas de Curitiba tomem providências para prevenir e identificar eventuais casos de violência contra alunos

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, emitiu recomendação administrativa buscando prevenir e identificar casos de violência contra crianças e adolescentes na atual situação de isolamento social provocada pela epidemia de coronavírus (Covid-19).

Destinada à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, à Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná e todas as escolas municipais, estaduais e privadas da capital, o documento recomenda a promoção, em caráter de urgência, de medidas e ações concretas voltadas ao restabelecimento do contato pessoal e direto com os alunos, elegendo canais de comunicação eletrônica e virtual, de forma a retomar o monitoramento quantos aos sinais de violência envolvendo crianças e adolescentes. É recomendado o desenvolvimento, paralelamente ao conteúdo pedagógico, de material de esclarecimento aos alunos acerca da possibilidade de buscarem contato direto com os professores, caso precisem de orientação ou apoio em alguma situação que estejam vivenciando durante a quarentena.

Canal de diálogo – Além disso, a Promotoria de Justiça recomenda que as instituições destaquem profissionais capacitados para contatos periódicos com os alunos, restabelecendo um canal de diálogo e incentivando o compartilhamento de situações que eventualmente estejam sendo sentidas pela criança como incômodas, prejudiciais ou nocivas à sua saúde física ou psíquica. As escolas deverão também, conforme a recomendação, levantar os casos que já vinham sendo objeto de atenção, acompanhamento ou suspeita de violência e que não haviam sido noticiados até a suspensão das aulas, encaminhando-os imediatamente ao Conselho Tutelar, para que este tome as providências necessárias para a verificação da situação da criança ou adolescente em questão.

O documento foi encaminhado ainda, para conhecimento, ao governador, ao prefeito de Curitiba, às regionais do Conselho Tutelar e à Força Tarefa Infância Segura (vinculada à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná).

Informações para a imprensa:
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(41) 9116-0267

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