• DESTAQUES & NOVIDADES

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  • PUBLICAÇÃO - Câmara e Senado lançam livro sobre Plano Nacional de Educação

    PUBLICAÇÃO - Câmara e Senado lançam livro sobre Plano Nacional de Educação23/04/2015 - A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, lançou, no dia 14 de abril, o livro Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A publicação reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e está disponível para download em formato PDF.    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - CNMP divulga relatório do 2º Encontro MP e Movimentos Sociais

    PUBLICAÇÃO - CNMP divulga relatório do 2º Encontro MP e Movimentos Sociais22/04/2015 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) torna público o resultado das discussões promovidas no II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais, realizado em novembro de 2014...    Leia mais...

  • EVENTO - Encontro nacional discute atuação do MP na defesa da educação inclusiva

    EVENTO - Encontro nacional discute atuação do MP na defesa da educação inclusiva20/04/2015 - Construir um projeto visando à unidade nacional da atuação do Ministério Público na educação inclusiva e, ao mesmo tempo, fomentar a articulação com órgãos ligados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi o objetivo do Encontro Nacional: Em Defesa da Educação Inclusiva, realizado na sede do CNMP...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 88/2015 - Eleições unificadas CT - Esclarecimentos complementares

    OFÍCIO CIRCULAR17/04/2015 - Tendo em vista inúmeras consultas que têm sido formuladas a este Centro de Apoio sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, que será realizado no primeiro domingo de outubro de 2015, entendemos necessário efetuar os seguintes esclarecimentos adicionais...    Leia mais...

  • ORÇAMENTO - Terminado prazo para encaminhamento do projeto de LDO municipal

    ORÇAMENTO - Terminado prazo para encaminhamento do projeto de LDO municipal16/04/2015 - Terminou nesta quarta-feira, 15 de abril, o prazo para que as prefeituras encaminhassem seus projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) às respectivas câmaras municipais, contendo a previsão de investimentos para a ampliação de vagas na pré-escola. A partir de agora, as Promotorias de Justiça da Educação, em todo o Estado, atuarão junto aos Legislativos...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Relatório do UNICEF apresenta desafios do ensino médio no Brasil

    PUBLICAÇÃO - Relatório do UNICEF apresenta desafios do ensino médio no Brasil15/04/2015 - Um relatório lançado pelo UNICEF mostra que universalizar o ensino médio com qualidade permanece, ainda hoje, um dos principais desafios da educação no País. Ainda que nas duas últimas décadas os indicadores de acesso e de permanência tenham evoluído, o Brasil apenas conseguirá universalizar o ensino médio em 30 anos se...    Leia mais...

  • IDADE PENAL - A violência não vai diminuir milagrosamente

    IDADE PENAL - A violência não vai diminuir milagrosamente14/04/2015 - À espera de um milagre para reduzir seus índices de criminalidade, o Brasil ameaça caminhar para trás ao reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, opinam especialistas em legislação de proteção aos jovens. Em tempos em que a tendência global é a contrária, o país dá espaço para uma proposta de emenda constitucional...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Prazo limite para previsão de recursos na LDO do município

    EDUCAÇÃO - Prazo limite para previsão de recursos na LDO do município13/04/2015 - Prefeituras municipais em todo o Estado estão sendo alertadas sobre a necessidade de previsão, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dos investimentos indispensáveis à ampliação de vagas na educação infantil. O alerta está sendo feito pelas Promotorias de Justiça da Educação. O prazo final para o Executivo municipal apresentar a proposta termina...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Cidadãos podem opinar sobre rede de ensino em Curitiba

    Educação - Cidadãos podem opinar sobre rede de ensino em Curitiba13/04/2015 - A Prefeitura de Curitiba promoverá de 13 a 25 de abril uma consulta pública pela internet para incluir a população nas discussões e no processo coletivo de construção do Plano Municipal da Educação. A participação é aberta a todos os cidadãos que queiram oferecer sugestões e ideias para melhorar o ensino no município, nas esferas pública e privada...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - CNMP disponibiliza versão digital de livro sobre convivência familiar

    PUBLICAÇÃO - CNMP disponibiliza versão digital de livro sobre convivência familiar09/04/2015 - O Conselho Nacional do Ministério Público, preocupado com a unidade de atuação ministerial na área da defesa dos direitos da infância e adolescência, apresenta o presente trabalho com o escopo de oferecer aos promotores de justiça da infância e juventude de todo o país, orientações jurídicas e diretrizes destinadas ao aprimoramento da prioritária função institucional...    Leia mais...

  • EVENTO - MPPR lança projeto “MP Restaurativo e a Cultura de Paz”

    EVENTO - MPPR lança projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz09/04/2015 - "MP Restaurativo e a Cultura de Paz" é o nome do projeto lançado nesta quarta-feira, 8 de abril, no Ministério Público do Paraná, que pretende disseminar a prática da Justiça Restaurativa na instituição. No evento, foi ressaltada a importância da metodologia restaurativa como alternativa ao sistema tradicional de Justiça, por vezes ineficaz na solução de conflitos.    Leia mais...

  • IRPF - Até 30 de abril, parte do IR pode ser doada a Fundos da Infância

    IRPF - Até 30 de abril, parte do IR pode ser doada a Fundos da Infância07/04/2015 - Parte do dinheiro destinado ao pagamento do imposto de renda da pessoa física pode financiar programas e projetos voltados a crianças e adolescentes. Para isso, ao preencher a declaração anual completa do IR, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do montante a ser recolhido para os Fundos da Infância e da Adolescência (FIA)...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 071/2015 - Escuta de vítimas de violência

    OFÍCIO CIRCULAR06/04/2015 - Encaminhamos em anexo, para conhecimento, Nota Técnica relativa à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência aprovada por ocasião da I Reunião Ordinária de 2015 da Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais...    Leia mais...

  • MPPR - Lançamento de projeto marca o início do debate sobre a adoção de práticas restaurativas

    MPPR - Lançamento de projeto marca o início do debate sobre a adoção de práticas restaurativas06/04/2015 - O Ministério Público do Paraná lançará na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10 horas, no edifício-sede da Instituição em Curitiba, o projeto "MP Restaurativo e a Cultura de Paz". O propósito da iniciativa é promover a divulgação das práticas restaurativas e de outros meios autocompositivos de solução de conflitos: mediação, negociação, conciliação...    Leia mais...

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