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16/11/2015

OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 325/2015 - Pesquisa sobre a Eleição Conselho Tutelar 2015

 

Ofício nº 325 / 2015 Curitiba, 16 de novembro de 2015

 

Prezado(a) Colega:

 

Conforme noticiado por meio do Ofício Circular nº 288/2015, a Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ, vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, está efetuando um levantamento nacional acerca das eleições unificadas para o Conselho Tutelar, realizadas em data de 04/10, visando identificar os principais problemas ocorridos, na perspectiva de cobrar, junto ao Governo Federal, Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que sejam efetuadas as alterações legislativas necessárias a assegurar uma maior e mais efetiva participação da Justiça Eleitoral no pleito, assim como tomadas outras iniciativas destinadas a aperfeiçoar esse processo de escolha popular, garantindo assim sua maior regularidade.

Assim sendo, tendo em vista a necessidade da coleta de dados relativos aos problemas enfrentados ao longo do processo eleitoral e suas possíveis causas, o que servirá para evitar sua repetição no futuro, reenviamos o formulário anexo, que pedimos seja preenchido com a maior brevidade possível.

Destacamos que o preenchimento poderá ser também efetuado on-line, a partir da página deste CAOP na internet, onde foi criado um tópico específico para tanto, com acesso restrito, sendo que para facilitar a obtenção de alguns dos dados solicitados junto ao CMDCA elaboramos as minutas de ofício e formulário impresso que também seguem em anexo.

Esclarecemos que a COPEIJ fixou em 30 de novembro próximo a data-limite para o preenchimento do referido questionário, sendo desnecessário reiterar a importância da colaboração de todos(as) nesse esforço nacional, pois quão mais completo for o levantamento efetuado, mais fácil será argumentar e demonstrar a necessidade de modificar a sistemática atual, assegurando assim a superação dos problemas enfrentados nas eleições futuras.

Sem mais para o momento, e permanecendo à disposição para os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

 

RÉGIS ROGÉRIO VICENTE SARTORI
Promotor de Justiça
MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Procurador de Justiça - Coordenador

 

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Download:
»   Minuta de Ofício ao CMDCA - Solicitação de informações sobre a eleição 2015   (com formulário anexo)
»   Cópia do formulário de pesquisa - formato DOC
»   Respostas ao questionário on-line (atualizado em 17/11/2015)

 

 

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