• DESTAQUES & NOVIDADES

    Pesquisa de conteúdo no CAOPCAE/MPPR Capacitação de Conselheiros Tutelares Ofícios Circulares do CAOPCAE/MPPR   Leia mais...

  • CONVÊNIO - Oitiva qualificada de crianças e adolescentes será implantada no Paraná

    CONVÊNIO - Oitiva qualificada de crianças e adolescentes será implantada no Paraná30/08/2016 - Foi assinado nesta segunda-feira, 29 de agosto, termo de cooperação entre o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Defensoria Pública e a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil para o estabelecimento de parâmetros e procedimentos para oitiva qualificada de crianças e adolescentes...   Leia mais...

  • SALTO DO LONTRA - MPPR aciona prefeito e secretária de Educação por desvio do Fundeb

    SALTO DO LONTRA - MPPR aciona prefeito e secretária de Educação por desvio de verbas do Fundeb30/08/2016 - A Promotoria de Justiça de Salto do Lontra, no Sudoeste paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Educação do município. Ambos teriam desviado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb)...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - A igualdade como valor

    EDUCAÇÃO - A igualdade como valor30/08/2016 - O ano de 2016 começou com a promessa de importantes decisões para a educação brasileira. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, estabeleceu o prazo de dois anos para apreciação de dispositivos fundamentais para o avanço da agenda do setor. Entre os temas cujos prazos expiraram no meio deste ano estão a...   Leia mais...

  • BULLYING - Dois terços dos jovens de mais de 18 países dizem ter sido vítimas

    BULLYING - Dois terços dos jovens de mais de 18 países dizem ter sido vítimas29/08/2016 - Mais de nove em cada 10 jovens acreditam que o bullying é um problema generalizado em suas comunidades, e dois terços dizem que sofreram bullying, segundo nova pesquisa do UNICEF e seus parceiros. A pesquisa foi realizada por meio do U-Report, uma ferramenta de engajamento dos jovens que cresce rapidamente em todo o mundo e que fornece uma plataforma...    Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Dados do Observatório da Criança são lançados em transmissão ao vivo

    ESTATÍSTICAS - Dados do Observatório da Criança são lançados em transmissão ao vivo29/08/2016 - A Fundação Abrinq reuniu os indicadores municipais com o objetivo de incentivar a mobilização local em torno das áreas que merecem atenção, ampliando os dados já disponíveis no Observatório da Criança e do Adolescente. Além disso, pretende facilitar o acesso de gestores públicos, estudantes e pesquisadores aos diferentes indicadores sociais...    Leia mais...

  • CAMPANHA - Fundação Abrinq lança 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança

    CAMPANHA - Fundação Abrinq lança 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança26/08/2016 - Para assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e ampliados, a Fundação Abrinq lança a campanha da 6º edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) gestão 2017-2020, #NãoVaiTerColo, assinada pela Agência J. W. Thompson, em 25 de agosto. A campanha remete à clássica foto dos políticos com crianças...    Leia mais...

  • CNJ - Lançado livro que retrata práticas de Justiça Restaurativa no país

    CNJ - Lançado livro que retrata práticas de Justiça Restaurativa no país25/08/2016 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23/8), na ocasião da 236ª Sessão Plenária, o livro “Justiça Restaurativa - horizontes a partir da Resolução CNJ 225”, que reúne práticas já em andamento no país. A Resolução 225/2016 do CNJ, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da justiça restaurativa no Poder Judiciário...    Leia mais...

  • CNJ - Corregedoria lança obra com mais de 170 histórias de magistrados do país

    CNJ - Corregedoria lança obra com mais de 170 histórias de magistrados do país25/08/2016 - As cortes de todo o país são palco, diariamente, de disputas judiciais emocionantes, casos com desfechos surpreendentes, fatos curiosos e, por vezes, histórias de humor. Com a intenção de homenagear a magistratura brasileira e reunir mais de 170 histórias que marcaram a vida de juízes, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Lançada quarta edição da Revista Jurídica do MPPR

    PUBLICAÇÃO - Lançada quarta edição da Revista Jurídica do MPPR24/08/2016 - Foi lançada no dia 12 de agosto, durante seminário de apresentação do projeto "Mata Atlântica em Pé", a quarta edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná. A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de integrantes do MP-PR e de outros colaboradores, tratando de temas relevantes ligados à atuação ministerial.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

    OFÍCIO CIRCULAR23/08/2016 - Conforme noticiado na página deste Centro de Apoio na internet, será promovido, nos dias 29 e 30 de agosto próximos, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, curso destinado à formação técnica para escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência.    Leia mais...

  • JESUÍTAS - Promotoria de Justiça e prefeitura firmam acordo para aumentar vagas em creches

    JESUÍTAS - Promotoria de Justiça e prefeitura firmam acordo para aumentar vagas em creches23/08/2016 - A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste e o município de Jesuítas (que integra a comarca), no Oeste paranaense, firmaram nesta segunda-feira (15) termo de ajustamento de conduta (TAC) para a ampliação da oferta de vagas em creches na cidade. Pelo acordo assinado, o município se compromete a...    Leia mais...

  • VIOLÊNCIA SEXUAL - Dicas da Childhood na prevenção à violência sexual

    VIOLÊNCIA SEXUAL - Dicas da Childhood na prevenção à violência sexual19/08/2016 - Construir uma infância livre de abuso e exploração sexual é responsabilidade de toda a sociedade, e a informação e o conhecimento são nossos maiores aliados na prevenção à violência. Seja em casa ou na escola, é importante iniciar um diálogo com as crianças no que concerne à saúde física e também às relações afetivas...    Leia mais...

  • DEPOIMENTO ESPECIAL - Tribunal de Justiça do Paraná sediará curso específico

    DEPOIMENTO ESPECIAL - Tribunal de Justiça do Paraná sediará curso específico18/08/2016 - Em cerimônia solene a ser realizada dia 29 de agosto de 2016, às 9h no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná, será assinado o Termo de Cooperação e Parâmetros/Procedimentos referentes à implantação do "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". Participarão da formalização do Termo de Cooperação...    Leia mais...

  • EVENTO - Semana da Criança e do Adolescente no TJPR

    EVENTO - Semana da Criança e do Adolescente no TJPR18/08/2016 - Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no TJPR entre as datas de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo da proposta é concentrar ações em prol da prioridade absoluta e da proteção especial dos direitos humanos infanto-juvenis em comemoração ao Dia da Criança.    Leia mais...