• DESTAQUES

    I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e JuventudeCurso de Atualização 2014 em matéria de Criança e AdolescenteVÍDEO - Seminário sobre a implementação do Sinase no municípioPUBLICAÇÃO - Quebrando o SilêncioPUBLICAÇÂO - Lançada versão digital do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do AdolescentePUBLICAÇÃO - 6ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente, anotado e interpretado”

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  • REGISTRO CIVIL - SC deverá ser o primeiro estado a subsidiar o Sistema Nacional de Registro Civil

    REGISTRO CIVIL - SC deverá ser o primeiro estado a subsidiar o Sistema Nacional de Registro Civil28/07/2014 - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, recebeu em audiência na tarde de sexta-feira (25/07) a ministra Ideli Salvatti, titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O objetivo do encontro foi tratar sobre o uso da base de dados SIRC...   Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 147/2014 - CREAS - Recusa no envio de relatórios

    OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 147/2014 - CREAS - Recusa no envio de relatórios22/07/2014 - Tendo em vista inúmeros casos semelhantes que têm sido relatados a este CAOP, encaminho, em anexo, parecer relativo à recusa dos técnicos dos CREAS em elaborar estudos sociais por solicitação do Ministério Público e do Poder Judiciário, acompanhado da decisão que concedeu a liminar e da sentença no caso citado no documento, em que a Justiça Federal...    Leia mais...

  • CURSO - A Escola no Combate ao Trabalho Infantil: inscrições abertas

    CURSO - A Escola no Combate ao Trabalho Infantil: inscrições abertas22/07/2014 - O prazo para inscrição na nova edição do curso "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", promovido pela Promenino Fundação Telefônica, encerra na próxima segunda-feira - dia 28 de julho. O curso, totalmente online e gratuito, é oferecido aos educadores das escolas brasileiras. O foco da capacitação é informar, formar e mobilizar educadores, alunos e comunidades...    Leia mais...

  • VÍDEO - O Conversa com a Fonte debate sobre a Lei da Palmada

    VÍDEO - O Conversa com a Fonte debate sobre a Lei da Palmada21/07/2014 - O programa "Conversa com a Fonte", da ÓTV, debate a Lei do menino Bernardo, mais conhecida como a Lei da Palmada, e que entrou em vigor em junho de 2014. Para falar do assunto, Regis Rieger recebe o procurador de justiça, Murillo José Digiácomo, a pedagoga, Ester Cristina Pereira e o membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Elvis Felipe Teixeira.    Leia mais...

  • NOTA - COPEIJ emite nota de repúdio à decisão do TJSP

    NOTA - COPEIJ emite nota de repúdio à decisão do TJSP18/07/2014 - A Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos, braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, emitiu nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em 16 de junho, que absolveu autor de estupro de menina de 13 anos por ela aparentar ter mais idade em razão da experiência sexual demonstrada.    Leia mais...

  • VÍDEO - Vídeo resposta referente ao módulo 2 do Curso de Atualização

    VÍDEO - Vídeo resposta referente ao módulo 2 do Curso de Atualização16/07/2014 - Está disponível o vídeo-resposta referente ao módulo 2 do Curso de Atualização 2014, em matéria da infância: "A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: do planejamento à execução". O curso à distância, que se estenderá até outubro, é promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio CAOPCAE e do CEAF.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 141/2014 - Aniversário do ECA

    OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 141/2014 - Aniversário do ECA07/07/2014 - No próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 (vinte e quatro) anos de sua promulgação, sendo um momento propício para reflexão e análise das ações concretas levadas a efeito pelo Poder Público, especialmente em âmbito municipal, no sentido da efetivação dos direitos assegurados...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 137/2014 - Encontro Nacional de Promotores da Infância

    OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 137/2014 - Encontro Nacional de Promotores da Infância02/07/2014 - Será realizado em Brasília/DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2014, o I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Juventude. O evento, que é uma iniciativa do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP), tendo o apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal, irá abordar os mais variados temas ligados...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 136/2014 - Lei nº 13.010/2014, de 26 de junho de 2014

    Ofício Circular30/06/2014 - Foi publicada na última sexta-feira (27/06), a Lei nº 13.010/2014, que altera a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A mesma Lei altera também a Lei nº 9.394/1996 (LDB) ...    Leia mais...

  • CURSO - Início do Curso de Atualização 2014 em matéria de Criança e Adolescente

    CURSO - Início do Curso de Atualização 2014 em matéria de Criança e Adolescente27/06/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, disponibiliza o curso de atualização em matéria de infância e juventude "A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: do planejamento à execução".    Leia mais...

  • VÍDEO - Seminário sobre a implementação do Sinase no município

    VÍDEO - Seminário sobre a implementação do Sinase no município18/06/2014 - Foi realizado nesta segunda-feira, 16 de junho, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, o seminário "Implementando o SINASE no município: do Plano de Atendimento Socioeducativo à execução das medidas". A finalidade do encontro, promovido por meio deste Centro de Apoio em parceria com o CEAF, foi fornecer subsídios...    Leia mais...

  • EVENTO - Seminário: Implementando o SINASE no município

    EVENTO - Seminário: Implementando o SINASE no município12/06/2014 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Estado do Paraná, convida todos os profissionais com atuação na área infanto-juvenil - envolvidos no processo de elaboração e implementação dos Planos Municipais e Estadual de Atendimento Socioeducativo, a participarem do seminário...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 114/2014 - Seminário SINASE

    Ofício Circular06/06/2014 - Este Centro de Apoio Operacional (CAOPCAE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem, no próximo dia 16 de junho, das 08h30 às 12h00, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, o seminário: "Implementando o SINASE no município: do Plano de Atendimento Socioeducativo à execução das medidas".    Leia mais...

  • COPA 2014 - CNMP apresenta contribuições para atuação do MP durante a Copa

    COPA 2014 - CNMP apresenta contribuições para atuação do MP durante a Copa05/06/2014 - Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo...    Leia mais...