• DESTAQUES

    Destaque 3 Destaque 1 Destaque 2 Destaque 4 Destaque 5 Destaque 6

    (Passar o mouse sobre as imagens para ver o título da matéria)     Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente é instrumento na defesa de direitos ameaçados

    PUBLICAÇÃO - Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente é instrumento na defesa de direitos ameaçados26/01/2015 - Em um contexto em que a violação de diversos direitos recorrentes casos de violência têm ocupado as manchetes na imprensa e nas mídias sociais por todo o Brasil, a Fundação Abrinq lançou, no dia 7 de maio 2014, na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma publicação que pretende, por um lado, contribuir para evitar retrocessos em relação aos direitos das crianças...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 010/2015 - Carnaval - Orientações Preventivas

    OFÍCIO CIRCULAR16/01/2015 - A exemplo de anos anteriores, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação publicou em sua página da internet tópico específico contendo orientações básicas para atuação das Promotorias da Infância e da Juventude por ocasião dos festejos de Carnaval deste ano de 2015.    Leia mais...

  • CARNAVAL - Práticas de ação preventiva na proteção à criança e ao adolescente

    CARNAVAL - Práticas de ação preventiva na proteção à criança e ao adolescente16/01/2014 - Já estão tendo início, em alguns pontos do país, algumas práticas de ação preventiva na defesa de crianças e adolescentes no período do Carnaval - a exemplo de São Luís, no Maranhão, ou Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Agindo de forma preventiva, o Ministério Público dará uma importante contribuição para que o Carnaval 2015 transcorra sem maiores incidentes...    Leia mais...

  • LEGISLAÇÃO - Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório

    LEGISLAÇÃO - Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório22/12/2014 - A partir desta segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 - 180 dias após a publicação oficial da Lei nº 13.002/2014, passa a ser obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos na rede pública e na rede privada em todo o país. O teste, que pode ser feito por qualquer profissional de saúde, consiste em verificar se o freio que liga a língua...    Leia mais...

  • Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

    Feliz Natal e Próspero Ano Novo!17/12/2014 - Mais um ano se encerra, e esta é sempre uma oportunidade para refletir sobre o que fizemos e o que poderíamos ter feito a mais (ou melhor) para mudar o mundo à nossa volta (ou a nós mesmos). Por mais que o balanço não seja tão positivo quanto gostaríamos, o importante é jamais perder a esperança...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Só 54% acabam ensino médio na idade correta

    EDUCAÇÃO - Só 54% acabam ensino médio na idade correta09/12/2014 - Pouco mais da metade (54,3%) dos jovens brasileiros com até 19 anos conseguiu concluir o ensino médio na idade certa no ano passado, segundo estudo divulgado ontem pela ONG Todos pela Educação. Embora haja uma pequena melhora na comparação com o ano anterior (53%), o índice está bem longe da meta traçada pelo Plano Nacional de Educação - 85% até 2022.    Leia mais...

  • SINASE - Pesquisa sobre a elaboração dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

    SINASE - Pesquisa sobre a elaboração dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo08/12/2014 - Apresentamos o resultado completo da pesquisa sobre a elaboração e implementação do Plano de Atendimento Socioeducativo no município - com os dados obtidos até o momento. Com quase 3/4 (três quartos) das informações necessárias, pois as respostas contemplaram 285 municípios paranaenses (do total de 399 cidades), ainda não se pode afirmar...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Saídas de final de ano, funcionamento do CT e manutenção dos serviços

    OFÍCIO CIRCULAR05/12/2014 - Tendo em vista algumas situações que usualmente ocorrem no final do ano, relativamente ao funcionamento do Conselho Tutelar e outros serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias, reiterando o posicionamento já externado em manifestações anteriores deste CAOP, entendemos oportuno tecer as seguintes considerações...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 416/2014 - Estruturação para identificação de casos de violência

    OFÍCIO CIRCULAR03/12/2014 - Foi publicada, em data de 01 de dezembro do corrente, a Lei nº 13.046/ 2014, que acrescenta dos arts. 70-B e 94-A à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes, a terem em seus quadros pessoal capacitado para reconhecer e reportar casos de maus-tratos...    Leia mais...

  • ECA - Profissionais de instituições infantis deverão identificar sinais de maus-tratos

    ECA - Profissionais de instituições infantis deverão identificar sinais de maus-tratos03/12/2014 - O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.064/2014, publicada na edição dessa terça-feira (02/12) do Diário Oficial da União (DOU), e passa a vigorar imediatamente. A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que entidades públicas e privadas que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes devem contar com profissionais capacitados...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 035/2014-CGMP - Registros de Adotandos e de Pretendentes à Adoção

    Ofício Circular nº 035/2014-CGMP - Registros de Adotandos e de Pretendentes à Adoção01/12/2014 - Venho por meio do presente levar ao conhecimento de Vossa Excelência o contido no Ofício Circular nº 202/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, o qual recomenda aos Magistrados do Paraná com atuação na área da infância e juventude em matéria de adoções e aos servidores responsáveis, sem prejuízo do devido preenchimento do CNA.    Leia mais...

  • EVENTO - Encontro define estratégias sobre enfrentamento ao trabalho infantil

    EVENTO - Encontro define estratégias sobre enfrentamento ao trabalho infantil28/11/2014 - A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participará nesta segunda e terça-feira (01 e 02), em Curitiba, do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Região Sul. O objetivo do evento é fortalecer a relação intersetorial no enfrentamento ao trabalho infantil e orientar Estados e Municípios...    Leia mais...

  • EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP

    EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP25/11/2014 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público, que acontecerá de 3 a 5 de dezembro, na cidade de Florianópolis/SC...    Leia mais...

  • CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

    CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente18/11/2014 - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. A ação realizada pelo e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela coordenação-geral da Política de Fortalecimento...    Leia mais...