• Criança

CAOP Informa

14/08/2018

ALIENAÇÃO PARENTAL - OMS inclui Síndrome da Alienação Parental na classificação mundial de doenças

SAP - Síndrome de Alienação Parental.

A Organização Mundial da Saúde reconheceu a síndrome da alienação parental como uma doença. Ela está inserida, desde o mês de junho, na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, conhecida como CID.

O termo "alienação parental" foi criado pelo psiquiatra estadunidense Richard Gardner, em meados dos anos 1980. Ele defendia que a alienação parental tratava-se de uma síndrome e lutou pela sua inclusão nos manuais mundiais de classificação de doenças mentais. Tal posição é reinterpretada por alguns especialistas, que atestam a síndrome da alienação parental apenas em níveis mais avançados.

No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, ago/2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de "interferência na formação psicológica", outra lei (nº 13.431, abr/2017) identifica o ato de alienação parental como forma de violência.

[Fonte: Diário de Pernambuco - Polêmica - 18/07/2018]

 

Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11)

Alienação Parental - CID 11 - imagem 1

Alienação Parental - CID 11 - imagem 2

[Fonte: CID 11 - Referência]

 

OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta segunda-feira (18) sua nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11). A CID é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global.

"A CID é um produto do qual a OMS realmente se orgulha", diz Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas.

"Há mais de uma década em desenvolvimento, a CID-11 fornece melhorias significativas em relação às versões anteriores. Pela primeira vez, é completamente eletrônica e possui um formato que facilita seu uso. Houve um envolvimento sem precedentes de profissionais de saúde, que se juntaram em reuniões colaborativas e submeteram propostas. A equipe da CID na sede da OMS recebeu mais de 10 mil propostas de revisão.

A CID-11, que será apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde), entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. Essa versão é uma pré-visualização e permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde.

A CID também é utilizada por seguradoras de saúde cujos reembolsos dependem da codificação de doenças; gestores nacionais de programas de saúde; especialistas em coleta de dados; e outros profissionais que acompanham o progresso na saúde global e determinam a alocação de recursos de saúde.

O novo documento também reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica. Os códigos relativos à resistência antimicrobiana, por exemplo, estão mais alinhados ao sistema global de vigilância da resistência antimicrobiana (GLASS). A CID-11 também reflete melhor os dados sobre segurança na assistência à saúde. Isso significa que eventos desnecessários que podem prejudicar a saúde - como fluxos de trabalho inseguros em hospitais - podem ser identificados e reduzidos.

A 11ª versão da CID também conta com novos capítulos, um deles sobre medicina tradicional; embora milhões de pessoas utilizem a medicina tradicional em todo o mundo, ela nunca havia sido classificada nesse sistema. Outro novo capítulo, sobre saúde sexual, reúne condições que antes eram categorizadas de outras formas (por exemplo, a incongruência de gênero estava incluída em condições de saúde mental) ou descritas de maneiras diferentes. O transtorno dos jogos eletrônicos também foi adicionado à seção de transtornos que podem causar adicção.

"Um dos mais importantes princípios desta revisão foi simplificar a estrutura de codificação e ferramentas eletrônicas. Isso permitirá que os profissionais de saúde registrem as condições de forma mais fácil e completa", afirma Robert Jakob, líder da equipe de classificação de terminologias e padrões da OMS.

Para Lubna Alansari, diretora-geral assistente da OMS para medições e medidas de saúde, "a CID é um pilar da informação de saúde e a CID-11 fornecerá uma visão atualizada dos padrões de doença."

Nota aos editores

A CID-11 está vinculada às denominações comuns da OMS para substâncias farmacêuticas e pode ser usada para registro de câncer. A ferramenta foi projetada para uso em vários idiomas: uma plataforma de tradução central garante que suas características e resultados estejam disponíveis em todas as línguas traduzidas. As tabelas de transição da CID-10 e para a CID-10 suportam a migração para a CID-11. A OMS apoiará os países à medida que avancem na implementação da nova classificação.

[Fonte: Representação da OPAS no Brasil - 18/06/2018]

 

- Download PDF -

Cartilha Alienação Parental
Cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra a alienação parental
Realização: TJPE   •   ALEPE
Informações adicionais:   Notícia pré-lançamento   •   Notícia de lançamento
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]         [ opção 3 ]         [ opção 4 ]
(formato PDF - tamanho 5,56MB - 56 págs - 1ª edição - Recife, 2017)

- Download PDF -

Alienação Parental e Família Contemporânea: Um Estudo Psicossocial - Volume 2
Organizadores: Álvaro de Oliveira Neto, Maria Emilia M. de Oliveira Queiroz e Andreia Calçada
Coordenação: Maria Quitéria Lustosa de Sousa
Realização: DeVray/FBV
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,11MB - 122 págs - Recife, 2015)

- Download PDF -

Cartilha Alienação Parental
Realização: Associação Brasileira Criança Feliz - RS
Apoio: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
[Fonte: Associação Brasileira Criança Feliz - RS]
 
Download em Português:     [ opção 1 ]         [ opção 2 ]                     Em Inglês:     [ opção 3 ]         [ opção 4 ]
(formato PDF - tamanho 1,12MB - 26 págs - Fevereiro, 2015)

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Alienação Parental
»   Consulta: Alienação Parental - Atuação do Ministério Público - Legitimidade
»   Deveres paternofiliais (artigo)
»   Publicações: Alienação Parental

Notícias relacionadas:   (links internos)
»   (01/08/2016)   DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é tema do programa “MP no Rádio”
»   (29/07/2016)   DIREITO DE FAMÍLIA - Alienação parental é punível pela legislação
»   (06/07/2016)   DIREITO DE FAMÍLIA - Programa “MP no Rádio” trata da guarda dos filhos
»   (11/04/2016)   Of. Circular nº 61/2016 - CAOPCAE/MPPR - Alienação Parental
»   (05/04/2016)   CNMP - Recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
»   (02/04/2016)   ALIENAÇÃO PARENTAL - Combate à alienação parental
»   (29/02/2016)   ALIENAÇÃO PARENTAL - 8 Perguntas necessárias
»   (29/12/2015)   CNMP - Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental
»   (24/08/2015)   DIREITOS - Alienação parental e os prejuízos causados a criança ou adolescente
»   (18/11/2011)   CONVIVÊNCIA FAMILIAR - Unidos na separação
»   (05/09/2010)   BOLETIM - Lei da Alienação Parental reafirma a imprescindibilidade da contratação de equipes interprofissionais
»   (05/09/2010)   BOLETIM - Sancionada Lei da Alienação Parental

Pesquisas:   (Pesquisa Google - links externos)
»   Pesquisa Google "alienação parental"
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CNMP
»   Pesquisa Google "alienação parental" no CAOPCAE/MPPR

Download:   (arquivos PDF)
»   Proposta de Recomendação nº 1 de 15/12/2015 - CNMP   (Alienação Parental)
»   Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2010 - Retificada   (Lei da Alienação Parental)
»   Cartilha Alienação Parental   (TJMT)

Referências:   (links externos)
»   Alienação Parental
»   Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11)
»   Direitos de Família   (hotsite MPPR)
»   Direitos de Família - Alienação Parental   (hotsite MPPR)
»   Lei nº 12.318/2010, de 26 de agosto de 2018 (Lei da Alienação Parental)
»   OMS - Organização Mundial de Saúde

Recomendar esta notícia via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem