• DESTAQUES

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  • Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

    Feliz Natal e Próspero Ano Novo!17/12/2014 - Mais um ano se encerra, e esta é sempre uma oportunidade para refletir sobre o que fizemos e o que poderíamos ter feito a mais (ou melhor) para mudar o mundo à nossa volta (ou a nós mesmos). Por mais que o balanço não seja tão positivo quanto gostaríamos, o importante é jamais perder a esperança...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Só 54% acabam ensino médio na idade correta

    EDUCAÇÃO - Só 54% acabam ensino médio na idade correta09/12/2014 - Pouco mais da metade (54,3%) dos jovens brasileiros com até 19 anos conseguiu concluir o ensino médio na idade certa no ano passado, segundo estudo divulgado ontem pela ONG Todos pela Educação. Embora haja uma pequena melhora na comparação com o ano anterior (53%), o índice está bem longe da meta traçada pelo Plano Nacional de Educação - 85% até 2022.    Leia mais...

  • SINASE - Pesquisa sobre a elaboração dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

    SINASE - Pesquisa sobre a elaboração dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo08/12/2014 - Apresentamos o resultado completo da pesquisa sobre a elaboração e implementação do Plano de Atendimento Socioeducativo no município - com os dados obtidos até o momento. Com quase 3/4 (três quartos) das informações necessárias, pois as respostas contemplaram 285 municípios paranaenses (do total de 399 cidades), ainda não se pode afirmar...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Saídas de final de ano, funcionamento do CT e manutenção dos serviços

    OFÍCIO CIRCULAR05/12/2014 - Tendo em vista algumas situações que usualmente ocorrem no final do ano, relativamente ao funcionamento do Conselho Tutelar e outros serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias, reiterando o posicionamento já externado em manifestações anteriores deste CAOP, entendemos oportuno tecer as seguintes considerações...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 416/2014 - Estruturação para identificação de casos de violência

    OFÍCIO CIRCULAR03/12/2014 - Foi publicada, em data de 01 de dezembro do corrente, a Lei nº 13.046/ 2014, que acrescenta dos arts. 70-B e 94-A à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as entidades que prestam atendimento a crianças e adolescentes, a terem em seus quadros pessoal capacitado para reconhecer e reportar casos de maus-tratos...    Leia mais...

  • ECA - Profissionais de instituições infantis deverão identificar sinais de maus-tratos

    ECA - Profissionais de instituições infantis deverão identificar sinais de maus-tratos03/12/2014 - O Governo Federal sancionou a Lei nº 13.064/2014, publicada na edição dessa terça-feira (02/12) do Diário Oficial da União (DOU), e passa a vigorar imediatamente. A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que entidades públicas e privadas que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes devem contar com profissionais capacitados...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 035/2014-CGMP - Registros de Adotandos e de Pretendentes à Adoção

    Ofício Circular nº 035/2014-CGMP - Registros de Adotandos e de Pretendentes à Adoção01/12/2014 - Venho por meio do presente levar ao conhecimento de Vossa Excelência o contido no Ofício Circular nº 202/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, o qual recomenda aos Magistrados do Paraná com atuação na área da infância e juventude em matéria de adoções e aos servidores responsáveis, sem prejuízo do devido preenchimento do CNA.    Leia mais...

  • EVENTO - Encontro define estratégias sobre enfrentamento ao trabalho infantil

    EVENTO - Encontro define estratégias sobre enfrentamento ao trabalho infantil28/11/2014 - A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social participará nesta segunda e terça-feira (01 e 02), em Curitiba, do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Região Sul. O objetivo do evento é fortalecer a relação intersetorial no enfrentamento ao trabalho infantil e orientar Estados e Municípios...    Leia mais...

  • EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP

    EVENTO - Seminário Regional Sul ABMP25/11/2014 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) e Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público, que acontecerá de 3 a 5 de dezembro, na cidade de Florianópolis/SC...    Leia mais...

  • CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

    CONANDA - Cadastro de Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente18/11/2014 - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. A ação realizada pelo e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela coordenação-geral da Política de Fortalecimento...    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - TJ lança campanha estadual “Criança Cidadã”

    REGISTRO CIVIL - TJ lança campanha estadual Criança Cidadã17/11/2014 - Nesta segunda-feira (17/11) o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná fará o lançamento estadual da campanha "Criança Cidadã - Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, a Associação dos Notários e Registradores e o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná...    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - Projeto do TJPR vai colher digitais de crianças para facilitar identificação

    REGISTRO CIVIL - Projeto do TJPR vai colher digitais de crianças para facilitar identificação17/11/2014 - Um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Instituto de Identificação (IIPR) vai colher impressões digitais de todas as crianças matriculadas em escolas municipais do estado. A ideia é facilitar a identificação de crianças e adolescentes que, por ventura, possam desaparecer. O lançamento do "Criança Protegida" ocorreu nesta sexta-feira (14) em Londrina e Maringá...    Leia mais...

  • EVENTO - I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil

    EVENTO - I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil04/11/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Cascavel e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá em Cascavel nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, das 8h às 17h30, o I Simpósio Regional de Desenvolvimento Infantil - Desafios da Intersetorialidade na Região Oeste do Paraná.    Leia mais...

  • EVENTO - Planos de Atendimento Socioeducativo: contribuições para sua conclusão

    EVENTO - Planos de Atendimento Socioeducativo: contribuições para sua conclusão31/10/2014 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOPJ da Criança e do Adolescente e da Educação e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promoverá no dia 03 de novembro de 2014, das 10h às 12h, o Seminário "Planos de Atendimento Socioeducativo - contribuições para sua conclusão e operacionalização".    Leia mais...