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19/11/2013

SAÚDE - MP-PR participa de eventos de combate à mortalidade infantil

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REGIÃO SUDOESTE - MP-PR participa de eventos de combate à mortalidade infantil

A 2ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão (Região Sudoeste do Estado), em parceria com a 8ª Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, participará nesta semana de dois eventos que debaterão medidas de prevenção e de combate à mortalidade infantil na região.

Hoje (07/11), a 8ª Regional de Saúde promoverá uma Câmara Técnica que ficará encarregada de investigar os óbitos ocorridos em municípios com altos índices de mortalidade infantil. Em seguida, o grupo apresentará os principais resultados aos 27 secretários municipais de Saúde de cidades da Regional de Saúde. Também há a perspectiva de que equipes da Vigilância Epidemiológica e de que Comitês Municipais de Prevenção de Mortalidades Infantis identifiquem as causas das mortes de forma clara e precisa em cada município da região.

Na sexta-feira (08/11), o município de Francisco Beltrão realizará um evento com a avaliação de indicadores de mortalidade infantil e com palestras relacionadas ao tema.

Ao término dos eventos, serão elaboradas estratégias que contribuam para a melhoria de políticas públicas voltadas para o combate à mortalidade infantil na região.

A partir disso, em até 30 dias, a Promotoria pretende celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município para que os objetivos sejam colocados em prática. Na sequência, eventos similares devem ser promovidos nos outros municípios da Comarca (Enéas Marques e Manfrinópolis) e novos TACs devem ser assinados.

A Promotoria de Justiça já havia instaurado inquérito civil público com o objetivo de identificar as causas do alto índice do número de mortes de crianças com menos de um ano na cidade (acima da média estadual) e de promover as políticas públicas necessárias para a redução dessas estatísticas. De acordo com a 8ª Regional de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão, cerca de 70% dos óbitos poderiam ter sido evitados.

Segundo o promotor de Justiçade proteção à saúde pública, Eduardo Alfredo de Mello Simões Monteiro, que atua na defesa da saúde pública em Francisco Beltrão, o trabalho dos órgãos da saúde, em parceria com o Ministério Público, é de grande importância no papel de fiscalizador dos serviços de saúde que integram o SUS e que têm a obrigatoriedade de realizar os trabalhos de vigilância do óbito infantil e fetal.

Informações para a imprensa com:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná
(41) 3250-4228 / 4439

Assessoria de Comunicação MP-PR

[Fonte: Portal MP-PR - Notícia 07/11/2013]

 

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Referências:   (links externos)
»  Portal MP-PR
»  SESA-PR - Secretaria da Saúde do Estado do Paraná

 

 

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