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Criança e Adolescente

01/04/2015

COPEIJ - Notas Técnicas aprovadas em Sessão Ordinária do GNDH

As Notas Técnicas emitidas pela Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, foram aprovadas em reunião ordinária do CNPG - ocorrida em Brasília, no dia 23 de março do corrente. Aprovações constam na sétima página da ata de Deliberações CNPG.

As Notas Técnicas versam sobre: depoimento especial (2015), visita de crianças/adolescentes em presídio (2014) e maioridade penal ( 2013); foram todas ratificadas, de maneira que podem ser divulgadas.

A COPEIJ, segundo informações da Dra. Andrea Teixeira de Souza - Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude, solicitou a inclusão da Nota Técnica COPEIJ nº 02/2015, referente à maioridade penal com atualizações, na próxima pauta - uma vez que não foi possível inclui-la na anterior.

 

 

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Combate à Violência
»   Depoimento Especial
»   Leis & Normas
»   Notas Técnicas

Download:   (arquivos PDF)
»   Nota Técnica COPEIJ nº 01/2015 - Depoimento especial de crianças e adolescentes
»   Nota Técnica COPEIJ nº 01/2014 - Visitas de crianças e adolescentes em presídios
»   Nota Técnica COPEIJ nº 02/2013 - Contrária à redução da maioridade penal
»   Nota Técnica COPEIJ nº 01/2013 - Contrária à redução da maioridade penal

Referência:   (link externo)
»   CNPG - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
»   GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNPG)
»   COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude (GNDH/CNPG)

 

 

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