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  • EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP

    EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP25/11/2014 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público, que acontecerá de 3 a 5 de dezembro, na cidade de Florianópolis/SC...    Leia mais...

  • CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

    CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente18/11/2014 - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. A ação realizada pelo e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela coordenação-geral da Política de Fortalecimento...    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - TJ lança campanha estadual “Criança Cidadã”

    REGISTRO CIVIL - TJ lança campanha estadual Criança Cidadã17/11/2014 - Nesta segunda-feira (17/11) o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná fará o lançamento estadual da campanha "Criança Cidadã - Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, a Associação dos Notários e Registradores e o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná...    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - Projeto do TJPR vai colher digitais de crianças para facilitar identificação

    REGISTRO CIVIL - Projeto do TJPR vai colher digitais de crianças para facilitar identificação17/11/2014 - Um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Instituto de Identificação (IIPR) vai colher impressões digitais de todas as crianças matriculadas em escolas municipais do estado. A ideia é facilitar a identificação de crianças e adolescentes que, por ventura, possam desaparecer. O lançamento do "Criança Protegida" ocorreu nesta sexta-feira (14) em Londrina e Maringá...    Leia mais...

  • EVENTO - I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil

    EVENTO - I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil04/11/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Cascavel e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá em Cascavel nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, das 8h às 17h30, o I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil - Desafios da Intersetorialidade na Região Oeste do Paraná.    Leia mais...

  • EVENTO - Planos de Atendimento Socioeducativo: contribuições para sua conclusão

    EVENTO - Planos de Atendimento Socioeducativo: contribuições para sua conclusão31/10/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOPJ da Criança e do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá no dia 03 de novembro de 2014, das 10h às 12h, o Seminário "Planos de Atendimento Socioeducativo - contribuições para sua conclusão e operacionalização".    Leia mais...

  • IDADE PENAL - Uruguai rejeita redução da maioridade penal

    IDADE PENAL - Uruguai rejeita redução da maioridade penal28/10/2014 - Em referendo realizado no último domingo, junto às eleições presidenciais, o Uruguai rejeitou a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral uruguaia, 53% dos eleitores não foram favoráveis à proposta. A reforma alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai e seria aplicada em casos de...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 256/2014 - Evento - Planos de Atend. Socioeducativo e Orçamento

    OFÍCIO CIRCULAR24/10/2014 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF promoverão, no próximo dia 03 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, uma mesa redonda que irá abordar o processo de elaboração dos Planos de Atendimento Socioeducativo...    Leia mais...

  • MEDIANEIRA - Justiça condena pai por estupro e mãe por omissão

    MEDIANEIRA - Justiça condena pai por estupro e mãe por omissão17/10/2014 - O Juízo Criminal de Medianeira, na Região Oeste do Paraná, condenou os pais de uma adolescente por crimes de natureza sexual, cometidos contra ela desde a infância. A decisão teve como base denúncia formulada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Somadas, as penas dos dois passam de 65 anos de reclusão, em regime fechado.    Leia mais...

  • SINASE - MPPB promove Encontro Estadual Pró-Sinase

    SINASE - MPPB promove Encontro Estadual Pró-Sinase17/10/2014 - Promotores de Justiça da Paraíba que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescentes participaram, nesta sexta-feira (10), em Campina Grande, de um encontro estadual que tem como finalidade discutir a implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, como preceitua o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Campanha para adoção é tema de audiência pública no Legislativo

    ADOÇÃO - Campanha para adoção é tema de audiência pública no Legislativo16/10/2014 - Uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (15) discutiu aspectos da Lei estadual nº 18.094/14, que instituiu o dia 11 de outubro como Dia de Reflexão e Campanha pela Adoção no Estado do Paraná. A iniciativa legislativa é para chamar atenção dos poderes públicos e da sociedade acerca da necessidade...    Leia mais...

  • VÍDEO - Lançamento do livro Tecendo Redes

    EVENTO - Tecendo Redes - Transmissão ao vivo hoje - de 09:00 às 12:00hs15/10/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu no dia 2 de outubro o Lançamento do livro "Tecendo REDES: fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência no Paraná", editado em parceria...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - MPPR recomenda inclusão de nomes sociais para adolescentes

    EDUCAÇÃO - MPPR recomenda inclusão de nomes sociais para adolescentes14/10/2014 - As secretarias da Educação de Antonina, Guaraqueçaba e do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, no litoral paranaense, receberam na última quinta-feira uma recomendação administrativa do MPPR (Ministério Público do Paraná) para fazer a inclusão do nome social de transexuais nos registros escolares.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 206/2014 - Aniversário do ECA

    OFÍCIO CIRCULAR13/10/2014 - Como é do conhecimento de Vossa Excelência, em data de hoje (13 de outubro de 2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 (vinte e quatro) anos de efetiva vigência, sendo um momento propício para reflexão e análise das ações concretas levadas a efeito pelo Poder Público, especialmente em âmbito municipal, no sentido da efetivação dos direitos...    Leia mais...