• DESTAQUES & NOVIDADES

    Destaque Destaque Destaque 25 anos do ECA Destaque

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  • AMAMENTAÇÃO - Política de aleitamento materno do Brasil é referência mundial

    AMAMENTAÇÃO - Política de aleitamento materno do Brasil é referência mundial28/04/2016 - O Brasil recebeu na última quarta-feira (2) um reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em aleitamento materno. Um evento em Brasília sobre o tema contou com a participação de diversas autoridades e especialistas da área de saúde...   Leia mais...

  • GERAÇÃO ATITUDE - Lei transforma o programa em política pública estadual

    GERAÇÃO ATITUDE - Lei transforma o programa em política pública estadual27/04/2016 - Lei estadual sancionada nesta terça-feira, 26 de abril, transformou o “Geração Atitude” em atividade obrigatória em escolas públicas do Paraná. O programa, que tem como foco a educação para o exercício da cidadania, foi criado pelo Ministério Público do Paraná e vem sendo desenvolvido há dois anos, em parceria com...    Leia mais...

  • CONSUMIDOR INFANTIL - Fique de olho nos cosméticos infantis

    CONSUMIDOR INFANTIL - Fique de olho nos cosméticos infantis26/04/2016 - O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis. O ideal é que as crianças só façam uso de produtos infantis elaborados para atender suas necessidades. Alguns produtos são dermatologicamente testados ou hipoalergênicos; isto significa que foram testados sob o controle de médicos dermatologistas, o que reduz o risco de surgimento de alergia...    Leia mais...

  • ARAUCÁRIA - Audiência pública discutirá vagas de emprego em programa de aprendizagem

    ARAUCÁRIA - Audiência pública discutirá vagas de emprego em programa de aprendizagem para adolescentes26/04/2016 - A 2ª Promotoria de Justiça de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e o Ministério Público do Trabalho promoverão no dia 6 de maio audiência pública para discutir o Programa Menor Aprendiz. O objetivo é incentivar as empresas da cidade a ofertarem vagas para adolescentes por meio do programa.    Leia mais...

  • ESTATÍSTICAS - Pesquisa sobre as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar (atualizado)

    ESTATÍSTICAS - Pesquisa sobre as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar25/04/2016 - Conforme noticiado por meio do Ofício Circular nº 288/2015, e reiterado posteriormente pelo Ofício Circular nº 325/2015, a Comissão Permanente da Infância e Juventude - COPEIJ, vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, está efetuando um levantamento nacional acerca das eleições unificadas para o Conselho Tutelar, realizadas em data de 04/10/2015.    Leia mais...

  • SINASE - Departamento de Atendimento Socioeducativo divulga relatório das ações de 2015

    SINASE - Departamento de Atendimento Socioeducativo divulga relatório das ações de 201525/04/2016 - O Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos divulgou o relatório das ações desenvolvidas no ano de 2015. Entre as informações é possível verificar detalhadamente o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado do Paraná...    Leia mais...

  • ACESSIBILIDADE - Estatuto da Pessoa com Deficiência amplia direitos

    ACESSIBILIDADE - Estatuto da Pessoa com Deficiência amplia direitos20/04/2016 - Está em vigor em todo o País a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A nova legislação, que tem como princípios a inclusão social e a cidadania, traz avanços importantes, como a garantia de melhor acesso à saúde e à educação, e prevê punições para condutas discriminatórias...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - XXVI Congresso Nacional - III Proinfancia

    OFÍCIO CIRCULAR19/04/2016 - A Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promoverá, entre os dias 18 e 20 de maio do corrente, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Paraná - FIEP, em Curitiba/PR, seu XXVI Congresso Nacional, tendo como tema central Panorama das Principais Alterações do ECA...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Corregedoria recomenda juntada de certidão de nascimento nos processos

    OFÍCIO CIRCULAR - Corregedoria recomenda juntada de certidão de nascimento nos procedimentos19/04/2016 - A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná (CGMP/PR) recomenda aos Promotores de Justiça do Estado, nesta data e através de seu Ofício Circular nº 09/2016, que em todos os procedimentos extraprocessuais, e também nos feitos judiciais de qualquer natureza em que atuem ou oficiarem, juntada de certidão, ou cópia, do registro de nascimento das crianças...    Leia mais...

  • PATO BRANCO - MPPR e Judiciário desenvolvem projeto sobre adoção

    PATO BRANCO - MPPR e Judiciário desenvolvem projeto sobre adoção19/04/2016 - A adoção legal e a entrega voluntária dos filhos são tema de encontro que reúne profissionais da área de saúde nesta terça-feira, 19 de abril, em Pato Branco, município do Sul paranaense. O evento é promovido pela Vara da Infância e Juventude de Pato Branco, em parceria com o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca...    Leia mais...

  • PROTEÇÃO - Ponta Grossa implantará projeto de proteção à criança

    PROTEÇÃO – Ponta Grossa implantará projeto de proteção à criança19/04/2016 - Representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se reuniram no final da tarde de ontem no Tribunal de Justiça com a desembargadora Lídia Maejima para discutir a implementação do Projeto Criança Protegida no Estado a partir de maio. O projeto, pioneiro no país e que será implantado em Ponta Grossa...   Leia mais...

  • EVENTO - XXVI Congresso Nacional

    EVENTO - XXVI Congresso Nacional19/04/2016 - A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP realizará na cidade de Curitiba/PR o seu XXVI Congresso Nacional, no período de 18 a 20 de maio de 2016, com o tema: Panorama das Principais Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento pretende reunir cerca de 1000 participantes...    Leia mais...

  • EVENTO - Saúde Mental Infantojuvenil: um diálogo intersetorial

    EVENTO - Saúde Mental Infantojuvenil: um diálogo intersetorial19/04/2016 - O evento "Saúde Mental Infantojuvenil: um diálogo intersetorial" ocorreu no Auditório Campus II Unifamma em Maringá, no dia 1º de abril de 2016, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPR, em parceria com o projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz, a Universidade Estadual de Maringá, a Faculdade Metropolitana...    Leia mais...

  • OPINIÃO - Dr. Ricardo Albuquerque fala sobre crianças desaparecidas

    OPINIÃO – A cada 15 minutos, desaparece uma criança no país18/04/2016 - O problema do desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser entendido como prioridade não apenas pelas famílias que vivem este drama, mas por todos. Calcula-se que a cada 15 minutos uma criança/adolescente suma. Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade...   Leia mais...