• DESTAQUES & NOVIDADES

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  • IDADE PENAL - Redução da maioridade penal tem efeito dominó sobre a Constituição

    IDADE PENAL - Redução da maioridade penal tem efeito dominó sobre a Constituição20/05/2015 - Redução da maioridade penal tem mortal efeito dominó sobre a Constituição, diz Ayres Britto. E, segundo o jurista, o direito de formação da personalidade do indivíduo até os 18 anos de idade é garantia básica consagrada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em entrevista ao Portal Brasil, ele rechaçou a redução da maioridade penal...    Leia mais...

  • SDH/PR - Ministro participa da campanha do dia 18 de maio

    SDH/PR - Ministro participa da campanha do dia 18 de maio19/05/2015 - Nos primeiros três meses deste ano, o Disque 100 registrou 21.021 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, o que representa uma queda 1,6% na comparação com o primeiro trimestre de 2014. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (18) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)...    Leia mais...

  • TRÂNSITO - Exposição “Brinquedos Órfãos” relembra as vítimas infantis do trânsito

    TRÂNSITO - Exposição Brinquedos Órfãos relembra as vítimas infantis do trânsito19/05/2015 - Carrinhos de brinquedo, bonecas e ursos de pelúcia. Os objetos que fazem a diversão de crianças de todas as idades ganham um ar de desolação e abandono na exposição "Brinquedos Órfãos", que foi aberta no último sábado no MuMA (Museu Municipal de Arte). A iniciativa é do IPTRAN (Instituto Paz no Trânsito), que colocou em prática...    Leia mais...

  • 18 DE MAIO - Nota Técnica da COPEIJ

    18 DE MAIO - Nota Técnica da COPEIJ18/05/2015 - A Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), vem apresentar NOTA TÉCNICA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 18 DE MAIO DE 2015, e manifestar repúdio...    Leia mais...

  • CURITIBA - 10º Seminário de Enfrentamento ao Abuso contra Crianças e Adolescentes

    EVENTO - 10º Seminário de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes15/05/2015 - A Fundação de Ação Social - FAS, responsável pela gestão da política de assistência social em Curitiba, realizará no dia 18 de maio de 2015, a 10ª edição do Seminário Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com início às 8hs, no Salão de Atos do Parque Barigui, objetivando proporcionar reflexões e sensibilizar quanto à necessidade...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Mais de 600 crianças e adolescentes aguardam por uma família no Paraná

    ADOÇÃO - Mais de 600 crianças e adolescentes aguardam por uma família no Paraná14/05/2015 - Neste mês de maio, em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o MP-PR propõe que histórias como a de Dorothy e Aldo se repitam, para que, cada vez mais, grupos de irmãos, crianças mais velhas, adolescentes, negros, dentre outros perfis excluídos pela maioria dos pretendentes à adoção, possam encontrar suas famílias.    Leia mais...

  • ALERTA - Prazo para a apresentação dos Planos Municipais de Educação

    ALERTA - Prazo para a apresentação dos Planos Municipais de Educação14/05/2015 - O Ministério Público do Paraná, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal assinaram nesta segunda-feira, 11 de maio, portaria conjunta com o objetivo de alertar os prefeitos sobre a proximidade do encerramento do prazo para a elaboração/adequação dos Planos Municipais de Educação (PME). A data-limite é 25 de junho...    Leia mais...

  • NOTA - Todo dia é 18 de maio

    NOTA - Todo dia é 18 e maio18/05/2015 - O dia 18 de maio é lembrado em todo o Brasil como o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", em homenagem à menina Araceli, estuprada e morta de forma brutal no dia 18 de maio de 1973, num crime que até hoje não foi elucidado. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outras...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Mais racional e eficiente, CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção

    ADOÇÃO - Mais racional e eficiente, CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção 12/05/2015 - A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram anunciadas pela corregedora Nancy Andrighi, e têm a intenção de tornar o cadastro mais moderno, simplificado e proativo...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

    CALENDÁRIO - Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes12/05/2015 - Com o lema "Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes", a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) dá início à campanha do "18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". O objetivo principal da é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual...    Leia mais...

  • IDADE PENAL - Nações Unidas no Brasil se posiciona contra a redução da maioridade penal

    IDADE PENAL - Nações Unidas no Brasil se posiciona contra a redução da maioridade penal11/05/2015 - O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra "preocupação" com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Legislativos Municipais deverão garantir recursos para pré-escola

    Legislativos Municipais deverão garantir, na LDO, recursos para a ampliação de vagas na pré-escola05/05/2015 - As Câmaras Municipais têm somente até o início de julho para analisar e propor emendas aos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhados pelos prefeitos, a fim de garantir os investimentos necessários para a ampliação de vagas na pré-escola. Em 2016, todas as crianças que completarem 4 e 5 anos deverão, obrigatoriamente, frequentar...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Segunda edição da Revista Jurídica do MPPR recebe artigos nesta semana

    PUBLICAÇÃO - Segunda edição da Revista Jurídica do MPPR recebe artigos nesta semana04/05/2015 - O MPPR, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) já iniciaram os preparativos para o lançamento da segunda edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. A intenção é ter em 2015 duas edições...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Dia Mundial da Educação

    CALENDÁRIO - Dia Mundial da Educação28/04/2015 - As datas comemorativas são importantes momentos de reflexão sobre assuntos que merecem atenção de todos, assim como o dia 28 de abril - Dia Mundial da Educação. Este dia mantém-se importante mesmo não sendo uma data oficial, por não ser reconhecida como tal pela Organização das Nações Unidas (ONU).    Leia mais...

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