• DESTAQUES & NOVIDADES

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  • VÍDEO - RNPI lança vídeos sobre obesidade infantil, prevenção de acidentes e orçamento

    VÍDEO - RNPI lança vídeos sobre obesidade infantil, prevenção de acidentes e orçamento público para a infância16/02/2017 - A Rede Nacional Primeira Infância acaba de lançar uma série de três animações para web que abordam cada um dos temas do Observatório da Primeira Infância: obesidade infantil, prevenção de acidentes na primeira infância e orçamento Primeira Infância. As animações são voltadas às famílias, profissionais que atuam com as crianças...    Leia mais...

  • DIREITOS HUMANOS - Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3%

    DIREITOS HUMANOS - Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3%15/02/2017 - O número de denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caiu 3% em 2016 em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados hoje (14/02/2017) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o lançamento da campanha do governo federal de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes...   Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Compra de material escolar exige pesquisa de preços

    EDUCAÇÃO - Compra de material escolar exige pesquisa de preços14/02/2017 - O início do ano letivo se aproxima e, para muitos pais, a hora é de iniciar a compra do material escolar. Os valores dos itens exigidos nas listas sempre geram preocupação, e as dúvidas em relação à quantidade e às características do que é solicitado pelas escolas também são frequentes. Nesse sentido, o Ministério Público do Paraná dá algumas orientações...    Leia mais...

  • EXAME DNA - Atualização do cronograma de coleta de material genético

    EXAME DNA - Atualização do cronograma de coleta de material genético14/02/2017 - O Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Área Comunidades, atualizou o cronograma referente as datas e horários de coleta de material genético, relativos ao convênio de DNA-gratuito. As coletas realizadas pelo Laboratório DNALab - Diagnóstico Molecular LTDA-ME, serão realizadas nas datas informadas e preestabelecidas pela Secretaria de Estado...    Leia mais...

  • BOAS PRÁTICAS - Programa Atuação

    BOAS PRÁTICAS - Projeto desenvolvido em União da Vitória contribui para manter adolescentes na escola13/02/2017 - Manter o adolescente na escola é afastá-lo da infração. Se a ideia parece óbvia, transformá-la em ações é comprovar sua validade. Foi o que fez o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, que atua na Comarca de União da Vitória, de onde vem o projeto em destaque deste mês no Programa Atuação – Boas Práticas do MP-PR...   Leia mais...

  • MP NO RÁDIO - Material e mensalidade escolar, Educação e acesso ao ensino público

    MP NO RÁDIO - Material e mensalidade escolar, Educação e acesso ao ensino público10/02/2016 - O programa "MP no Rádio" recebeu o promotor de Justiça Maurício Kalache em duas ocasiões para tratar de temas relacionados à educação - neste início de ano letivo. No final de janeiro, dia 24/01/2017, falou sobre a legislação que rege o cálculo das mensalidades, a compra de material escolar, a questão da inadimplência...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Evento sobre o dia da internet segura destaca denúncias por violações de direitos

    CALENDÁRIO - Evento sobre o dia da internet segura destaca denúncias por violações de direitos humanos09/02/2017 - Pornografia infantil, racismo e incitação de crimes contra a vida foram as principais reclamações apontadas nas 39,4 mil páginas da internet denunciadas por violações de direitos humanos em 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7), durante debate realizado em São Paulo para marcar o Dia da Internet Segura.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Ações preventivas para o Carnaval 2017

    Ofício Circular08/02/2017 - A exemplo de anos anteriores, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação publicou em sua página da internet tópico específico contendo orientações básicas para atuação das Promotorias da Infância e da Juventude por ocasião dos festejos de Carnaval deste ano de 2017.    Leia mais...

  • SEMEAR - Projeto institucional de enfrentamento ao álcool e drogas

    SEMEAR - Projeto institucional de enfrentamento ao álcool e drogas08/02/2017 - O Projeto Estratégico Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas, ação do Ministério Público do Paraná voltada a coibir o consumo e o tráfico de entorpecentes no estado, iniciou neste ano uma nova fase, dirigida à implementação das “Redes de Serviços para o Enfrentamento às Drogas”...   Leia mais...

  • CARNAVAL - MPPR emite recomendação sobre participação de crianças e adolescentes

    GRANDES EVENTOS - MPPR emite recomendação sobre participação de crianças e adolescentes no Carnaval14/12/2016 - Considerando o início dos ensaios para o Carnaval 2017, a Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba emitiu recomendação administrativa dirigida a todas as escolas de samba e blocos carnavalescos da cidade. O objetivo é garantir que estas respeitem uma série de determinações...    Leia mais...

  • RÁDIO - Promotora fala sobre o Marco Legal da Primeira Infância no Justiça para Todos

    RÁDIO - Promotora fala sobre o Marco Legal da Primeira Infância no Justiça para Todos13/12/2016 - O programa Justiça para Todos recebeu nos estúdios da rádio Educativa, AM 630, a promotora Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. O tema do dia, o Marco Legal da Primeira Infância, foi explicado pela promotora. Além disso, Luciana falou sobre algumas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Saídas de final de ano, funcionamento do CT e manutenção dos serviços

    OFÍCIO CIRCULAR12/12/2016 - Tendo em vista algumas situações que usualmente ocorrem no final do ano, relativamente ao funcionamento do Conselho Tutelar e outros serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias, reiterando o posicionamento já externado em manifestações anteriores deste CAOPCAE, entendemos oportuno tecer as seguintes considerações...    Leia mais...

  • EVENTO - Lançamento do Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas

    EVENTO - Lançamento do Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas08/12/2016 - O Ministério Público do Paraná, por meio da 15ª Promotoria , Serviço Social vinculado a 7ª Unidade Regional de Apoio Técnico Especializado, juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico Especializado - NATE, promoverá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro o Lançamento do Protocolo de atendimento as crianças vítimas de violência do município de Foz do Iguaçu/PR...    Leia mais...

  • CAMPANHA - Projeto João Cidadão vence prêmio de direitos humanos

    CAMPANHA - Projeto João Cidadão vence prêmio de direitos humanos07/12/2016 - O Projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi um dos vencedores da 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH). Com o projeto, o CNMP concorreu e venceu...    Leia mais...

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