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  • OFÍCIO CIRCULAR - Dia Nacional da Adoção

    OFÍCIO CIRCULAR25/05/2016 - O dia 25 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 10.447, de 09 de maio de 2002, como o "Dia Nacional da Adoção", momento propício para que se promova uma maior reflexão acerca do tema, inclusive na perspectiva de conscientizar a população e estimular a adoção de crianças maiores e adolescentes, grupos de irmãos, crianças e adolescentes...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - 25 de Maio é o Dia Nacional da Adoção

    CALENDÁRIO - 25 de Maio é o Dia Nacional da Adoção25/05/2016 - No dia 25 de maio é comemorado o dia da adoção, criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A adoção é uma realidade social que se concretiza através de ato jurídico, que “cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação”...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Decisões do STJ visam o melhor interesse da criança e do adolescente

    ADOÇÃO -  Decisões do STJ miram o melhor interesse da criança e do adolescente25/05/2016 - Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho. Com a adoção, a criança ou o adolescente passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários. Passa a ter o mesmo sobrenome dos adotantes...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Número de adoções internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos

    ADOÇÃO - Número de adoções internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos24/05/2016 - Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% – em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a 115 no ano de 2015. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), foram apresentados durante o seminário...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ na questão homoafetiva

    ADOÇÃO -  Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ na questão homoafetiva24/05/2016 - “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito personalíssimo, atributo inseparável e incontestável da pessoa humana”...    Leia mais...

  • CASCAVEL - Capacitação para conselheiros tutelares e agentes na área da criança

    CASCAVEL - Capacitação para conselheiros tutelares e agentes na área da criança24/05/2016 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da 8ª Promotoria de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF -, em parceria com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Cascavel, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste promoverá em Cascavel, com início no dia 31 de maio de 2016, a partir das 8h, o evento...    Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas

    ESTATÍSTICAS - Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas24/05/2016 - Apesar da resistência que ainda enfrentam na sociedade, dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça, mostram que a discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído significativamente desde 2010. A redução é constatada porque, ao se inscreverem no CNA, os futuros pais adotivos precisam responder...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Rio faz mutirão de adoção na semana do Dia das Mães

    ADOÇÃO - Rio faz mutirão de adoção na semana do Dia das Mães23/05/2016 - Cerca de 100 processos de adoção estão sendo julgados pela 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e novas famílias já poderão sair neste final de semana com a certidão de nascimento das crianças. A iniciativa, que vai ocorrer todos os anos também na semana que antecede o Natal...    Leia mais...

  • PRIMEIRA INFÂNCIA - Semana do Brincar

    PRIMEIRA INFÂNCIA - Semana do Brincar20/05/2016 - A Aliança pela Infância, comemorando seu 15º aniversário em 2016, propõe para a Semana Mundial do Brincar um tema lúdico, como não poderia deixar de ser, e ao mesmo tempo reflexivo: "O Brincar que Encanta o Lugar". Como sempre, a ideia é que a Semana seja um estímulo para um ano inteiro bem brincante.    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Fiscalização nos processos de distribuição de cadáveres às instituições de ensino

    EDUCAÇÃO - Fiscalização nos processos de distribuição de cadáveres às instituições de ensino20/05/2016 - A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) emitiu na segunda-feira (16/05/2016) a Resolução PGJ-PR nº 2.455/2016 visando orientar e uniformizar a atuação funcional, no âmbito do Ministério Público Paranaense, o modo de fiscalização dos processos de distribuição de cadáveres às instituições de ensino...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Opinião: Mães por adoção

    ADOÇÃO - Opinião: Mães por adoção20/05/2016 - Muitas são as mulheres que optam, planejam e sonham em ser mãe. A maioria delas realiza o desejo da maternidade pelo método natural, ou seja, concebem e carregam seu bebê no próprio ventre. Outras impossibilitadas de conceberem seus bebês recorrem ao auxílio da medicina que por meio de técnicas...    Leia mais...

  • EVENTO - Prossegue em Curitiba o 26º Congresso Brasileiro da ABMP

    EVENTO - Prossegue em Curitiba o 26º Congresso Brasileiro da ABMP20/05/2016 - Prossegue em Curitiba, nesta sexta-feira (20 de maio), o 26º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O evento foi aberto na noite de quarta-feira (18), em cerimônia realizada no auditório do Centro de Eventos do Sistema Fiep...   Leia mais...

  • SOCIOEDUCAÇÃO - SNAS divulga o Caderno de Orientações Técnicas

    SOCIOEDUCAÇÃO - SNAS divulga o Caderno de Orientações Técnicas20/05/2016 - O MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lança o caderno de Orientações Técnicas: Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto com a finalidade contribuir com gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...    Leia mais...

  • ADOÇÃO - Paraná tem 817 adolescentes e crianças à espera de uma família

    ADOÇÃO – Paraná tem 817 adolescentes e crianças à espera de uma família19/05/2016 - "Eles não são meus filhos adotivos, são simplesmente meus filhos", responde Emiliana Kutach quando alguém lhe pergunta sobre os irmãos Lucas, 10 anos, João Vitor, 12, e Diego, 14 anos, que chegaram em 2013 para aumentar a família. Eles passarão o terceiro Dia das Mães, neste domingo, juntos...    Leia mais...

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