• DESTAQUES & NOVIDADES

    EVENTO - O Paraná discute os 27 anos do ECA Pesquisa de conteúdo no CAOPCAE/MPPR Ofícios Circulares do CAOPCAE/MPPR   Leia mais...

  • EVENTO - Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores

    EVENTO - Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores17/08/2017 - Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina "Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online", que a Procuradoria da República no Paraná está promovendo hoje (17), em Curitiba, e que reunirá diversos educadores da rede pública de ensino.    Leia mais...

  • PUBLICAÇÕES - O Paraná é primeiro estado a lançar Plano Decenal de Assistência Social

    PUBLICAÇÕES - O Paraná é primeiro estado a lançar Plano Decenal de Assistência Social16/08/2017 - O Paraná sai na frente mais uma vez com o lançamento do seu Plano Decenal de Assistência Social, o primeiro do país. O documento dá subsídios em longo prazo para o planejamento da política no estado. O primeiro volume impresso foi apresentado por Fernanda Richa, secretária da Família e Desenvolvimento Social, ao governador Beto Richa nesta quinta-feira...    Leia mais...

  • EVENTO - I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar

    EVENTO - I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar15/08/2017 - A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná (SEDS/PR) promoverá, no dia 20 de setembro do próximo mês, o "I Encontro Estadual sobre os Serviços de Acolhimento Familiar". O evento tem por objetivo sensibilizar os participantes quanto aos benefícios do acolhimento familiar para a criança e o adolescente, em detrimento à institucionalização...    Leia mais...

  • CONANDA - Resolução dispõe sobre a participação permanente de adolescentes

    CONANDA - Resolução dispõe sobre a participação permanente de adolescentes14/08/2017 - A participação será em caráter consultivo e se dará a partir da instalação de um Comitê de Participação de Adolescentes - CPA e de um ambiente virtual, sem prejuízo da criação de outras formas de participação. Aprovada por unanimidade pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda, está publicada no Diário Oficial da União...    Leia mais...

  • MP NO RÁDIO - Consumo de drogas por adolescentes

    MP NO RÁDIO - Consumo de drogas por adolescentes10/08/2017 - O uso de drogas por adolescentes cresce a cada ano em nosso país - e isso vale tanto para as ilícitas, quanto para as lícitas, como álcool e cigarro. Dados do IBGE, referentes a uma pesquisa realizada em 2015, mostram, por exemplo, que um em cada cinco jovens brasileiros já teve um episódio de embriaguez e que o Paraná é o quarto estado com maior índice de consumo...    Leia mais...

  • ECA 27 ANOS - Vídeo do evento

    VÍDEO - O Paraná discute os 27 anos do ECA01/08/2017 - A Universidade Positivo forneceu, gentilmente, a gravação do vídeo da parte matutina do evento "O Paraná discute os 27 anos do ECA", ocorrido no dia 13 de julho passado - aniversário de assinatura do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O vídeo, no total de três horas e meia foi dividido em partes para facilitar a visualização...    Leia mais...

  • ALMIRANTE TAMANDARÉ - Jurisprudência: Produção antecipada de prova

    ALMIRANTE TAMANDARÉ - Jurisprudência: Produção antecipada de prova24/07/2017 - Acórdão afirma a necessidade da adoção da produção antecipada de prova em se tratando de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, reafirmando a necessidade de oitiva única e ágil, para evitar a revitimização, nos termos da Lei nº 13.431/2017. A importância desse acórdão reside no fato de possuir função persuasiva sobre futuras decisões.    Leia mais...

  • ECA 27 ANOS - ECA anotado, interpretado e atualizado

    ECA 27 ANOS - Estatuto atualizado, anotado e interpretado14/07/2017 - Cerca de 800 pessoas estiveram nesta quinta-feira, 13 de julho, no Seminário Estadual O Paraná discute os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizado, em Curitiba, pelo Ministério Público do Paraná. Os participantes, todos integrantes do MPPR e representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente...    Leia mais...

  • ECA 27 ANOS - Enunciados apresentados ao final do evento

    ECA 27 ANOS - Enunciados apresentados ao final do evento13/07/2017 - Seminário estadual organizado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, e pela Universidade Positivo nesta quinta-feira, 13 de julho, discutiu os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado no pequeno auditório do Teatro Positivo...    Leia mais...

  • ECA 27 Anos - Seminário do MPPR trará pesquisa inédita sobre os conselhos tutelares

    ECA 27 Anos - Seminário do MPPR trará pesquisa inédita sobre os conselhos tutelares paranaenses09/07/2017 - O Paraná tem 421 Conselhos Tutelares distribuídos nos 399 municípios paranaenses. Como cada unidade tem cinco integrantes, são hoje 2.105 pessoas atuando como conselheiros tutelares em todo o estado. Os números são apenas uma amostra da pesquisa Diagnóstico dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná, um levantamento inédito sobre o perfil...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Mensagem da Dra. Monica Louise de Azevedo

    Ofício Circular06/07/2017 - Com muita alegria e entusiasmo aceitei o convite do Procurador Geral de Justiça, Dr. Ivonei Sfoggia, para coordenar o Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e Educação do Ministério Público do Estado do Paraná, dando continuidade ao trabalho de excelência do Dr. Murillo José Digiácomo, sempre contando com a inestimável colaboração...    Leia mais...

  • MP NO RÁDIO - Violência contra crianças e adolescentes

    MP NO RÁDIO - Violência contra crianças e adolescentes04/07/2017 - Em julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos. Para marcar a ocasião, o MP no Rádio traz, nesta e na próxima semana, discussões ligadas à infância e à adolescência e que têm impacto direto na vida de toda população. O tema desta edição é a violência contra crianças e adolescentes. Dados da Unicef, divulgados no ano passado...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Evento: O Paraná discute os 27 anos do ECA (errata)

    Ofício Circular28/06/2017 - Cumprimentando-o(a), vimos convidá-lo(a) a participar do evento "O Paraná discute os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente", que será realizado no dia 13 de julho do corrente ano, das 08h30min às 18h30min horas, no Teatro Positivo (Pequeno Auditório), localizado no Bloco da Pós-Graduação da Universidade Positivo, situada à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza...    Leia mais...

  • EDUCAÇÃO - 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão excluídos

    EDUCAÇÃO - 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão excluídos26/06/2017 - No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios...    Leia mais...