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Criança e Adolescente

16/11/2015

TRABALHO INFANTIL - Os indicadores de trabalho infantil crescem no Brasil

Pela primeira vez em uma década, os indicadores de trabalho infantil crescem no Brasil.

TRABALHO INFANTIL - Os indicadores de trabalho infantil crescem no Brasil

(Foto: Shutterstock Free-Wind 2014)

Após 10 anos em queda, o número de crianças em situação de trabalho infantil subiu 9,48% em 2014, segundo pesquisa divulgada nessa sexta-feira (13) pelo IBGE - Instituto Brasile iro de Geografia e Estáticas. Os dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que 48 mil crianças entre cinco e 14 anos incompletos se uniram aos 506 mil que já estão sujeitas a atividades laborais.

Segundo Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil (FNPETI), o crescimento desse índice se deve a pouca efetividade das politicas públicas, em especial as voltadas para a educação e assistência social. Essas agendas respondem pela inclusão social das crianças, como também pelo atendimento e apoio que deve ser dado às famílias para que os adultos assumam a responsabilidade do sustento e não precisem recorrer ao trabalho infantil. “Isso evidencia que o combate ao trabalho infantil e sua prevenção não são prioridades para nenhuma das três instâncias do Governo”, afirma a secretária.

O trabalho infantil é proibido no Brasil para crianças e adolescentes com até 13 anos de idade. Adolescentes entre 14 e 16 anos podem trabalhar como aprendizes, desde que o emprego seja em condições salubres e não ponha em risco sua frequência escolar.

Isa defende que a ausência de políticas públicas voltadas à infância e adolescência que garantam seus direitos básicos não podem ser aceita pela sociedade. “O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos. Esse aumento aponta um agravamento ou extensão a outras crianças dentro dessa violação. Isso tem que ser analisado e avaliado, pois é inaceitável a supressão do acesso das crianças e dos adolescentes à educação, saúde, e lazer e outros direitos fundamentais”.

Crianças que trabalham também estão sujeitas a grave correlação dessa condição com a evasão no sistema de ensino. “Ao lado da repetência, o trabalho infantil é a principal causa que motiva a exclusão escolar no Brasil, uma realidade expressiva que envolve milhões de crianças na faixa de quatro até 17 anos. E ela traz outra preocupação, pois a criança que trabalha e estuda tem, por consequência, um baixo rendimento escolar”, afirma.

Os jovens expostos as piores condições de trabalho infantil, como guardadores de carro ou vendedores ambulantes, sofrem violência de caráter físico e emocional. Somando isso a prejudicial evasão escolar, eles têm dificuldade de gozar sua infância e posteriormente, ingressar no mercado de trabalho.

Por Cecília Garcia, do Promenino,
com Cidade Escola Aprendiz

[Fonte: Fundação Telefônica - Promenino - Notícias - 14/11/2015]

 

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Referências:   (links externos)
»   Fundação Telefônica - Promenino

 

 

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