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  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 256/2014 - Evento - Planos de Atend. Socioeducativo e Orçamento

    OFÍCIO CIRCULAR24/10/2014 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF promoverão, no próximo dia 03 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, uma mesa redonda que irá abordar o processo de elaboração dos Planos de Atendimento Socioeducativo...    Leia mais...

  • SINASE - MPPB promove Encontro Estadual Pró-Sinase

    SINASE - MPPB promove Encontro Estadual Pró-Sinase17/10/2014 - Promotores de Justiça da Paraíba que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescentes participaram, nesta sexta-feira (10), em Campina Grande, de um encontro estadual que tem como finalidade discutir a implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, como preceitua o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Campanha para adoção é tema de audiência pública no Legislativo

    ADOÇÃO - Campanha para adoção é tema de audiência pública no Legislativo16/10/2014 - Uma audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (15) discutiu aspectos da Lei estadual nº 18.094/14, que instituiu o dia 11 de outubro como Dia de Reflexão e Campanha pela Adoção no Estado do Paraná. A iniciativa legislativa é para chamar atenção dos poderes públicos e da sociedade acerca da necessidade...    Leia mais...

  • VÍDEO - Lançamento do livro Tecendo Redes

    EVENTO - Tecendo Redes - Transmissão ao vivo hoje - de 09:00 às 12:00hs15/10/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu no dia 2 de outubro o Lançamento do livro "Tecendo REDES: fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência no Paraná", editado em parceria...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - MPPR recomenda inclusão de nomes sociais para adolescentes

    EDUCAÇÃO - MPPR recomenda inclusão de nomes sociais para adolescentes14/10/2014 - As secretarias da Educação de Antonina, Guaraqueçaba e do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, no litoral paranaense, receberam na última quinta-feira uma recomendação administrativa do MPPR (Ministério Público do Paraná) para fazer a inclusão do nome social de transexuais nos registros escolares.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 206/2014 - Aniversário do ECA

    OFÍCIO CIRCULAR13/10/2014 - Como é do conhecimento de Vossa Excelência, em data de hoje (13 de outubro de 2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 (vinte e quatro) anos de efetiva vigência, sendo um momento propício para reflexão e análise das ações concretas levadas a efeito pelo Poder Público, especialmente em âmbito municipal, no sentido da efetivação dos direitos...    Leia mais...

  • SAÚDE - CAOP da Saúde Pública atualiza nota técnica sobre mortalidade materno-infantil

    SAÚDE - CAOP da Saúde Pública atualiza nota técnica sobre mortalidade materno-infantil07/10/2014 - O CAO de Proteção à Saúde Pública atualizou a Nota Técnica nº 03/2014, que trata do aumento da mortalidade materno-infantil nos municípios do Paraná, objetivando colocar parâmetros de atuação do Ministério Público na matéria. Uma das grandes preocupações atuais, porquanto recorrente na atuação das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde...    Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Menores de idade cometem 2,76% dos homicídios

    ESTATÍSTICAS - Menores de idade cometem 2,76% dos homicídios29/09/2014 - Segurança. Dados da Polícia Civil mostram que dos 398 assassinatos em Curitiba em 2014, apenas 11 foram cometidos por menores de idade. Em crimes como furtos, roubos e lesões corporais a participação dos adolescentes também é pequena, sempre abaixo de 1%. Em Curitiba, de 398 homicídios em 2014, apenas 11 tiveram autores adolescentes.    Leia mais...

  • INTERNET - Elaboração de Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    INTERNET - Elaboração de Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente29/09/2014 - Com o intuito de facilitar o acesso ao material referente à elaboração dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, disponível nas páginas de internet deste Centro de Apoio, foi disponibilizado página única com os links necessários para modelos e publicações - além de outros que possam servir de orientação.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 202/2014 - Evento de lançamento do livro Tecendo Redes

    OFÍCIO CIRCULAR29/09/2014 - Será realizado no próximo dia 02 de outubro (quinta-feira), das 09:00 às 12:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba/PR (Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico), seminário alusivo ao lançamento do livro: "Tecendo Redes - Fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência no Paraná"...   Leia mais...

  • CASTRO - Convivência Familiar e Comunitária

    CASTRO - Convivência Familiar e Comunitária26/09/2014 - A 2ª Promotoria de Justiça de Castro, situada na bela região dos Campos Gerais paranaense, instaurou procedimento administrativo no início de setembro com a finalidade de serem colhidas informações, acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento de programa de acolhimento familiar no município.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 196/2014 - Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

    OFÍCIO CIRCULAR25/09/2014 - Como é sabido, os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, previstos nos arts. 88, inciso IV e 260 e seguintes da Lei nº 8.069/90, constituem-se em importante fonte de receita para a execução de inúmeras ações relativas à política de atendimento à criança e ao adolescente, razão pela qual sua adequada implementação e operacionalização é fundamental.    Leia mais...

  • FIA - Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente

    FIA - Cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente24/09/2014 - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) publicou, no dia 19 de agosto de 2014, a Portaria nº 456, que dispõe sobre o cadastramento de Fundos da Criança e do Adolescente junto à Secretaria. O objetivo é atualizar a relação de fundos encaminhada anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil até o dia 31 de Outubro...    Leia mais...

  • MALLET - Direitos da Criança e do Adolescente (Evento dia 08 OUT 2014)

    MALLET - Direitos da Criança e do Adolescente24/09/2014 - Ocorrerá dia 8 de outubro, na cidade de Mallet no sudeste paranaense, seminário em defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento, com o tema "Direitos da Criança e do Adolescente: A Luta do Presente para a Esperança do Futuro", é resultado da atuação conjunta do Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Ribas Paiva, e a Presidente do CMDCA...    Leia mais...