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Criança e Adolescente

10/09/2014

OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 175/2014 - Enunciados aprovados pela COPEIJ

 

Ofício nº 175 / 2014 Curitiba, 10 de setembro de 2014

 

Prezado(a) Colega:

 

Encaminhamos em anexo, para conhecimento, os enunciados aprovados por ocasião da IV Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, que congrega representantes do Ministério Público de todo o Brasil, realizada no Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 03 e 05 de setembro de 2014.

Esclarecemos que os referidos enunciados encontram-se publicados, juntamente com outros também editados pela COPEIJ e por diversos órgãos e entidades com atuação em matéria de infância e juventude, na página deste Centro de Apoio na internet, onde foram criados tópicos específicos sobre os temas centrais por eles abordados ( violência contra crianças e adolescentes, política socioeducativa e exploração do trabalho infantil).

Assim sendo, ao passo em que reiteramos o convite para que o(a) colega visite o referido sítio eletrônico, que está sendo permanentemente atualizado para servir de ferramenta de trabalho a todos aqueles que atuam em matéria de infância e juventude, fica a sugestão para divulgação dos enunciados acima transcritos (e da própria página deste CAOPCAE na internet) entre os demais integrantes do "Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente" de sua comarca.

Sem mais para o momento, e permanecendo à disposição para os esclarecimentos complementares e o auxílio que estiverem ao nosso alcance, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

 

HELOISE BETTEGA KUNIYOSHI CASAGRANDE
Promotora de Justiça
MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Procurador de Justiça - Coordenador

 

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Download:   (arquivo PDF)
»   Enunciados aprovados na 4ª Reunião Ordinária da COPEIJ, no Rio de Janeiro/RJ, 03 até 05/09/2014)

Referências:   (links externos)
»   CNPG - Conselho Nacional Procuradores-Gerais
»   GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos

 

 

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