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Criança e Adolescente

14/05/2018

EVENTO - A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação (Fotos)

Evento: A Lei 13.431/2017 e as experiências de sua implementação.

Foi considerado um sucesso o seminário realizado na última sexta-feira, em parceria com o CAOP Criminal e o CEAF, a respeito da implementação da Lei 13.431/2017. O evento contou com um grupo aproximado de 40 pessoas, constituído na sua maioria por Promotores de Justiça, servidores, Juizes de Direito e técnicos da Defensoria Pública do Paraná.

Pela manhã foi apresentada palestra com o Procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, que fez uma análise aprofundada dos mecanismos de colheita de prova que a lei estabelece - além de ressaltar a importância de que as Comarcas estruturem a sua rede de proteção e uma porta de entrada para as denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Já no período da tarde houve a apresentação de experiências locais, tanto de depoimento especial - com a mostra de uma audiência real realizada como a proposta legal estabelece, e também da escuta especializada - como forma de antecipação de prova.

O interessante diferencial do evento foi a forma como foi realizado, constituindo-se em troca se informações e experiências, culminando na necessidade de se estabelecer um fórum de discussões com a finalidade de viabilizar a construção de diretrizes institucionais com a participação de todos os membros e servidores envolvidos.

Equipe do CAOPCAE/MPPR

 

Fotos do evento

Fotos das oficinas no período da tarde do dia 11 MAI 2018.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 1
Dra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda, Promotora de Justiça
na área criminal em Londrina/PR.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 2
Oficina de trabalho, sobre a Lei nº 13.431/2017.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 3
Dr. Luciano Machado de Souza, Promotor de Justiça na área de
proteção de crianças e adolescentes em Cascavel/PR.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 4
Dra. Luciana Linero, Promotora de Justiça do CAOPCAE/MPPR.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 5
Dr. Júlio Ribeiro de Campos Neto, Promotor de Justiça na área de
proteção de crianças e adolescentes em União da Vitória/PR.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 6
Dr. André Tiago Pasternak Glitz, Promotor de Justiça
do CAOP Criminal.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 7
Karen Richter Pereira dos Santos Romero, Psicóloga do CAEX/NATE em Cascavel/PR.

A Lei 13.431 e as experiências da sua implementação - Foto 8
Dr. Júlio Ribeiro (Promotor em União da Vitória); Mirella Manenti (da equipe do CAOPCAE); Dr. David Kerber (Promotor em Araucária); e,
Dr. Carlos Eduardo Matiolli Kockanny (Juiz de Direito em União da Vitória) -
em momento de descontração no coffe break.

 

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Download:   (arquivos PDF)
»   Nota Técnica nº 01/2015 - COPEIJ / GNDH / CNPJ, Brasília/DF - 06/03/2015   (Depoimento Especial)
»   Resolução nº 20/2005 - ECOSOC/ONU   (Crianças Vítimas ou Testemunhas) - [português]

Referências:   (links externos)
»   CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional   (MPPR)
»   Lei nº 13.431/2017, de 4 de abril de 2017   (Depoimento Especial)

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