• DESTAQUES & NOVIDADES

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  • SAÚDE - Ministério da Saúde publica Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia

    SAÚDE - Ministério da Saúde publica Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia03/02/2016 - O Ministério da Saúde elaborou o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika. O objetivo é passar informações, orientações técnicas e diretrizes aos profissionais de saúde e equipes de vigilância. O material foi elaborado a partir das discussões entre o Ministério da Saúde ...   Leia mais...

  • SAÚDE - UNICEF mobiliza municípios no combate ao Aedes aegypti

    SAÚDE - UNICEF mobiliza municípios no combate ao Aedes aegypti03/02/2016 - O Brasil está em estado de alerta após um aumento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascidos, registrados principalmente na Região Nordeste do País. Segundo o Ministério da Saúde, de meados de outubro de 2015 até 30 de janeiro de 2016, foram registrados 4.783 casos suspeitos de microcefalia...   Leia mais...

  • SAÚDE - UNICEF trabalha para proteger comunidades

    SAÚDE - UNICEF mobiliza municípios no combate ao Aedes aegypti02/02/2016 -Entre 22 de outubro de 2015 e 26 de janeiro de 2016, foram registrados 4.180 casos de microcefalia em recém-nascidos no Brasil. Para comparação, em 2014, houve 147 casos de todo o País. Trabalhando com o governo e outros parceiros, o UNICEF está mobilizando as comunidades no Brasil com mensagens sobre como evitar picadas de mosquito e eliminar os criadouros...   Leia mais...

  • CARNAVAL - Como proteger as crianças e adolescentes nesta época do ano?

    CARNAVAL - Como proteger as crianças e adolescentes nesta época do ano?01/02/2016 - Às vésperas do carnaval, a festa popular que promete alegria, traz também a preocupação com a violação de direitos de crianças e adolescentes. O Revista Brasília desta segunda- feira (1º) discutiu o aumento da exploração sexual de crianças e trabalho infantil durante o carnaval. A gerente Executiva da Fundação Abrinq...   Leia mais...

  • CARNAVAL - Campanha de Enfrentamento da Violência Contra a Criança e o Adolescente

    CARNAVAL - Campanha de Enfrentamento da Violência Contra a Criança e o Adolescente27/01/2016 - “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. Este é o lema da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval, realizada anualmente pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e do Direitos Humanos...   Leia mais...

  • VIOLÊNCIA - Número de assassinatos de adolescentes no Brasil

    VIOLÊNCIA - Número de assassinatos de adolescentes no Brasil26/01/2016 -O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) considerou "inaceitável" o Índice de Homicídios de Adolescentes no Brasil (IHA), que atingiu em 2012 o maior patamar de sua série histórica. O Unicef participou da pesquisa divulgada hoje (28) pelo governo federal, o Observatório de Favelas e o Labotarório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...   Leia mais...

  • CONSELHO TUTELAR - Novos conselheiros tutelares tomam posse em todo o Brasil

    CONSELHO TUTELAR - Novos conselheiros tutelares tomam posse em todo o Brasil19/01/2016 - Conforme divulgamos no ano passado, pela primeira vez, o processo de escolha dos conselheiros tutelares aconteceu em uma data unificada em todo o Brasil. O dia escolhido foi 4 de outubro de 2015, e qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pôde votar. Dentre os candidatos de cada município do país, cinco foram escolhidos para compor a...    Leia mais...

  • TRABALHO INFANTIL - Uma em cada quatro crianças abandona a escola, diz TST

    TRABALHO INFANTIL - Uma em cada quatro crianças abandona a escola, diz TST04/01/2016 - Cerca de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no País, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estudos mostram que 90% deles sofrem com a defasagem escolar e que um em cada quatro abandona a escola. Com objetivo de combater a exploração da mão de obra infantil, o TST iniciou no fim de dezembro uma campanha...    Leia mais...

  • JURISPRUDÊNCIA - Decisão do STJ sobre submissão de criança ou adolescente à prostituição

    JURISPRUDÊNCIA - Decisão do STJ sobre submissão de criança ou adolescente à prostituição16/12/2015 - Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a demonstração de que tenha havido uso de força ou qualquer outra forma de coação. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a proprietária de um bar em Goiás que oferecia quartos para encontros...    Leia mais...

  • SAÚDE - Atualização de informações sobre a microcefalia

    SAÚDE - Atualização de informações sobre a microcefalia16/12/2015 - Foi divulgado pelo Ministério da Saúde que até 5 de dezembro, foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação, liderados por Pernambuco com 804 casos. Também foram informados 19 óbitos notificados de bebês com microcefalia, e suspeita de infecção pelo vírus Zika.    Leia mais...

  • SAÚDE - Orientações sobre a microcefalia

    SAÚDE - Orientações sobre a microcefalia15/12/2015 - Dado a gravidade da situação relacionada ao aumento dos casos de microcefalia, principal problema de saúde pública vivenciado no país atualmente, a Fundação Abrinq, em seu dever de atuar na proteção integral à criança e ao adolescente, divulga posicionamento e orientações às três esferas de gestão governamental à cerca da prevenção e ações imediatas...    Leia mais...

  • SAÚDE - Ministério lança protocolo de Atenção à Saúde para Microcefalia

    SAÚDE - Ministério lança protocolo de Atenção à Saúde para Microcefalia15/12/2015 - O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (14), o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde...    Leia mais...

  • PARECER - CAOPCAE emite parecer sobre segredo de justiça

    PARECER - CAOPCAE emite parecer sobre segredo de justiça14/12/2015 - Este Centro de Apoio emitiu parecer que o "segredo de justiça", previsto no art. 234-B do Código Penal, é para proteção das vítimas - independente da idade. Ou seja, não há impedimento legal da divulgação de nomes e imagens de acusados pela prática de crimes contra a dignidade sexual. Ressalvada a hipótese de a identificação do autor também permitir a identificação...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança relatório anual

    PUBLICAÇÃO - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança relatório anual11/12/2015 - A cantora Mercedes Sosa uniu sentimentos pelos países latino-americanos nos versos da música “Canción con Todos”: A pele da América em minha pele/anda em meu sangue um rio que se libera em minha voz. No evento de lançamento do Relatório de Direitos Humanos 2015, as Cantadeiras, trio de cantoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...    Leia mais...

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