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Criança e Adolescente

01/12/2016

OFÍCIO CIRCULAR - Investigação de paternidade por exame gratuito de DNA

 


CENTRO OPERACIONAL DE APOIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - ÁREA COMUNIDADES

Ofício-Circular nº 726 / 2016 Curitiba, 28 de novembro de 2016

 

Prezados Senhores:

 

Pelo presente, informamos aos Excelentíssimos Senhores a prorrogação do Contrato 054/2014 - Termo de Cooperação Técnica nº 01/2009, entre a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e o Laboratório DNALab - Diagnóstico Molecular LTDA-ME, para a realização de Exames de Investigação de Paternidade - DNA nas modalidades TRIO (análise de material genético da criança/adolescente, genitora e suposto pai, ou criança/adolescente, genitor suposta mãe) e DUO (criança/adolescente e suposto pai ou suposta mãe).

Outrossim, lembramos que o requerimento para realização do exame nos procedimentos extrajudiciais, continua sendo mediante preenchimento da ficha de Solicitação de Exame de DNA, disponível na página eletrônica http://www.comunidades.mppr.mp.br/, devendo ser encaminhada para o endereço eletrônico asbarboza@mppr.mp.br.

Após o agendamento, a Promotoria solicitante será comunicada por este CAOP, através do endereço eletrônico indicado na ficha de solicitação, acerca do local, data, horário, bem como do resultado do exame, para contato e notificação das partes interessadas.

Destaca-se que, as coletas realizadas pelo Laboratório DNALab - Diagnóstico Molecular LTDA-ME, serão realizadas nas datas informadas e preestabelecidas pela Secretaria de Estado, as quais, seguem em anexo, para o segundo semestre de 2016 e início do ano de 2017, novas datas serão comunicadas por meio de ofício circular.

Ressaltamos que, o recurso destinado à realização desses exames é proveniente do Fundo Estadual da Infância e Adolescência - FIA/PR, de uso exclusivo para atendimento de crianças e adolescentes, não contemplando aqueles que tenham atingido sua maioridade.

Na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e consideração.

 

RÉGIS ROGÉRIO VICENTE SARTORI
Promotor de Justiça
SWAMI MOUGENOT BONFIM
Promotora de Justiça

JOÃO ZAIONS JUNIOR
Procurador de Justiça
Coordenador Área COMUNIDADES
CAOP de Proteção aos Direitos Humanos

Av. Iguaçu, 470 - Rebouças - Tel. (41) 3250-4881
CEP 80.230-020 - Curitiba - Paraná

[Fonte: Ofício Circular nº 726/2016-Comunidades/CAOPDH/MPPR - Exame gratuito de DNA]

 

Mutirão de coleta DNA - Paraná

Períodos: 2º Semestre 2016 e 1º Semestre 2017

Campo Mourão
Municípios da Região: Altamira do Paraná, Arapuã, Araruna, Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Godóy Moreira, Goioerê, Iretama, Ivaiporã, Janiópolis, Jardim Alegre, Juranda, Luiziana, Lunardelli, Mamborê, Manoel Ribas, Mato Rico, Moreira Sales, Nova Cantu, Nova Tebas, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre d'Oeste, Roncador, São João do Ivaí, Terra Boa, Ubiratã.
Data - Horário: 10/02/2017 - 13h00 / 14h00 / 15h00
Local da Coleta: Av. José Custódio de Oliveira, 2065

Cascavel
Municípios da Região: Ampére, Anahy, Assis Chateaubriand, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Palotina, Pérola d'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Realeza, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi.
Data - Horário: 03/02/2017 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum de Cascavel - Av. Tancredo Neves, 2320

Curitiba
Municípios da Região: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré Antonina, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piên, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná.
Data - Horário: todos os dias - 09h00 / 15h00
Local da Coleta: Laboratório DNAlab - Rua Nunes Machado, 472, Conjunto 1206

Foz do Iguaçu
Municípios da Região: Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Vera Cruz do Oeste.
Data - Horário: 15/12/2016 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum de Foz do Iguaçu - Av. Pedro Basso, 1001

Guarapuava
Municípios da Região: Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guarapuava, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Turvo, Virmond.
Data - Horário: 26/01/2017 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum de Guarapuava - Av. Manoel Ribas, 500, bairro Santana

Jacarezinho
Municípios da Região: Abatiá, Andirá, Arapoti, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Curiuva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos,Tomazina,Ventania,Wenceslau Braz.
Data - Horário: 07/12/2016 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum - Rua Salomão Abdala, nº 268

Londrina
Municípios da Região: Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Assaí, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Borrazópolis, Cafeara, Califórnia, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Cruzmaltina, Faxinal, Florestópolis, Grandes Rios, Guaraci, Ibiporã, Itambaracá, Jaguapitã, Jataizinho, Kaloré, Leópolis, Lidianópolis, Londrina, Lupianópolis, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Nova Itacolomi, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antonio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana, Uraí.
Data - Horário: somente de segunda a quarta-feira - 14h00 / 14h30min
Local da Coleta: Laboratório DNAlab - Rua Brasil, 1014, conjunto 801

Maringá
Municípios da Região: Ângulo, Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Cianorte, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Indianópolis, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jussara, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Pitangueiras, Presidente Castelo Branco, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Pedro do Ivaí, São Tomé, Sarandi, Uniflor.
Data - Horário: 09/12/2016 - 13h00 / 14h00 / 15h00
Local da Coleta: Fórum de Maringá - Av. Tiradentes, 380

Paranavaí
Municípios da Região: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Guairaçá, Inajá, Itaúna do Sul, Jardim Olinda, Loanda, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara, Terra Rica.
Data - Horário: 09/02/2017 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Av. Paraná, 1422

Pato Branco
Municípios da Região: Barracão, Bituruna, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, General Carneiro, Honório Serpa, Itapejara d'Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Pato Branco, Porto Vitória, Pranchita, Renascença, Salgado Filho, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge d'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Vitorino.
Data - Horário: 27/01/2017 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum de Pato Branco - Travessa Goiás, 55

Ponta Grossa
Municípios da Região: Antonio Olinto, Carambeí, Castro, Cruz Machado, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória.
Data - Horário: 12/12/2016 a 16/12/2016 - 09/09h30/10h e 13/13h30/14h30
Data - Horário: 23/01/2017 a 26/01/2017 - 09/09h30/10h e 13/13h30/14/14h30
Local da Coleta: Laboratório Oscar Pereira - Rua Coronel Sebastião Ribas, 650, Centro

Umuarama
Municípios da Região: Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Guaíra, Guaporema, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, Rondon, São Jorge do Patrocínio,Tapejara,Tapira,Terra Roxa,Tuneiras do Oeste,Umuarama,Xambrê.
Data - Horário: 02/02/2017 - 13h00 / 14h00
Local da Coleta: Fórum de Umuarama - Rua Des. Franco Ferreira Costa, s/nº

Obs.: Datas, horário e locais informados pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

[Fonte: Planilha Mutirão de Coletas 2º Semestre 2016 e 1º Semestre 2017]

 

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Download:   (arquivos DOC e PDF)
»   Contrato nº 054/2014 - 4º Termo Aditivo - DNALab - Exame gratuito DNA
»   Ficha de Solicitação de Exame de DNA   (revisada)
»   Ofício Circular nº 726/2016-Comunidades/CAOPDH/MPPR - Exame gratuito de DNA
»   Planilha do mutirão de coletas DNA - 2º semestre 2016 e 1º semestre 2017

Referências:   (links externos)
»   CAOP de Proteção aos Direitos Humanos - Área das Comunidades   (MPPR)
»   DNALab - Diagnóstico Molecular
»   SEDS - Secretaria da Família e Desenvolvimento Social   (Paraná)

 

 

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