• DESTAQUES & NOVIDADES

    Pesquisa de conteúdo no CAOPCAE/MPPR Capacitação de Conselheiros Tutelares Ofícios Circulares do CAOPCAE/MPPR   Leia mais...

  • COMBATE À VIOLÊNCIA - Como proteger as crianças do abuso e da exploração sexual

    COMBATE À VIOLÊNCIA - Como proteger as crianças do abuso e da exploração sexual24/06/2016 - Costumamos mencionar a antiga história da Chapeuzinho Vermelho ao alertar crianças sobre os perigos oferecidos por estranhos, especialmente em se tratando de meninas solitárias. Assim, para proteger nossas crianças - especificamente de abusos sexuais -, enfatizamos ao educá-las que, caso não falem com estranhos, permanecerão seguras.    Leia mais...

  • DIREITOS - Cobertura jornalística de casos de abuso e exploração

    DIREITOS - Cobertura jornalística de casos de abuso e exploração23/06/2016 - A imprensa realiza, historicamente, uma função social em relação à sociedade. Ela é a responsável por denunciar casos de violações dos direitos humanos e também fortalecer o debate público acerca deste tema. A cobertura jornalística de casos que envolvem o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, entretanto, precisa de atenção redobrada.    Leia mais...

  • CAMPANHA - “Conecte-se ao que importa” marca o retorno do Programa Dedica

    CAMPANHA - Conecte-se ao que importa marca o retorno do Programa Dedica22/06/2016 - A Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, a UFPR e o Complexo Hospital de Clínicas aproveitaram a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, hoje, para lançar duas iniciativas de grande importância para a sociedade. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Curitiba, o MPPR...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Caderno Legislativo 2016 é lançado pela Fundação Abrinq

    PUBLICAÇÃO - Caderno Legislativo 2016 é lançado pela Fundação Abrinq21/06/2016 - Foi lançado em 03 de maio em São Paulo, com transmissão online para todo o Brasil, o Caderno Legislativo 2016, que chega à sua terceira edição neste ano. O Caderno é uma publicação de 200 páginas, produzido pela Fundação Abrinq, fruto da monitoria sistemática das propostas de leis em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Evento SINASE - Divulgação de vídeo e material

    OFÍCIO CIRCULAR20/06/2016 - No dia 01º de junho passado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizou o seminário "Panorama atual das vagas e o atendimento às famílias dos adolescentes internados", no qual se discutiu a Política Socioeducativa no Estado do Paraná.    Leia mais...

  • TRABALHO INFANTIL - OIT defende políticas públicas coerentes

    TRABALHO INFANTIL - OIT defende políticas públicas coerentes para acabar com trabalho infantil20/06/2016 - Com cerca de 168 milhões de crianças trabalhando em vários setores no mundo, a luta contra o trabalho infantil requer políticas coerentes, que apoiem legislações focadas em educação de qualidade, proteção social e trabalho decente para os adultos, disse a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (12)...    Leia mais...

  • GRANDES EVENTOS - Trabalho infantil e exploração sexual

    GGRANDES EVENTOS - Trabalho infantil e exploração sexual20/06/2016 - O diâmetro do confete tem quase a mesma circunferência das digitais do menino; com os dedos ele segura a bandeja onde vende balas e chiclete. Enquanto as luzes transpassam pelo suor dos jogadores de futebol, elas não alcançam as ruas que cercam o estádio, onde as garotas são exploradas sexualmente...    Leia mais...

  • CONSELHO TUTELAR - Cadastro de Conselhos e Conselheiros Tutelares PR 2016

    CONSELHO TUTELAR - Cadastro de Conselhos e Conselheiros Tutelares PR 201617/06/2016 - A ACTEP - Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, em parceria com o CAOPCAE/MPPR - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Publico do Estado do Paraná, está realizando o cadastramento dos Conselhos e Conselheiros(as) Tutelares dos 399 municípios do Estado.    Leia mais...

  • PRIMEIRA INFÂNCIA - Conheça a nova lei do Marco Legal da Primeira Infância

    PRIMEIRA INFÂNCIA - Conheça a nova lei do Marco Legal da Primeira Infância17/06/2016 - Vigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida uma série de direitos das crianças de zero a seis anos completos. A existência de políticas públicas voltadas exclusivamente a essa faixa etária se reveste de grande importância por ser esse o período da vida em que o ser humano apresenta...    Leia mais...

  • OFÍCIO CIRCULAR - Fluxo de atendimento das denúncias - Disque 100

    OFÍCIO CIRCULAR16/06/2016 - Conforme noticiado através do Ofício Circular nº 114/2016, deste Centro de Apoio, foi celebrado novo Termo de Compromisso Operacional entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal - CNPG e o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, inovando no fluxo de atendimento das denúncias...    Leia mais...

  • CALENDÁRIO - 25 de maio: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

    CALENDÁRIO - 25 de maio: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas16/06/2016 - Uma estimativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que, a cada ano, aproximadamente 50 mil crianças somem no Brasil. Infelizmente, um grande número não volta para casa - estima-se que entre 15 e 20%. Muitas podem ser as causas dos desaparecimentos. Na expectativa de colaborar com a diminuição destes casos, o CFM atua na mobilização...    Leia mais...

  • SINASE - CEB expede resolução para o atendimento escolar de adolescentes cumprindo medidas

    SINASE - CEB expede resolução para o atendimento escolar de adolescentes cumprindo medidas16/06/2016 - A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação expediu, no dia 13 de maio, a Resolução CEB/CNE nº 03/2016, que define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Para a elaboração da normativa, o colegiado considerou determinações constitucionais...    Leia mais...

  • PUBLICAÇÃO - Prefeitura de Fortaleza apresenta Manual de Medidas Socioeducativas

    PUBLICAÇÃO - Prefeitura de Fortaleza apresenta Manual de Medidas Socioeducativas15/06/2016 - Entre os dias 13 e 16 de junho, a prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), participa do III Encuentro Iberoamericano de Autoridades Judiciales en Justicia Juvenil Restaurativa, organizado pela Fundação Terre des Hommes (TDH)...    Leia mais...

  • CNJ - Aprovada resolução para difundir a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário

    CNJ - Aprovada resolução para difundir a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário15/06/2016 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, resolução que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário. A resolução é resultado de uma minuta desenvolvida desde agosto do ano passado pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ...    Leia mais...