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21/03/2016

CNMP - CDDF apresenta relatório de encontro entre MP e movimentos sociais

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) apresentou o relatório de encontro entre Ministério Público e movimentos sociais.

Em junho de 2015, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, em Brasília, o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais. Fruto deste evento é o Relatório de Discussão dos Grupos de Trabalho Temáticos, elaborado coletiva e democraticamente pelas lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do MP e alguns representantes de outros setores da Administração Pública.

Na publicação, pode-se ver a lista das organizações participantes do evento, além dos assuntos que foram discutidos dentro dos cinco grupos de trabalho temáticos. A CDDF, como consta no relatório, espera “que este documento, somado aos produzidos nas edições dos encontros anteriores, sirva de norte para uma atuação mais justa, efetiva e socialmente responsável do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais”.

O evento

O 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais foi promovido com a finalidade de continuar promovendo a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Com a participação de diversas lideranças nacionais de Movimentos Sociais e membros do MP brasileiro, o evento propiciou debates e trocas de experiências em busca da efetivação dos direitos fundamentais.

Durante o evento, representantes de diferentes organizações apresentaram suas perspectivas em relação à defesa dos direitos fundamentais e suas expectativas quanto à atuação do Ministério Público. Por outro lado, os membros do MP expuseram os avanços, os potenciais, os limites e os obstáculos de sua atuação.

Além disso, com a realização dos encontros, pretende-se disseminar em âmbito nacional práticas locais bem-sucedidas, visando a uma maior integração do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

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Assessoria de Comunicação Social
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[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - 16/03/2016]

 

- Download PDF -

Em Defesa dos Direitos Fundamentais
Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Realização: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
Informações adicionais:   3º Encontro MP e Movimentos Sociais - YouTube
[Fonte: CNMP - Publicações]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 3,22MB - 50 págs - Brasília - 2016)

- Download PDF -

Revista do CNMP nº 5
Improbidade administrativa
Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (n. 5, 2015)
Informações adicionais:   Lançamento da 5ª edição da Revista do CNMP
[Fonte: CNMP - Publicações]
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,85MB - 231 págs - Brasília/DF - 2015)

- Download PDF -

Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público - 2ª Edição
Realização: Escola Nacional de Mediação e Conciliação   (ENAM/MJ)     (CEAD/Unb)
Informações adicionais:   Lançamento do Manual (28/01/2016)
[Fonte: CNMP - Publicações]
 
Download:         [ opção 1 ]         [ opção 2 ]
(formato PDF - tamanho 1,57MB - 297 págs - Brasília - 2ª Edição - 2015)

 

Relatório de Discussão dos Grupos de Trabalho Temáticos

Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

Com a finalidade precípua de continuar promovendo a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade que a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) realizou o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais.

Com a participação de diversas lideranças nacionais de Movimentos Sociais e membros do MP brasileiro, o 3º Encontro propiciou debates transparentes e trocas de experiências em busca da efetivação dos direitos fundamentais.

O Relatório de Discussão dos Grupos de Trabalho Temáticos do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais é fruto deste trabalho, elaborado coletiva e democraticamente pelas lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do MP e alguns representantes de outros setores da Administração Pública.

Espera-se que este documento, somado aos produzidos nas edições dos encontros anteriores, sirva de norte para uma atuação mais justa, efetiva e socialmente responsável do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais.

Ano:   2016
Categoria:   Relatórios
Assunto:   Direitos Fundamentais
Download:   [ PDF ]

[Fonte: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - 19/02/2016]

 

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