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  • CARNAVAL - Campanha contra a exploração de crianças e adolescentes

    CARNAVAL - Campanha contra a exploração de crianças e adolescentes24/02/2017 - O Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) lançaram nesta terça-feira (14) uma campanha de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, foram registradas 77.290 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes...   Leia mais...

  • CARNAVAL - Campanha combate exploração sexual de crianças no carnaval

    CARNAVAL - Campanha combate exploração sexual de crianças23/02/2017 - A cada hora 228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo dessa lista. Apenas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes...    Leia mais...

  • CARNAVAL - Campanha alerta população sobre trabalho infantil

    CARNAVAL - Campanha alerta população sobre trabalho infantil22/02/2017 - Uma grande mobilização de combate ao trabalho infantil vai alcançar foliões e turistas que participarem do Carnaval de rua em 20 cidades do Paraná. Durante os cinco dias da folia, que começa na sexta-feira (24/02/2017), eles receberão máscaras infantis e leques que trazem, no verso, um alerta contra situações de trabalho infantil e incentivam as denúncias...   Leia mais...

  • MP NO RÁDIO - Crianças e adolescentes no carnaval

    Crianças e adolescentes no carnaval - Tarcila Santos Teixeira22/02/2017 - Na próxima semana acontece o carnaval, período de muita festa em todo o país, com desfiles de rua, bailes e blocos carnavalescos. Além de movimentar os adultos, as festividades carnavalescas também envolvem crianças e adolescentes. Para garantir a proteção do público infantojuvenil neste tipo de espetáculo...    Leia mais...

  • CARNAVAL - MPPR faz orientações sobre a participação de crianças e adolescentes

    CARNAVAL - MPPR faz orientações sobre a participação de crianças e adolescentes21/02/2017 - Na próxima semana acontece o carnaval, período de muita festa em todo o país, com desfiles de rua, bailes e blocos carnavalescos. Além de movimentar os adultos, as festividades típicas da época também envolvem muitas crianças e adolescentes, tanto brincando quanto participando dos eventos. Buscando garantir que a alegria da festa não seja comprometida...   Leia mais...

  • MARIALVA - Promotoria orienta realização de cadastro de vagas para creches municipais

    MARIALVA - Promotoria orienta realização de cadastro de vagas para creches municipais21/02/2017 - O Ministério Público do Paraná, por meio da 2a Promotoria de Justiça de Marialva, no Norte-Central paranaense, emitiu nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, ofício direcionado a todos os responsáveis por crianças que não conseguiram vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marialva...   Leia mais...

  • VÍDEO - RNPI lança vídeos sobre obesidade infantil, prevenção de acidentes e orçamento

    VÍDEO - RNPI lança vídeos sobre obesidade infantil, prevenção de acidentes e orçamento público para a infância16/02/2017 - A Rede Nacional Primeira Infância acaba de lançar uma série de três animações para web que abordam cada um dos temas do Observatório da Primeira Infância: obesidade infantil, prevenção de acidentes na primeira infância e orçamento Primeira Infância. As animações são voltadas às famílias, profissionais que atuam com as crianças...    Leia mais...

  • DIREITOS HUMANOS - Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3%

    DIREITOS HUMANOS - Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3%15/02/2017 - O número de denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caiu 3% em 2016 em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados hoje (14/02/2017) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o lançamento da campanha do governo federal de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes...   Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - Compra de material escolar exige pesquisa de preços

    EDUCAÇÃO - Compra de material escolar exige pesquisa de preços14/02/2017 - O início do ano letivo se aproxima e, para muitos pais, a hora é de iniciar a compra do material escolar. Os valores dos itens exigidos nas listas sempre geram preocupação, e as dúvidas em relação à quantidade e às características do que é solicitado pelas escolas também são frequentes. Nesse sentido, o Ministério Público do Paraná dá algumas orientações...    Leia mais...

  • EXAME DNA - Atualização do cronograma de coleta de material genético

    EXAME DNA - Atualização do cronograma de coleta de material genético14/02/2017 - O Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Área Comunidades, atualizou o cronograma referente as datas e horários de coleta de material genético, relativos ao convênio de DNA-gratuito. As coletas realizadas pelo Laboratório DNALab - Diagnóstico Molecular LTDA-ME, serão realizadas nas datas informadas e preestabelecidas pela Secretaria de Estado...    Leia mais...

  • BOAS PRÁTICAS - Programa Atuação

    BOAS PRÁTICAS - Projeto desenvolvido em União da Vitória contribui para manter adolescentes na escola13/02/2017 - Manter o adolescente na escola é afastá-lo da infração. Se a ideia parece óbvia, transformá-la em ações é comprovar sua validade. Foi o que fez o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, que atua na Comarca de União da Vitória, de onde vem o projeto em destaque deste mês no Programa Atuação – Boas Práticas do MP-PR...   Leia mais...

  • MP NO RÁDIO - Material e mensalidade escolar, Educação e acesso ao ensino público

    MP NO RÁDIO - Material e mensalidade escolar, Educação e acesso ao ensino público10/02/2016 - O programa "MP no Rádio" recebeu o promotor de Justiça Maurício Kalache em duas ocasiões para tratar de temas relacionados à educação - neste início de ano letivo. No final de janeiro, dia 24/01/2017, falou sobre a legislação que rege o cálculo das mensalidades, a compra de material escolar, a questão da inadimplência...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - Evento sobre o dia da internet segura destaca denúncias por violações de direitos

    CALENDÁRIO - Evento sobre o dia da internet segura destaca denúncias por violações de direitos humanos09/02/2017 - Pornografia infantil, racismo e incitação de crimes contra a vida foram as principais reclamações apontadas nas 39,4 mil páginas da internet denunciadas por violações de direitos humanos em 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7), durante debate realizado em São Paulo para marcar o Dia da Internet Segura.    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Ações preventivas para o Carnaval 2017

    Ofício Circular08/02/2017 - A exemplo de anos anteriores, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação publicou em sua página da internet tópico específico contendo orientações básicas para atuação das Promotorias da Infância e da Juventude por ocasião dos festejos de Carnaval deste ano de 2017.    Leia mais...

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