• DESTAQUES & NOVIDADES

    Pesquisa de conteúdo no CAOPCAE/MPPR Capacitação de Conselheiros Tutelares Ofícios Circulares do CAOPCAE/MPPR   Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Centro Marista de Defesa lança plataforma digital

    ESTATÍSTICAS - Centro Marista de Defesa lança plataforma digital25/07/2016 - Das 9.450 escolas existentes no Paraná (77% públicas e 23% privadas), 80% não possuem laboratório de ciências e 40% laboratório de informática, 45% não oferecem quadra de esportes, 42% estão sem biblioteca e em 39% delas não há água filtrada. Dados como esse poderão ser encontrados no CADÊ Paraná, uma plataforma digital...    Leia mais...

  • ALEITAMENTO MATERNO - Senado pode facilitar acesso ao leite materno

    ALEITAMENTO MATERNO - Senado pode facilitar acesso ao leite materno18/07/2016 - O Brasil tem o maior número de doadoras de leite materno do mundo, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, essa cobertura ainda é deficitária em algumas regiões, de acordo com a coordenadora de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Miriam Santos.    Leia mais...

  • DIREITO DE FAMÍLIA - Conheça os impactos do novo Código de Processo Civil

    DIREITO DE FAMÍLIA - Conheça os impactos do novo Código de Processo Civil15/07/2016 - O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março, trouxe modificações que afetam também o Direito de Família. Algumas delas já apresentam reflexos práticos, como a possibilidade de inclusão de não pagadores de pensão alimentícia no cadastro de inadimplentes, o que tem feito com que devedores procurem regularizar sua situação.    Leia mais...

  • DIREITO DE FAMÍLIA - Pensão alimentícia é tema do programa “MP no Rádio”

    DIREITO DE FAMÍLIA - Pensão alimentícia é tema do programa MP no Rádio14/07/2016 - A questão da pensão alimentícia nos casos de separação é destaque nesta semana no "MP no Rádio", produção do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), voltada às emissoras de rádio. Para falar sobre o tema, o programa traz entrevista com o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

    OFÍCIO CIRCULAR13/07/2016 - No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, completa 26 (vinte e seis) anos de sua assinatura, constatamos que, embora grandes avanços tenham ocorrido, muito ainda nos resta a fazer para que possamos garantir a efetividade do princípio norteador desta legislação especial que é a proteção integral.    Leia mais...

  • ECA 26 ANOS - Paraná comemora com avanços importantes

    ECA 26 ANOS - Paraná comemora com avanços importantes13/07/2016 - Mais de 730 mil crianças e adolescentes foram atendidas por meio de programas e serviços financiados pelo Governo do Paraná nos últimos cinco anos. O avanço foi destacado pela secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, por ocasião da comemoração do 26º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente...    Leia mais...

  • SÃO JOÃO - Promotoria recomenda manutenção da educação infantil no período de férias

    SÃO JOÃO - Promotoria recomenda manutenção da educação infantil no período de férias13/07/2015 - O Município de São João, no Sudoeste paranaense, tem até segunda-feira (18) para informar ao Ministério Público do Paraná sobre as providências adotadas para assegurar a manutenção do atendimento, durante o período de férias de julho, às crianças matriculadas em estabelecimentos de educação infantil públicos municipais.    Leia mais...

  • SÃO JOÃO - MPPR recomenda regularização do Conselho Tutelar do município

    SÃO JOÃO - MPPR recomenda regularização do Conselho Tutelar do município13/07/2015 - O Ministério Público do Paraná encaminhou expediente para que o Conselho Tutelar de São João, município do Sudoeste paranaense, adote providências para regularizar seu funcionamento. A Recomendação Administrativa 04/2016 foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca após a verificação de práticas consideradas indevidas, tais como a ausência de reuniões...    Leia mais...

  • ECA 26 ANOS - CDHM realiza debate sobre o Estatuto e o Conanda

    ECA 26 ANOS - CDHM realiza debate sobre o Estatuto e o Conanda12/07/2016 - Nesta quarta-feira (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) completa 26 anos, e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública para debater o estatuto e o Conselho Nacional da Criança (Conanda), instituído por ele. Conforme afirma o presidente da CDHM e autor do requerimento, deputado Padre João...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Fundação Abrinq lança Cartilha Olimpíadas 2016

    PUBLICAÇÃO - Fundação Abrinq lança Cartilha Olimpíadas 201612/07/2016 - Foi lançada em 05 de julho, na sede da Fundação Abrinq em uma transmissão ao vivo pela internet, a cartilha Olimpíadas 2016 – juntos na proteção das crianças e adolescentes. Essa publicação tem o objetivo de conscientizar a população e os empresários sobre os benefícios socioculturais dos Jogos Olímpicos...    Leia mais...

  • ECA 26 ANOS - CONANDA divulga Nota Pública pelo aniversário do Estatuto

    ECA 26 ANOS - CONANDA divulga Nota Pública pelo aniversário do Estatuto11/07/2016 - Em julho de 2016, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 26 anos. Para marcar a data, o Conanda reiterou, na última assembleia, a importância da manutenção dos direitos conquistados a partir desta lei e manifestou seu repúdio a quaisquer tentativas que impliquem em retrocessos...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Governo federal nomeia 12 conselheiros de educação

    EDUCAÇÃO - Governo federal nomeia 12 conselheiros de educação07/07/2016 - Após revogar nomeações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer escolheu 12 conselheiros para o Conselho Nacional da Educação (CNE). As nomeações foram publicadas nessa segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, assinadas em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho.    Leia mais...

  • DIREITO DE FAMÍLIA - MP-PR lança hotsite especial com informações sobre o tema

    DIREITO DE FAMÍLIA - MP-PR lança hotsite especial com informações sobre o tema07/07/2016 - Uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), ao lado de outras funções, é o atendimento à população. Com efeito, em todas as comarcas do estado, nas diversas regiões do Paraná, promotores de justiça atendem aqueles que procuram a instituição, ouvindo suas reclamações, informando sobre os direitos previstos...    Leia mais...

  • DIREITO DE FAMÍLIA - Programa “MP no Rádio” trata da guarda dos filhos

    DIREITO DE FAMÍLIA - Programa MP no Rádio trata da guarda dos filhos06/07/2016 - O programa "MP no Rádio" dá início nesta semana a uma série de entrevistas ligadas a Direito de Família. A ideia é tratar de questões que afetam diretamente a vida das pessoas, como casamento e união estável, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras. O primeiro tema foi a guarda dos filhos...    Leia mais...