• Criança

Atuação

Encontre uma Promotoria de JustiçaO Ministério Público defende que o lugar de crianças e adolescentes é na família, na escola e nos orçamentos públicos. A instituição é responsável pela sua proteção integral, assegurando-lhes direitos fundamentais. A eles deve ser garantida prioridade absoluta na formulação e na execução de políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos. Saiba mais.

Destaques

  • Cartilha - Município que Respeita a Criança
  • Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
  • Conselhos
  • Convivência Familiar e Comunitária
  • ECA - Anotado e Interpretado
  • Orçamento Prioridade
  • Política Socioeducativa
  • Material de Apoio Lei 13.431/2017
  • Orientações Preventivas para o carnaval

CAOP Informa Ver todas

  • VÍDEOS - Série Conselho Tutelar em Perguntas & Respostas

    Este Centro de Apoio lançou, em seu canal CAOPCAE no YouTube, dois vídeos iniciais de um projeto de iniciativa do Dr. Murillo José Digiácomo, Procurador de Justiça do MPPR, com uma proposta básica de esclarecer dúvidas sobre a atuação dos Conselheiros Tutelares. Leia mais ››

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  • EDUCAÇÃO - Bibliotecas Escolares

    Comemora-se hoje, em todo o país, o Dia do Bibliotecário em homenagem ao profissional que tem papel fundamental no processo de formação intelectual dos estudantes, ao atuar como mediador entre a informação e o usuário. Leia mais ››

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  • EDUCAÇÃO - Recente jurisprudência favorável ao professor de apoio

    Recente jurisprudência do TJPR chancelou tese, confirmando a possibilidade, em sede de Ação Civil Pública, de concessão de tutela inibitória com o intuito de assegurar direito coletivo futuro e ainda não determinado, em demanda que busca a disponibilização de Professor de Apoio à aluna com necessidades educacionais especiais. Leia mais ››

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  • Dia Internacional da Mulher

    O Dia Internacional da Mulher, comemorado desde o início do século 20, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. Leia mais ››

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