• DESTAQUES & NOVIDADES

    Campanha Compromisso pela Criança e pelo Adolescente Capacitação de Conselheiros Tutelares Ofícios Circulares do CAOPCAE/MPPR   Leia mais...

  • STF - Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo

    STF - Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo27/09/2016 - Foi interrompido, por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio...    Leia mais...

  • VÍDEO - Projeto Imagine do UNICEF

    VÍDEO - Projeto Imagine do UNICEF27/09/2016 - O UNICEF lançou, nesta sexta-feira, a versão mundial de Imagine, de John Lennon, com o apoio de Yoko Ono, David Guetta e de pessoas de mais de 140 países ao redor do mundo. O projeto Imagine do UNICEF, que foi lançado no Dia Universal da Criança (20 de novembro) de 2014, convidou pessoas de todo o mundo a ajudar...   Leia mais...

  • UNICEF - Crianças desenraizadas

    UNICEF - Crianças desenraizadas27/09/2016 - Em todo o mundo, quase 50 milhões de crianças e adolescentes vivem fora de seu país de origem ou foram obrigados a fugir de suas casas por conta da violência. Desse total, 28 milhões tiveram que deixar suas cidades por causa de conflitos ou outras situações de violência e buscar um lugar mais seguro, seja em seu país de origem ou em terras estrangeiras...    Leia mais...

  • OPINIÃO - País tem o dever de trazer de volta aqueles que desistiram da escola

    OPINIÃO - País tem o dever de trazer de volta aqueles que desistiram da escola26/09/2016 - A divulgação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) revela um cenário preocupante: os adolescentes e os jovens brasileiros não estão desenvolvendo nem metade de seus potenciais de aprendizagem. Nos anos finais do ensino fundamental, o país tem nota 4,5. Já no ensino médio, o cenário é ainda mais grave...    Leia mais...

  • ACESSIBILIDADE - Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula

    ACESSIBILIDADE - Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula26/09/2016 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 1690/15...    Leia mais...

  • ALMIRANTE TAMANDARÉ - RMC - Profissionais ligados à infância participam de capacitação

    ALMIRANTE TAMANDARÉ - RMC - Profissionais ligados à infância participam de capacitação realizada pelo MPPR26/09/2016 - Com a participação expressiva de profissionais ligados à rede de proteção à infância e juventude das cidades de Almirante Tamandaré e Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Nate/CAEx)...   Leia mais...

  • BOAS PRÁTICAS - Esporte pode ajudar o desenvolvimento e a paz

    BOAS PRÁTICAS - Esporte pode ajudar o desenvolvimento e a paz23/03/2016 - Os primeiros Jogos Olímpicos realizados na América do Sul já fazem história porque também, pela primeira vez, há um time de atletas refugiados. Com estas palavras, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou os convidados do jantar de honra oferecido na quinta-feira (4) pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), no Rio de Janeiro...    Leia mais...

  • JURISPRUDÊNCIA - Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico

    JURISPRUDÊNCIA - Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF23/09/2016 - Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, em que um pai biológico...    Leia mais...

  • JACAREZINHO - I Encontro Regional da Rede de Proteção

    JACAREZINHO - I Encontro Regional da Rede de Proteção22/09/2016 - Ocorrerá no dia 27 de setembro em Jacarezinho, cidade do Norte Pioneiro Paranaense, o I Encontro Regional da Rede de Proteção do Núcleo Regional de Educação. O evento irá acontecer das 8h às 17h no prédio do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional). Grandes profissionais foram convidados a participar dessa primeira edição...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Relatório aponta avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente

    PUBLICAÇÃO - Relatório aponta avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente22/09/2016 - A redução significativa da mortalidade infantil, a universalização do ensino, o aumento da escolarização da população indígena e a redução da extrema pobreza entre crianças pobres e negras são algumas das conquistas alcançadas em 25 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo relatório apresentado hoje (14/09/2016)...    Leia mais...

  • DIREITOS - Violência e redução da maioridade penal ameaçam direitos das crianças no Brasil

    DIREITOS - Violência e redução da maioridade penal ameaçam direitos das crianças no Brasil 25 anos após ECA22/09/2016 - Relatório sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) divulgado esta semana apontou avanços do Brasil especialmente em saúde e educação nas últimas décadas. No entanto, a violência contra crianças e adolescentes negros e pobres permanece como um dos principais desafios, além do risco de retrocessos como a redução da maioridade penal...    Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Relatório registra e avalia 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    ESTATÍSTICAS - Relatório registra e avalia 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente22/09/2016 - Os principais avanços da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são apresentados em um novo relatório lançado na última quarta-feira (14), em Brasília, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o PNUD...    Leia mais...

  • ALMIRANTE TAMANDARÉ - MPPR promove curso para profissionais que atuam na rede de proteção

    ALMIRANTE TAMANDARÉ - MPPR promove curso para profissionais que atuam na rede de proteção à infância21/09/2016 - Com a proposta de oferecer qualificação e aprimoramento a profissionais que atuam na rede de proteção à infância e juventude na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Nate/CAEx) e da 3ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré...    Leia mais...

  • IPIRANGA - Promotoria de Justiça recomenda regulamentação de eventos

    IPIRANGA - Promotoria de Justiça recomenda regulamentação de eventos21/09/2016 - A Promotoria de Justiça de Ipiranga, no Sudeste do Paraná, expediu no dia 31 de agosto recomendação administrativa para regulamentação de eventos no município. O documento estabelece uma série de medidas a serem observadas pela Prefeitura de Ipiranga, Polícias Militar e Civil do Paraná e pela Paróquia Local e pelos organizadores de eventos em geral...    Leia mais...