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  • PEDOFILIA - Gaievski é condenado a dezoito anos e um mês

    PEDOFILIA - Gaievski é condenado a dezoito anos e um mês17/09/2014 - Eduardo Gaievski, ex-assessor da Casa Civil do governo federal e ex-prefeito de Realeza - no sudoeste do Paraná, foi condenado a 18 anos e um mês de prisão por apenas um dos 17 processos movidos contra ele. A condenação é pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro presumido e estupro qualificado.    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - Justiça permite criança a ter o nome de pai, 2 mães e 6 avós em certidão

    REGISTRO CIVIL - Justiça permite criança a ter o nome de pai, 2 mães e 6 avós em certidão16/09/2014 - Uma família de Curitiba conseguiu na Justiça o direito de mudar a certidão de nascimento de uma criança para que o documento contenha o nome da mãe e também da madrasta, além do nome do pai. Há dois anos, depois da morte da mãe biológica de Guilherme Zaroni, o menino foi morar com o pai Leandro Zaroni, a madrasta Margit Riederer Zaroni e dois irmãos.    Leia mais...

  • EROTIZAÇÃO INFANTIL - Juiz suspende circulação de revista por fotos erotizadas de meninas

    EROTIZAÇÃO INFANTIL - Juiz suspende circulação de revista por fotos erotizadas de meninas16/09/2014 - O juiz auxiliar da infância e juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo para que a revista "Vogue Kids nº 22" tenha a distribuição e a circulação suspensas imediatamente. Segundo o MPT, a revista traz matéria publicitária com exposição...    Leia mais...

  • EVENTO - Abordagem a famílias indígenas, o direito às cidades com proteção à infância

    EVENTO - Abordagem a famílias indígenas, o direito às cidades com proteção à infância16/09/2014 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (Área das Comunidades Indígenas) e a 3ª Promotoria de Justiça de Maringá, convida a comunidade interessada para participar do evento de discussão sobre a abordagem da rede de proteção às famílias com crianças indígenas que circulam pelo meio urbano de Maringá - na região norte do estado.    Leia mais...

  • REGISTRO CIVIL - Campanha quer zerar sub-registro no Paraná

    REGISTRO CIVIL - Campanha quer zerar sub-registro no Paraná11/09/2014 - Instituições do Estado lançam neste sábado a campanha "Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento", no Foro Regional de Colombo às 9h. Com a coordenação do Irpen (Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná) e apoio da Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná) e Funarpen...    Leia mais...

  • CASTRO - Município deve adequar atendimento social a crianças e adolescentes

    CASTRO - Município deve adequar atendimento social a crianças e adolescentes11/09/2014 - A 2.ª Promotoria de Justiça de Castro (Campos Gerais) firmou nesta terça-feira, 9 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura do Município, para que haja a recomposição, com os profissionais necessários, da Rede de Proteção da Infância e Juventude. O objetivo é assegurar o atendimento integral à população infanto-juvenil da cidade.    Leia mais...

  • CNJ - Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças

    CNJ - Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos11/09/2014 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido nesta segunda-feira (8/9) com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a embaixadora dos EUA Susan Jacobs para discutir formas de solucionar processos de subtração internacional de crianças de maneira mais célere. Entre os pontos que vêm sendo analisados...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 175/2014 - Enunciados aprovados pela COPEIJ

    OFÍCIO CIRCULAR10/09/2014 - Encaminhamos em anexo, para conhecimento, os enunciados aprovados por ocasião da IV Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, que congrega representantes do Ministério Público de todo o Brasil...   Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Violência nas escolas

    EDUCAÇÃO - Violência nas escolas10/09/2014 - Depois de receber alta no último sábado, a professora Ana Marino César, esfaqueada dentro de sala de aula em Piraquara, ainda não sabe se pretende voltar a dar aulas. A docente de 37 anos passou dois dias no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, após se recuperar das 16 facadas que levou de um aluno de 15 anos.    Leia mais...

  • ENUNCIADOS - Resultados da reunião da COPEIJ realizada em setembro

    ENUNCIADOS - Resultados da reunião da COPEIJ realizada em setembro09/09/2014 - A Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), apresenta os resultados das reuniões ocorridas na semana passada - entre 3 e 5 de setembro. São enunciados e deliberações, além da nota pública de repúdio a decisão do...    Leia mais...

  • LONDRINA - Ministério Público realiza mutirões de atendimento

    LONDRINA - Ministério Público realiza mutirões de atendimento09/09/2014 - O Ministério Público do Paraná (MPPR) realiza a partir de segunda-feira (8) mutirões de atendimento à população em três distritos de Londrina, no norte do estado. Segundo o MPPR, o objetivo é ficar mais próximo dos cidadãos e garantir o acesso aos vários serviços prestados pelas promotorias de Justiça. As ações seguem até quarta-feira (10).    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Protesto suspende aulas em colégio onde professora foi esfaqueada

    EDUCAÇÃO - Protesto suspende aulas em colégio onde professora foi esfaqueada05/09/2014 - Professores da rede estadual, funcionários e pais de alunos realizam um protesto desde o início da manhã desta sexta-feira (5) em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A manifestação teve início em frente ao Colégio Estadual Ivanete Martins de Souza, onde, na quinta (4), um adolescente de 15 anos esfaqueou uma professora dentro da sala de aula...    Leia mais...

  • ADOLESCENTE ATLETA - Tentativa de redução da idade de profissionalização é inconstitucional

    ADOLESCENTE ATLETA - Tentativa de redução da idade de profissionalização é inconstitucional05/09/2014 - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, em agosto, o interesse em alterar alguns artigos da Lei Pelé para propor a redução da idade mínima para 12 anos para que jovens iniciem sua formação profissional em centros de treinamento em tempo integral - contra os 14 anos permitidos atualmente. Para a CBF, o Brasil seria o único país a proibir...   Leia mais...

  • DROGADIÇÃO - Prorrogadas as inscrições para curso SUPERA 6

    DROGADIÇÃO - Prorrogadas as inscrições para curso SUPERA 605/09/2014 - O Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas tem divulgado a informação de que as inscrições para o curso SUPERA, em sua 6ª edição, foram prorrogadas devido à procura até a próxima quarta-feira - dia 10/09/2014. Informa, também, que a realização do mencionado curso constitui uma das etapas...    Leia mais...