• DESTAQUES & NOVIDADES

    25 anos do ECA Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque

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  • OFÍCIO CIRCULAR - Of. nº 227/2015 - Eleições Unificadas para Conselho Tutelar 2015

    OFÍCIO CIRCULAR01/09/2015 - Faltando pouco mais de um mês para as eleições unificadas para o Conselho Tutelar, que serão realizadas no próximo dia 04 de outubro, em todo o Brasil, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação reafirma a importância de uma adequada divulgação, junto à população local, do pleito e do próprio papel do Conselho Tutelar...    Leia mais...

  • SEGURANÇA INFANTIL - Crianças sob risco

    SEGURANÇA INFANTIL - Crianças sob risco01/09/2015 - O casal Erik Pescare e Gisele Palma levou um susto quando a filha de um ano de idade engoliu a pequena bateria que estava dentro de um brinquedo. "A avó percebeu a ausência da bateria após cerca de 30 minutos. Fizemos uma pesquisa na internet e, em seguida, ligamos para a pediatra, que recomendou a ida até o hospital", lembrou o pai.    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Dia Nacional da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes

    CALENDÁRIO - Dia Nacional da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes01/09/2015 - Dia 30 de agosto comemora-se o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de trazer mais luz para esse tema a Ong Criança Segura divulga a análise dos dados do Ministério da Saúde para mortes e hospitalizações, estas somente da rede pública de saúde, de crianças e adolescentes até 14 anos.

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  • SAÚDE - Uma nova relação com a comida e o brincar podem aumentar batalhão de ex-gordinhos

    SAÚDE - Uma nova relação com a comida e o brincar podem aumentar batalhão de ex-gordinhos31/08/2015 - “Pulo corda, faço abdominal e flexão todos os dias. E agora baixei um aplicativo com séries de exercícios de força e cardio (cardiorespiratórios) que ajudam a emagrecer.” A frase é de um garoto que acaba de completar 11 anos, determinado a mudar uma realidade que demorou, mas começou a incomodar.    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Itamaraty lança publicação sobre políticas educacionais de 28 países

    PUBLICAÇÃO - Itamaraty lança publicação sobre políticas educacionais de 28 países31/08/2015 - O Ministério das Relações Exteriores lançou o estudo Educação Básica e Ensino Médio sobre políticas educacionais de 28 países, elaborado por embaixadas e consulados brasileiros. Os artigos abordam as diferentes formas com que governos e instituições no exterior enfrentam os desafios da educação básica e do ensino médio.    Leia mais...

  • BOAS PRÁTICAS - Juiz gaúcho monta banda de rock com jovens condenados por ele mesmo

    BOAS PRÁTICAS - Juiz gaúcho monta banda de rock com jovens condenados por ele mesmo28/08/2015 - Fã dos Titãs e dos Engenheiros do Hawaii, um juiz gaúcho decidiu montar uma banda tendo como parceiros jovens que ele mesmo condenou por crimes como tráfico, roubo e até homicídio. A banda, chamada Liberdade, se apresenta no pátio do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Passo Fundo, onde os adolescentes estão internados, e em outros locais, sob escolta.    Leia mais...

  • CONSELHO TUTELAR - SDH lança campanha para eleições 2015

    CONSELHO TUTELAR - SDH lança campanha para eleições 201527/08/2015 - No dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha "Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município."    Leia mais...

  • CONSELHO TUTELAR - Material para divulgação das eleições unificadas

    CONSELHO TUTELAR - Imagens para divulgação das eleições unificadas26/08/2015 - Em razão da proximidade com as eleições unificadas para o Conselho Tutelar, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro, a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), que congrega representantes dos Ministérios Públicos estaduais de todo o Brasil, resolveu divulgar o material originalmente elaborado pelo Ministério Público do Estado da Bahia.    Leia mais...

  • ECA - Brecha na lei que previa trabalho doméstico infantil será revogada

    ECA - Brecha na lei que previa trabalho doméstico infantil será revogada25/08/2015 - Os defensores dos direitos das crianças e adolescentes acabam de conseguir mais uma vitória na erradicação do trabalho infantil. No dia 12 de agosto, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) que possibilita...    Leia mais...

  • DIREITOS - Alienação parental e os prejuízos causados a criança ou adolescente

    DIREITOS - Alienação parental e os prejuízos causados a criança ou adolescente: o chamado bullying familiar24/08/2015 - Hoje vamos falar de um fato e ato comum e infelizmente muito praticado, a chamada Síndrome de Alienação Parental, termo utilizado por Richard A. Gardner no início de 1980 para se referir ao que ele descreve como um distúrbio no qual uma criança ou adolescente, numa base contínua, cria um sentimento de repúdio a um dos pais sem qualquer justificativa plausível.    Leia mais...

  • MAIORIDADE PENAL - Câmara Federal aprova medida em segundo turno

    MAIORIDADE PENAL - Câmara Federal aprova medida em segundo turno21/08/2015 - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, em relação a determinados crimes. O Ministério Público do Paraná, cumprindo seu dever constitucional de defesa da ordem jurídica, já se manifestou contrário à proposta...    Leia mais...

  • IDADE PENAL - Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

    IDADE PENAL - Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos21/08/2015 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro.    Leia mais...

  • IDADE PENAL - Redução da maioridade passa pela 2ª votação na Câmara

    IDADE PENAL - Redução da maioridade passa pela 2ª votação na Câmara20/08/2015 - Por 320 votos a favor e 152 contrários, a Câmara aprovou ontem, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para autores de crimes graves. A votação de ontem foi menos expressiva que do 1º turno, quando houve 323 votos favoráveis -- eram necessários 308 votos. A proposta segue agora para o Senado...    Leia mais...

  • EVENTO - Seminário Estadual terá início amanhã no MPPR

    EVENTO - Seminário Estadual terá início amanhã no MPPR19/08/2015 - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoverá nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Estadual "Desafios do Ministério Público Contemporâneo". Com o objetivo de proporcionar reflexão sobre a atuação institucional, especialmente na aplicação dos meios...    Leia mais...

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